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PLO 31/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a mudança da área pública cedida para manutenção do "Programa Academia Pernambuco" e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Junho de 2021
Protocolo: 391/2021, Data Protocolo:
18/06/2021 -
Horário: 9:04:29
Autor:
Rosangela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz - Prefeita
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 32/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina Praça Pública de "Praça Ursulina Maria de Souza".
Apresentação: 25 de Junho de 2021
Autor:
PEU VILARIM
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 33/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Julho de 2021
Protocolo: 540/2021, Data Protocolo:
07/07/2021 -
Horário: 10:10:31
Autor:
Rosangela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz - Prefeita
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 34/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina "Academia Pernambuco" no âmbito do Município de Floresta-PE
Apresentação: 12 de Julho de 2021
Protocolo: 590/2021, Data Protocolo:
12/07/2021 -
Horário: 13:23:34
Autor:
GILBERTO QUIRINO
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 35/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a criação da "Semana Municipal de Conscientização e Proteção dos Direitos dos Animais" no município de Floresta e dá outras providências.
Apresentação: 12 de Julho de 2021
Protocolo: 591/2021, Data Protocolo:
12/07/2021 -
Horário: 13:27:13
Autor:
PEU VILARIM
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 36/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o Dia Municipal do Conselheiro Tutelar.
Apresentação: 9 de Julho de 2021
Protocolo: 592/2021, Data Protocolo:
12/07/2021 -
Horário: 13:33:04
Autor:
TIAGO MANIÇOBA
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 37/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autorização para distribuição de absorventes para adolescentes dos serviços de convivência e fortalecimento de vínculos e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Julho de 2021
Protocolo: 578/2021, Data Protocolo:
09/07/2021 -
Horário: 14:02:35
Autor:
Rosangela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz - Prefeita
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 38/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina de Rua Hercílio de Souza Lira, a via pública localizada no Loteamento Três Marias 2 – Rua Projetada 12.
Apresentação: 12 de Julho de 2021
Protocolo: 589/2021, Data Protocolo:
12/07/2021 -
Horário: 12:14:17
Autor:
GILMAR LEAL
ANDRÉ FERRAZ
CHICHICO FERRAZ
CIRO FERRAZ
DR. SEVERININHO
KIEL DO PIPA
PEU VILARIM
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 39/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina de Rua Pedro Gomes Vilarim Neto, a via pública localizada no Loteamento Três Marias 2 – Rua Projetada 18.
Apresentação: 14 de Julho de 2021
Autor:
ANDRÉ FERRAZ
CHICHICO FERRAZ
CIRO FERRAZ
DR. SEVERININHO
GILMAR LEAL
KIEL DO PIPA
PEU VILARIM
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 40/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina de Av. Vereador David Torres de Sá, a via publica localizada no Loteamento Parque das Acácias – Rua Projetada 03.
Apresentação: 14 de Julho de 2021
Autor:
PEU VILARIM
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 41/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denominada de Ancilon Carlos Gomes Vilarim, a via pública localizada no Loteamento Três Marias 2 – Rua Projetada 14.
Apresentação: 14 de Julho de 2021
Autor:
PEU VILARIM
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 42/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina Rua José Tito Ferraz, a via pública localizada no Loteamento Parque das Acácias - Rua Projetada 04.
Apresentação: 14 de Julho de 2021
Autor:
PEU VILARIM
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 43/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Apresentação: 26 de Julho de 2021
Protocolo: 705/2021, Data Protocolo:
23/07/2021 -
Horário: 13:00:00
Autor:
Rosangela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz - Prefeita
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 44/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Agosto de 2021
Protocolo: 787/2021, Data Protocolo:
02/08/2021 -
Horário: 11:46:11
Autor:
Rosangela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz - Prefeita
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 45/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.
Apresentação: 2 de Agosto de 2021
Protocolo: 789/2021, Data Protocolo:
02/08/2021 -
Horário: 12:10:38
Autor:
Rosangela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz - Prefeita
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 46/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina logradouro público de "Rua Zildo Ernesto Ferraz".
Apresentação: 4 de Agosto de 2021
Autor:
PEU VILARIM
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 47/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina logradouro público de "Rua Maria Pacífica Ferraz".
Apresentação: 4 de Agosto de 2021
Autor:
PEU VILARIM
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 48/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina logradouro público de "Rua Profa. Maria de Lourdes Menezes Ferraz".
Apresentação: 4 de Agosto de 2021
Autor:
PEU VILARIM
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 49/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui a implantação de faixa de retenção e recuo exclusivo para bicicletas e motocicletas nas vias públicas equipadas com semáforos no Município de Floresta – PE.
