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INDICO À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS ÀS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, QUE SEJA FORMULADO APELO AO EXMO. SR. PREFEITO RICARDO FERRAZ, NO SENTIDO DE QUE SE PROVIDENCIE, EM CARÁTER DE URGÊNCIA E EXCEPCIONAL, A DISTRIBUIÇÃO DE “KITS DE ALIMENTAÇÃO” AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DEVIDO À QUARENTENA A TODOS IMPOSTA EM RAZÃO DA PANDEMIA DO COVID-19.

INDICO A MESA DIRETORA, OUVIDO O PLENÁRIO, E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, QUE SEJA ENCAMINHADA ESTA INDICAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE HAJA UM ESTUDO PARA REDUZIR OU ISENTAR IMPOSTOS MUNICIPAIS AOS ESTABELECIMENTOS FECHADOS DEVIDO A PANDEMIA.

INDICO À MESA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS ÀS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, QUE SEJA FORMULADO APELO AO EXMO. SR. PREFEITO RICARDO FERRAZ, NO SENTIDO DE QUE SE PROVIDENCIE, EM CARÁTER DE URGÊNCIA E EXCEPCIONAL, O PAGAMENTO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE NO PERCENTUAL DE 40% AOS PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SAÚDE DO SETOR PÚBLICO MUNICIPAL CUJAS INSTITUIÇÕES EM QUE TRABALHAM ESTEJAM VINCULADAS AO ATENDIMENTO DE PACIENTES INFECTADOS PELO COVID-19 (CORONAVÍRUS).

INDICO A MESA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS ÀS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, QUE SEJA FORMULADO APELO AO EXMO. SR. PREFEITO RICARDO FERRAZ, E A SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, NO SENTIDO DE VIABILIZAREM A REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE LIMPEZA EM NOSSO MUNICÍPIO.

INDICO A MESA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS ÀS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, QUE SEJA FORMULADO APELO AO EXMº. SR. PREFEITO RICARDO FERRAZ, NO SENTIDO DE ESTABELECER PARCERIA COM O CDL-FLORESTA, NA ADOÇÃO DE DIRETRIZES DE CONTROLE DO FLUXO DE PESSOAS NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESSENCIAIS DE NOSSA CIDADE.

REQUEIRO À MESA DIRETORA DO PODER LEGISLATIVO QUE, APÓS DELIBERADO PELO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTA/PE, SEJA ENVIADA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A INDICAÇÃO ACERCA DA NECESSIDADE DE IMPLANTAÇÃO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE PARA OS MOTORISTAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.

REQUEIRO A MESA DIRETORA DO PODER LEGISLATIVO QUE APÓS A LEITURA NO EXPEDIENTE DA SESSÃO PLENÁRIA, NA FORMA DO ART. 86 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTA/PE, SEJA ENVIADA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A INDICAÇÃO ACERCA DA NECESSIDADE DE ENVIO AO PODER LEGISLATIVO, DE PROJETO DE LEI QUE INSTITUA E AUTORIZE A CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDOS DE CURSOS UNIVERSITÁRIOS, PARA ALUNOS REGULARMENTE MATRICULADOS NO ENSINO SUPERIOR.

REQUEIRO A MESA DIRETORA DO PODER LEGISLATIVO QUE APÓS A LEITURA NO EXPEDIENTE DA SESSÃO PLENÁRIA, NA FORMA DO ART. 86 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTA/PE, SEJA ENVIADA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A INDICAÇÃO ACERCA DA NECESSIDADE DE CRIAÇÃO DE PROGRAMA EMERGENCIAL ESPECÍFICO PARA DESENVOLVER AS AÇÕES ABAIXO INDICADAS, VISANDO AMENIZAR OS TRANSTORNOS CAUSADOS PELA PANDEMIA. 1. REALIZAR JUNTO AOS IDOSOS ATENDIMENTO DOMICILIAR PARA A COLETA DE AMOSTRAS BIOLÓGICAS DESTINADAS A REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS, DEVENDO TAL SERVIÇO SER FORNECIDO GRATUITAMENTE PELA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. 2. REALIZAR JUNTO AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA ATENDIMENTO DOMICILIAR PARA A COLETA DE AMOSTRAS BIOLÓGICAS DESTINADAS A REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS, DEVENDO TAL SERVIÇO SER FORNECIDO GRATUITAMENTE PELA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.

