SAPL - Câmara Municipal de Floresta

Total de Matérias da Ordem do Dia: 21

Nº Ordem	Matéria	Ementa / Situação de Pauta / Observação	Resultado
1	Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red nº 2 de 2016 Processo: - Autor: - Autor: - Protocolo: - Turno: - Texto original	“DÁ NOVA DENOMINAÇÃO À BARRAGEM ÁGUA FRIA”. - - “DÁ NOVA DENOMINAÇÃO À BARRAGEM ÁGUA FRIA”.	Aprovado Aprovado por 7 X 0
2	Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red nº 3 de 2016 Processo: - Autor: - Autor: - Protocolo: - Turno: - Texto original	“ALTERA EMENTA, ARTIGOS E INCISOS DA LEI Nº 313/2004, DATADA DE 14 DE SETEMBRO DE 2004,”. - - “ALTERA EMENTA, ARTIGOS E INCISOS DA LEI Nº 313/2004, DATADA DE 14 DE SETEMBRO DE 2004,”.	Aprovado Aprovado por 7 X 0
3	Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red nº 4 de 2016 Processo: - Autor: - Autor: - Protocolo: - Turno: - Texto original	“INSTITUI MEDALHA DE MÉRITO, ARTE E CULTURA “CONCEIÇÃO CAHÚ”. - - “INSTITUI MEDALHA DE MÉRITO, ARTE E CULTURA “CONCEIÇÃO CAHÚ”.	Aprovado Aprovado por 7 X 0
4	Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red nº 5 de 2016 Processo: - Autor: - Autor: - Protocolo: - Turno: - Texto original	“ESTABELECE PENALIDADES E OBRIGAÇÕES AOS MUNÍCIPES, PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - - “ESTABELECE PENALIDADES E OBRIGAÇÕES AOS MUNÍCIPES, PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Aprovado Aprovado por 7 X 0
5	Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red nº 6 de 2016 Processo: - Autor: - Autor: - Protocolo: - Turno: - Texto original	“INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FLORESTA-PE, REPASSE DE 1% DO ICMS-ECOLÓGICO, DESTINADOS AOS PROPRIETÁRIOS DAS RESERVAS PARTICULARES DO PATRIMÔNIO NATURAL (RPPN) DE FLORESTA/PE” - - “INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FLORESTA-PE, REPASSE DE 1% DO ICMS-ECOLÓGICO, DESTINADOS AOS PROPRIETÁRIOS DAS RESERVAS PARTICULARES DO PATRIMÔNIO NATURAL (RPPN) DE FLORESTA/PE”	Aprovado Aprovado por 7 X 0
6	Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red nº 8 de 2016 Processo: - Autor: - Autor: - Protocolo: - Turno: - Texto original	“REGULAMENTA O ARTIGO 169-D DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, IMPLANTA E REGULAMENTA O TOMBAMENTO DE BENS MATERIAIS E IMATERIAIS, ASSIM COMO SEUS REGISTROS PELO MUNICÍPIO DE FLORESTA/PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”. - - “REGULAMENTA O ARTIGO 169-D DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, IMPLANTA E REGULAMENTA O TOMBAMENTO DE BENS MATERIAIS E IMATERIAIS, ASSIM COMO SEUS REGISTROS PELO MUNICÍPIO DE FLORESTA/PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.	Aprovado Aprovado por 7 X 0
7	Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red nº 10 de 2016 Processo: - Autor: - Autor: - Protocolo: - Turno: - Texto original	QUE “AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A DESAFETAR E INCORPORAR A ÁREA DO MUNICÍPIO DE FLORESTA-PE, BEM COMO SUA PERMUTA OU ALIENAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.” - - QUE “AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A DESAFETAR E INCORPORAR A ÁREA DO MUNICÍPIO DE FLORESTA-PE, BEM COMO SUA PERMUTA OU ALIENAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”	Aprovado Aprovado por 7 X 0
8	Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red nº 12 de 2016 Processo: - Autor: - Autor: - Protocolo: - Turno: - Texto original	“DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS SERVIDORES MUNICIPAIS LOTADOS NO HOSPITAL CEL. ÁLVARO FERRAZ, E NAS UNIDADES DE SAÚDE LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE FLORESTA-PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - - “DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS SERVIDORES MUNICIPAIS LOTADOS NO HOSPITAL CEL. ÁLVARO FERRAZ, E NAS UNIDADES DE SAÚDE LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE FLORESTA-PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Aprovado Aprovado por 7 X 0
