Matérias da Ordem do Dia (18ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

Dispõe sobre parcelamento e reparcelamento de débitos do Município de Floresta com seu Regime Próprio de Previdência Social - FLORESTA PREV, de que tratam os arts. 115 e 117 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT, com a redação conferida pela Emenda Constitucional n° 136, de 9 de setembro de 2025.

1ª Discussão.

Denomina Logradouro Público.

1ª Discussão.

Denomina a Avenida 01, do Loteamento Paraíso, no Município de Floresta-PE, como “Avenida Deputado Vital Novaes”.

1ª Discussão.

Dispõe sobre diretrizes para a organização do Calendário Municipal de Manutenção Preventiva e Limpeza dos Cemitérios Públicos no âmbito do Município de Floresta–PE e dá outras providências.

1ª Discussão.

Denomina a Rua Projetada 08, localizada no Loteamento Paraíso, no Município de Floresta-PE, como “Rua Iracema Gomes de Sá Quirino Leal”.

1ª Discussão.

Dispõe sobre diretrizes para a instituição do Programa “Cidade do Esporte – Floresta em Movimento” e do Calendário Esportivo Municipal, e dá outras providências.

1ª Discussão.

Modifica artigo do Projeto de Lei Complementar nº 01/2026.

Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei Complementar nº 01/2026,do Executivo Municipal, o qual “Dispõe sobre parcelamento e reparcelamento de débitos do Município de Floresta com seu Regime Próprio de Previdência Social - FLORESTA PREV, de que tratam os arts. 115 e 117 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT, com a redação conferida pela Emenda Constitucional n° 136, de 9 de setembro de 2025”.

Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 19/2026, o qual denomina de “Américo de Leite de Sá” (Leitinho), a Rua Projetada 03, localizada no Loteamento Paraíso.

Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 23/2026, o qual denomina Avenida Deputado Vital Cavalcanti Novaes a Avenida 01, localizada no Loteamento Paraíso, no Município de Floresta, Estado de Pernambuco.

Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 36/2026, o qual “Autoriza o Município de Floresta - PE a instituir o Programa Municipal de Inclusão Digital e Geração de Renda, e dá outras providências”.

Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 38/2026, o qual “Dispõe sobre diretrizes para a organização do Calendário Municipal de Manutenção Preventiva e Limpeza dos Cemitérios Públicos no âmbito do Município de Floresta–PE e dá outras providências”.

Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 42/2026, o qual “Denomina a Rua Projetada 08, localizada no Loteamento Paraíso, no Município de Floresta-PE, como “Rua Iracema Gomes de Sá Quirino Leal”.

Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 44/2026, o qual “Dispõe sobre diretrizes para a instituição do Programa “Cidade do Esporte – Floresta em Movimento” e do Calendário Esportivo Municipal, e dá outras providências”.

Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação à Emenda Modificativa 02/2026, que altera o art. 1º constantes do Projeto de Lei Complementar nº 01/2026, o qual “Dispõe sobre parcelamento e reparcelamento de débitos do Município de Floresta com seu Regime Próprio de Previdência Social - FLORESTA PREV, de que tratam os arts. 115 e 117 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT, com a redação conferida pela Emenda Constitucional n° 136, de 9 de setembro de 2025”.

Da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei Complementar nº 01/2026, do Executivo Municipal, o qual ”Dispõe sobre parcelamento e reparcelamento de débitos do Município de Floresta com seu Regime Próprio de Previdência Social - FLORESTA PREV, de que tratam os arts. 115 e 117 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT, com a redação conferida pela Emenda Constitucional n° 136, de 9 de setembro de 2025”.

Da Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Lazer ao Projeto de Lei nº 36/2026, o qual “Autoriza o Município de Floresta - PE a instituir o Programa Municipal de Inclusão Digital e Geração de Renda, e dá outras providências”.

Da Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Lazer ao Projeto de Lei nº 44/2026, o qual “Dispõe sobre diretrizes para a instituição do Programa “Cidade do Esporte – Floresta em Movimento” e do Calendário Esportivo Municipal, e dá outras providências”.

Da Comissão de Obras, Serviços Públicos, Agricultura e Meio Ambiente ao Projeto de Lei nº 38/2026, o qual “Dispõe sobre diretrizes para a organização do Calendário Municipal de Manutenção Preventiva e Limpeza dos Cemitérios Públicos no âmbito do Município de Floresta–PE e dá outras providências”.

Da Comissão de Seguridade Social – Saúde, Previdência e Assistência Social ao Projeto de Lei Complementar nº 01/2026, o qual “Dispõe sobre parcelamento e reparcelamento de débitos do Município de Floresta com seu Regime Próprio de Previdência Social - FLORESTA PREV, de que tratam os arts. 115 e 117 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT, com a redação conferida pela Emenda Constitucional n° 136, de 9 de setembro de 2025”.

Requeiro à Mesa, após ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado Voto de Pesar aos familiares do Sr. Severino Alexandre da Silva, mais conhecido por “Lala do Radiador”, falecido no dia 04, do corrente mês, nesta cidade.

Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja reiterada a Excelentíssima Senhora Prefeita – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz –, a ATUALIZAÇÃO DO PLANO DIRETOR DE NOSSO MUNICÍPIO (Lei nº 479/2012), bem como a ELABORAÇÃO DA LEI DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO.

Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja reiterada a Excelentíssima Senhora Prefeita – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz –, o atendimento às solicitações apresentadas por esta Casa, no que diz respeito à MANUTENÇÃO/REFORMAS DE QUADRAS E ESTÁDIO MUNICIPAL JOÃO DEOCLÉCIO, sobre o qual solicito que nos informe o resultado da licitação que ocorreu no mês de janeiro deste ano, e previsão da execução, visando à contratação de empresa para tal reforma.

Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja solicitada QUEBRA DE INTERSTÍCIO, com a urgência que o caso requer, para a realização de mais uma sessão ordinária, logo após o encerramento desta, visando dar celeridade e incluir na Ordem do Dia a deliberação dos Projetos em tramitação.

Solicito à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo à Excelentíssima Senhora Prefeita Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, para que, através da secretaria competente, providencie o calçamento ou, ao menos, o envio de trator para nivelamento da Rua Ernesto Primo de Carvalho, localizada no Bairro Três Marias, que atualmente encontra-se intransitável.