INDICO À MESA DIRETORA, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS ÀS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, QUE SEJA FORMULADO APELO AO EXMO. SENHOR PREFEITO - RICARDO FERRAZ, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - CLÁUDIO GOMES CORREIA, PARA QUE SEJA ENCAMINHADO PARA APRECIAÇÃO DESTA CASA LEGISLATIVA UM PROJETO DE LEI COM A ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU, COMO TAMBÉM A ISENÇÃO DO VALOR COBRADO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA NOSSA CIDADE.

REQUEIRO A MESA DIRETORA DO PODER LEGISLATIVO QUE APÓS A LEITURA NO EXPEDIENTE DA SESSÃO PLENÁRIA, NA FORMA DO ART. 86 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTA/PE, SEJA ENVIADA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A INDICAÇÃO ACERCA DA NECESSIDADE DE CRIAÇÃO DO PROGRAMA EMERGENCIAL ESPECÍFICO PARA INSTITUIR O SERVIÇO DE HOSPITAL VETERINÁRIO PÚBLICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FLORESTA/PE, BEM COMO O SERVIÇO DE POSTOS DE ATENDIMENTO VETERINÁRIO GRATUITO A SEREM CRIADOS PELO PODER PÚBLICO, OBJETIVANDO GARANTIR O ATENDIMENTO VETERINÁRIO GRATUITO E DEMAIS PROCEDIMENTOS INDISPENSÁVEIS PARA A SAÚDE DOS ANIMAIS.

MOVEMOS À MESA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E OBEDECIDAS ÀS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SEJA CONSIGNADO NA ATA DOS TRABALHOS DESTA CASA LEGISLATIVA, MOÇÃO DE APLAUSO A PROF. ROSINEUMAN DE SOUZA SOARES LEAL, PELA POSSE NO CARGO DE DIRETORA DO INSTITUTO FEDERAL DO SERTÃO PERNAMBUCANO-CAMPUS FLORRESTA E SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NA EDUCAÇÃO.

MOVEMOS À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS ÀS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SEJA FORMULADO MOÇÃO DE APLAUSO AO DR. CARLOS ALBERTO FORTUNATO DE MIRANDA PELOS SEUS 45 ANOS DE SERVIÇO PRESTADO.

FORMULA “MOÇÃO DE APLAUSO A MARCHA DAS MARGARIDAS PELOS SEUS 20 ANOS DE EXISTÊNCIA EM FAVOR DAS MULHERES DO CAMPO”.

DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER, AO PROJETO DE LEI Nº 05/2020 DO VEREADOR FRANCISCO FERRAZ NOVAES NETO, O QUAL “INSTITUI BANDEIRA DO 2º DISTRITO DE FLORESTA/PE, SÍMBOLO OFICIAL DO AIRI”.

DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER, AO PROJETO DE LEI Nº 10/2020, DO VEREADOR MARCOS ANTÔNIO DE CARVALHO E DEMAIS VEREADORES SUBSCRITOS, O QUAL “OBRIGA AS ESCOLAS, AS CRECHES E OS BERÇÁRIOS PÚBLICOS E PRIVADOS DO MUNICÍPIO DE FLORESTA A OFERTAR CURSO DE CAPACITAÇÃO EM PRIMEIROS SOCORROS PARA, NO MÍNIMO 1/3 (UM TERÇO) DE SEUS SERVIDORES OU FUNCIONÁRIOS – LEI LUCAS”.

DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES E LAZER AO PROJETO DE LEI Nº 34/2020, DO VEREADOR GILBERTO QUIRINO DE SÁ, O QUAL “INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA”.

DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER AO PROJETO DE LEI Nº 45/2020, DO VEREADOR TIAGO SOBRAL FERRAZ DE MOURA MANIÇOBA, O QUAL “ALTERA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL 701/2018, QUE DISPÕE A CERCA DA MUDANÇA NA NOMENCLATURA DIA MUNICIPAL DO SHOW GOSPEL, PARA O DIA DO EVANGÉLICO”.

DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI N° 01/2020, DO EXECUTIVO MUNICIPAL, O QUAL "FIXA EM 01 (UM) SALÁRIO MÍNIMO O MENOR VENCIMENTO BASE PRATICADO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE FLORESTA-PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI N° 07/2020, DO EXECUTIVO MUNICIPAL, O QUAL "ALTERA A LEI N° 803/2020, QUE FIXA O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO COMO MENOR VENCIMENTO BASE PRATICADO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE FLORESTA-PE".

DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI N° 09/2020 DO EXECUTIVO MUNICIPAL, O QUAL “ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$215.541,05 (DUZENTOS E QUINZE MIL, QUINHENTOS E QUARENTA E UM REAIS E CINCO CENTAVOS).”

DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI Nº 11/2020 DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DATADO DE 30 DE MARÇO DE 2020, O QUAL “ABRE , NO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$103.461,58 (CENTO E TRÊS MIL, QUATROCENTOS SESSENTA E UM REAIS E CINQUENTA E OITO CENTAVOS)”.

DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI Nº 14/2020, DO EXECUTIVO MUNICIPAL, O QUAL “FIXA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL 11.738/08, O PISO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA”.

DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, AO PROJETO DE LEI N°. 15/2020 DO EXECUTIVO MUNICIPAL, O QUAL “FICA ABERTO NO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 343.475,00 (TREZENTOS E QUARENTA E TRÊS MIL, QUATROCENTOS E SETENTA E CINCO REAIS)”.

DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI Nº16/2020, DO EXECUTIVO MUNICIPAL, O QUAL TEM COMO FINALIDADE “ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL REFERENTE AOS RECURSOS PROVENIENTES DE CONVÊNIOS COM A FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE – FUNASA, VISANDO À REALIZAÇÃO DE MELHORIAS SANITÁRIAS E HABITACIONAIS EM NOSSO MUNICÍPIO, TOTALIZANDO R$ 777.287,78 (SETECENTOS E SETENTA E SETE MIL, DUZENTOS E OITENTA E SETE REAIS E SETENTA E OITO CENTAVOS)”.

DA COMISSÃO DE FINANÇAS AO PROJETO DE LEI Nº 25/2020 DO EXECUTIVO MUNICIPAL, O QUAL “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 450.000,00 (QUATROCENTOS E CINQUENTA MIL REAIS) PARA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE”.

DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, AO PROJETO DE LEI Nº 26/2020, DO EXECUTIVO MUNICIPAL, O QUAL “ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 119.154,00 (CENTO E DEZENOVE MIL E CENTO CINQUENTA E QUATRO REAIS) PARA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE”.

DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, DE ACORDO COM A EMENDA SUPRESSIVA Nº 01/2020 – AO PROJETO DE LEI Nº 27/2020 – LDO/2021, O QUAL “SUPRIME-SE O § 12 DO ART. 23º DO PROJETO DE LEI Nº 27/2020”.

DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, DE ACORDO COM A EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 01/2020 – AO PROJETO DE LEI Nº 27/2020 – LDO/2021, O QUAL “ALTERA O PROJETO DE LEI Nº27/2020, SUBSTITUINDO REDAÇÃO DOS § 9º E § 12, DO ARTIGO 23”.

DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, DE ACORDO COM A EMENDA ADITIVA Nº 02/2020 – AO PROJETO DE LEI Nº 27/2020 – LDO/2021, O QUAL “ACRESCENTA AO ANEXO DE PRIORIDADES DO PROJETO DE LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE FLORESTA/PE”.

DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, DE ACORDO COM A EMENDA ADITIVA Nº 03/2020 – AO PROJETO DE LEI Nº 27/2020 – LDO/2021, O QUAL “FICA ACRESCIDA O ART. 16-A AO PROJETO DE LEI Nº 27/2020 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE FLORESTA EXERCÍCIO 2020”.

DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, DE ACORDO COM AS EMENDAS MODIFICATIVA Nº 02/2020 E SUPRESSIVA Nº 01/2020 – AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2020.

DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, DE ACORDO COM AS EMENDAS MODIFICATIVA Nº 02/2020 E SUPRESSIVA Nº 01/2020 – AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2020.

PARECER Nº 16/2020 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2020, DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO.

DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI Nº 40/2020, DO VEREADOR GILBERTO QUIRINO DE SÁ, O QUAL “INSTITUI O PROGRAMA PRIMEIRO EMPREGO E ESTÁGIO NO MUNICÍPIO DE FLORESTA/PE, PARA FOMENTAR A INSERÇÃO DOS JOVENS E ADULTOS NO MERCADO DE TRABALHO”.

DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI Nº 43/2020, DO EXECUTIVO MUNICIPAL, O QUAL “ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 728.000,00 (SETECENTOS E VINTE E OITO MIL REAIS)”.

DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI N° 41/2020, DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DATADO DE 02 DE OUTUBRO DE 2020.

DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI N° 42/2020, DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DATADO DE 02 DE OUTUBRO DE 2020.

DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI Nº47/2020 DO EXECUTIVO MUNICIPAL.

DA COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE AO PROJETO DE LEI Nº 12/2020, DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DATADO DE 13 DE ABRIL DE 2020, O QUAL “ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 436.028,18 (QUATROCENTOS E TRINTA E SEIS MIL, VINTE E OITO REAIS E DEZOITO CENTAVOS)”.

DA COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, AO PROJETO DE LEI Nº16/2020, DO EXECUTIVO MUNICIPAL, O QUAL TEM COMO FINALIDADE “ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL REFERENTE AOS RECURSOS PROVENIENTES DE CONVÊNIOS COM A FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE – FUNASA, VISANDO À REALIZAÇÃO DE MELHORIAS SANITÁRIAS E HABITACIONAIS EM NOSSO MUNICÍPIO, TOTALIZANDO R$ 777.287,78 (SETECENTOS E SETENTA E SETE MIL, DUZENTOS E OITENTA E SETE REAIS E SETENTA E OITO CENTAVOS)”.

DA COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL – SAÚDE, PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 06/2020, DO VEREADOR FRANCISCO FERRAZ NOVAES NETO, O QUAL “DISPÕE SOBRE O REGISTRO E A COMUNICAÇÃO DOS NASCIMENTOS DE CRIANÇAS COM SÍNDROME DE DOWN NOS HOSPITAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FLORESTA”.

DA COMISSÃO SEGURIDADE SOCIAL – SAÚDE, PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL, AO PROJETO DE LEI N°. 15/2020 DO EXECUTIVO MUNICIPAL, O QUAL “FICA ABERTO NO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 343.475,00 (TREZENTOS E QUARENTA E TRÊS MIL, QUATROCENTOS E SETENTA E CINCO REAIS)”.

DA COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL – SAÚDE, PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL, AO PROJETO DE LEI Nº 10/2020, DO VEREADOR MARCOS ANTÔNIO DE CARVALHO E DEMAIS VEREADORES SUBSCRITOS, O QUAL “OBRIGA AS ESCOLAS, AS CRECHES E OS BERÇÁRIOS PÚBLICOS E PRIVADOS DO MUNICÍPIO DE FLORESTA A OFERTAR CURSO DE CAPACITAÇÃO EM PRIMEIROS SOCORROS PARA, NO MÍNIMO 1/3 (UM TERÇO) DE SEUS SERVIDORES OU FUNCIONÁRIOS – LEI LUCAS”.

DA COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL – SAÚDE, PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL, AO PROJETO DE LEI Nº 25/2020 DO EXECUTIVO MUNICIPAL O QUAL “ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 450.000,00 (QUATROCENTOS E CINQUENTA MIL REAIS) PARA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE”.

DA COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL – SAÚDE, PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 26/2020, DO EXECUTIVO MUNICIPAL, O QUAL “ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 119.154,00 (CENTO E DEZENOVE MIL E CENTO CINQUENTA E QUATRO REAIS) PARA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE”.

DA COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL – SAÚDE, PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 34/2020, DO VEREADOR GILBERTO QUIRINO DE SÁ, O QUAL “INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA”.

DA COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL – SAÚDE, PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 40/2020, DO VEREADOR GILBERTO QUIRINO DE SÁ, O QUAL “INSTITUI O PROGRAMA PRIMEIRO EMPREGO E ESTÁGIO NO MUNICÍPIO DE FLORESTA/PE, PARA FOMENTAR A INSERÇÃO DOS JOVENS E ADULTOS NO MERCADO DE TRABALHO”.

DA COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL – SAÚDE, PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 39/2020, DO VEREADOR FRANCISCO FERRAZ NOVAES NETO, O QUAL “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA FAMÍLIA ESCONDIDINHO DE UNIDADE BÁSICA DE ATENÇÃO A SAÚDE DA FAMÍLIA PADRE HENRIQUE SCHUTEN”.

DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 04/2020, DO VEREADOR ADAILTO NUNES, O QUAL “FICA DENOMINADA DE PRAÇA ÁGUIDA DE SOUZA “(MARIA LEOCÁDIO)” A ÁREA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO ESCONDIDINHO.

DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 05/2020, DO VEREADOR FRANCISCO FERRAZ NOVAES NETO, O QUAL “INSTITUI BANDEIRA DO 2º DISTRITO DE FLORESTA/PE, SÍMBOLO OFICIAL DO AIRI".