9	Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red nº 14 de 2016 Processo: - Autor: - Autor: - Protocolo: - Turno: - Texto original	“ACRESCENTA NA PARTE FINAL DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 2° DA RESOLUÇÃO Nº 01, DE 13 DE OUTUBRO DE 2005, QUE INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FLORESTA O “PROGRAMA CÂMARA ITINERANTE”. - - “ACRESCENTA NA PARTE FINAL DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 2° DA RESOLUÇÃO Nº 01, DE 13 DE OUTUBRO DE 2005, QUE INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FLORESTA O “PROGRAMA CÂMARA ITINERANTE”.	Aprovado Aprovado por 7 X 0
10	Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red nº 16 de 2016 Processo: - Autor: - Autor: - Protocolo: - Turno: - Texto original	“VOTO DE APLAUSOS AO SR. TANÚRIO CANTARELLI DE CARVALHO, PELO SEU EXCELENTE DESEMPENHO NA CONDUÇÃO DA AGÊNCIA BRADESCO DE FLORESTA”. - - “VOTO DE APLAUSOS AO SR. TANÚRIO CANTARELLI DE CARVALHO, PELO SEU EXCELENTE DESEMPENHO NA CONDUÇÃO DA AGÊNCIA BRADESCO DE FLORESTA”.	Aprovado Aprovado por 7 X 0
11	Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2016 Processo: - Autor: MURILO ALMEIDA Autor: MURILO ALMEIDA Protocolo: - Turno: Primeiro Texto original	DENOMINA DE “BARRAGEM JOÃO PORFÍRIO DE SÁ”, A BARRAGEM DENOMINADA POPULARMENTE DE “ÁGUA FRIA”, LOCALIZADA NA COMUNIDADE - FAZENDA POÇÃO, 4º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE FLORESTA. - - DENOMINA DE “BARRAGEM JOÃO PORFÍRIO DE SÁ”, A BARRAGEM DENOMINADA POPULARMENTE DE “ÁGUA FRIA”, LOCALIZADA NA COMUNIDADE - FAZENDA POÇÃO, 4º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE FLORESTA.	Não há resultado
12	Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2016 Processo: - Autor: ROMUALDO TORRES Autor: ROMUALDO TORRES Protocolo: - Turno: - Texto original	ESTABELECE PENALIDADES E OBRIGAÇÕES AOS MUNÍCIPES, PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - ESTABELECE PENALIDADES E OBRIGAÇÕES AOS MUNÍCIPES, PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Não há resultado
13	Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2016 Processo: - Autor: Dr JARBAS CARVALHO Autor: Dr JARBAS CARVALHO Protocolo: - Turno: - Texto original	INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FLORESTA-PE, REPASSE DE 40% DO ICMS-ECOLÓGICO, DESTINADO AOS PROPRIETÁRIOS DAS RESERVAS PARTICULARES DO PATRIMÔNIO NATURAL (RPPN) DE FLORESTA. - - INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FLORESTA-PE, REPASSE DE 40% DO ICMS-ECOLÓGICO, DESTINADOS AOS PROPRIETÁRIOS DAS RESERVAS PARTICULARES DO PATRIMÔNIO NATURAL (RPPN) DE FLORESTA.	Não há resultado
14	Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2016 Processo: - Autor: Rosangela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz - Prefeita Protocolo: - Turno: - Texto original	AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A DESAFETAR E INCORPORAR A ÁREA DO MUNICÍPIO DE FLORESTA/PE, BEM COMO SUA PERMUTA OU ALIENAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A DESAFETAR E INCORPORAR A ÁREA DO MUNICÍPIO DE FLORESTA/PE, BEM COMO SUA PERMUTA OU ALIENAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Não há resultado
15	Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2016 Processo: - Autor: Dr JARBAS CARVALHO Autor: Dr JARBAS CARVALHO Protocolo: - Turno: - Texto original	DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS SERVIDORES MUNICIPAIS LOTADOS NO HOSPITAL CEL. ÁLVARO FERRAZ, E NAS UNIDADES DE SAÚDE LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE FLORESTA-PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS SERVIDORES MUNICIPAIS LOTADOS NO HOSPITAL CEL. ÁLVARO FERRAZ, E NAS UNIDADES DE SAÚDE LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE FLORESTA-PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Rejeitado Projeto Arquivado por votação de parecer contrário das comissões.
16	Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2016 Processo: - Autor: Dr JARBAS CARVALHO Autor: Dr JARBAS CARVALHO Protocolo: - Turno: - Texto original	ALTERA EMENTA, ARTIGOS E INCISOS DA LEI Nº 313/2004, DATADA DE 14 DE SETEMBRO DE 2004. - - ALTERA EMENTA, ARTIGOS E INCISOS DA LEI Nº 313/2004, DATADA DE 14 DE SETEMBRO DE 2004.	Não há resultado
17	Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2016 Processo: - Autor: ROMUALDO TORRES Autor: ROMUALDO TORRES Protocolo: - Turno: - Texto original	REGULAMENTA O ARTIGO 169-D DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, IMPLANTA E REGULAMENTA O TOMBAMENTO DE BENS MATERIAIS E IMATERIAIS, ASSIM COMO SEUS REGISTROS PELO MUNICÍPIO DE FLORESTA/PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - REGULAMENTA O ARTIGO 169-D DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, IMPLANTA E REGULAMENTA O TOMBAMENTO DE BENS MATERIAIS E IMATERIAIS, ASSIM COMO SEUS REGISTROS PELO MUNICÍPIO DE FLORESTA/PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Não há resultado
18	Projeto de Resolução nº 1 de 2016 Processo: - Autor: Dr JARBAS CARVALHO Autor: Dr JARBAS CARVALHO Protocolo: - Turno: - Texto original	INSTITUI MEDALHA DE MÉRITO, ARTE E CULTURA “CONCEIÇÃO CAHÚ.” - - INSTITUI MEDALHA DE MÉRITO, ARTE E CULTURA “CONCEIÇÃO CAHÚ.”	Não há resultado
19	Projeto de Resolução nº 3 de 2016 Processo: - Autor: ROMUALDO TORRES Autor: ROMUALDO TORRES Protocolo: - Turno: - Texto original	ACRESCENTA NA PARTE FINAL DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 2° DA RESOLUÇÃO Nº01, DE 13 DE OUTUBRO DE 2005, QUE INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FLORESTA O “PROGRAMA CÂMARA ITINERANTE”. - - ACRESCENTA NA PARTE FINAL DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 2° DA RESOLUÇÃO Nº01, DE 13 DE OUTUBRO DE 2005, QUE INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FLORESTA O “PROGRAMA CÂMARA ITINERANTE”.	Não há resultado
20	Moção nº 2 de 2016 Processo: - Autor: MURILO ALMEIDA Autor: MURILO ALMEIDA Protocolo: - Turno: - Texto original	MOVEMOS À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, QUE SEJA FORMULADO VOTO DE APLAUSOS AO SR. TANÚRIO CANTARELLI DE CARVALHO, PELO SEU EXCELENTE DESEMPENHO NA CONDUÇÃO DA AGÊNCIA BRADESCO DE FLORESTA. - - MOVEMOS À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, QUE SEJA FORMULADO VOTO DE APLAUSOS AO SR. TANÚRIO CANTARELLI DE CARVALHO, PELO SEU EXCELENTE DESEMPENHO NA CONDUÇÃO DA AGÊNCIA BRADESCO DE FLORESTA.	Aprovado Aprovado por 7 X 0
21	Projeto de Resolução nº 2 de 2016 Processo: - Autor: Mesa Diretora - Presidente Autor: Mesa Diretora - Presidente Protocolo: - Turno: - Texto original	DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTA. - - DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTA.	Aprovado Projeto de Resolução aprovado em dois turnos e vai para promulgação do Presidente.

Matérias da Ordem do Dia (8ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)