Apresentação: 4 de Agosto de 2021
Autor:
MARQUINHO CARVALHO
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 50/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina Praça Pública.
Apresentação: 4 de Agosto de 2021
Autor:
CIRO FERRAZ
ANDRÉ FERRAZ
CHICHICO FERRAZ
DR. SEVERININHO
GILMAR LEAL
KIEL DO PIPA
PEU VILARIM
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 51/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina Praça Pública.
Apresentação: 4 de Agosto de 2021
Autor:
PEU VILARIM
ANDRÉ FERRAZ
CHICHICO FERRAZ
CIRO FERRAZ
DR. SEVERININHO
GILMAR LEAL
KIEL DO PIPA
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 52/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Agosto de 2021
Protocolo: 825/2021, Data Protocolo:
06/08/2021 -
Horário: 11:43:08
Autor:
Rosangela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz - Prefeita
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 53/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências.
Apresentação: 10 de Agosto de 2021
Protocolo: 867/2021, Data Protocolo:
10/08/2021 -
Horário: 9:55:52
Autor:
Rosangela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz - Prefeita
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 54/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina logradouro público.
Apresentação: 20 de Agosto de 2021
Autor:
CHICHICO FERRAZ
ANDRÉ FERRAZ
CIRO FERRAZ
DR. SEVERININHO
GILMAR LEAL
KIEL DO PIPA
PEU VILARIM
Localização Atual: Departamento de Digitação Legislativa - DEPDL
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2021
Última Ação: Proposição retirada pelo autor.
Texto Original
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PLO 55/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina logradouro público.
Apresentação: 20 de Agosto de 2021
Autor:
CHICHICO FERRAZ
ANDRÉ FERRAZ
CIRO FERRAZ
DR. SEVERININHO
GILMAR LEAL
KIEL DO PIPA
PEU VILARIM
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 56/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o dia 21 de agosto como o Dia Municipal do Turismo.
Apresentação: 20 de Agosto de 2021
Autor:
DR. VICTOR LAERT
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 57/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe no âmbito do município de Floresta sobre a criação de carteira de identificação para portadores de fibromialgia, e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Agosto de 2021
Autor:
TIAGO MANIÇOBA
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 58/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina quadra esportiva.
Apresentação: 20 de Agosto de 2021
Autor:
TIAGO MANIÇOBA
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 59/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina logradouro público.
Apresentação: 20 de Agosto de 2021
Autor:
PEU VILARIM
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 60/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina logradouro público.
Apresentação: 20 de Agosto de 2021
Autor:
PEU VILARIM
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 61/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina logradouro público.
Apresentação: 20 de Agosto de 2021
Autor:
PEU VILARIM
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 62/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina logradouro público.
Apresentação: 20 de Agosto de 2021
Autor:
PEU VILARIM
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 63/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Agosto de 2021
Protocolo: 943/2021, Data Protocolo:
20/08/2021 -
Horário: 13:23:32
Autor:
Rosangela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz - Prefeita
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 64/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina logradouro público.
Apresentação: 25 de Agosto de 2021
Autor:
CHICHICO FERRAZ
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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PLO 65/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina logradouro público.
Apresentação: 25 de Agosto de 2021
Autor:
CHICHICO FERRAZ
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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PLO 66/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “Institui e inclui no calendário oficial de eventos do município de Floresta-PE o Dia Municipal de Combate a LGBTfobia, a ser celebrado no dia 13 de setembro, e dá outras providencias.”
Apresentação: 25 de Agosto de 2021
Autor:
PEU VILARIM
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 67/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina prédio público.
Apresentação: 15 de Setembro de 2021
Autor:
DR. VICTOR LAERT
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 68/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a auxiliar financeiramente os atletas do Município de Floresta/PE, abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Apresentação: 15 de Setembro de 2021
Autor:
GILBERTO QUIRINO
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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PLO 69/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina logradouro público.
Apresentação: 15 de Setembro de 2021
Autor:
GILBERTO QUIRINO
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 70/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a proibição de prática de maus tratos em animais domésticos e ou domesticados, silvestres, nativos ou exóticos, e dá outras providências.
Apresentação: 15 de Setembro de 2021
Autor:
PEU VILARIM
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 71/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “Institui o “Programa IPTU verde”, concedendo descontos no Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) às habitações sustentáveis da cidade de Floresta/PE, e dá providências.”
Apresentação: 15 de Setembro de 2021
Autor:
PEU VILARIM
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 15 de Agosto de 2021
Última Ação: Proposição arquivada a pedido do autor.
Texto Original
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PLO 72/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina logradouro público.
Apresentação: 15 de Setembro de 2021
Autor:
PEU VILARIM
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 73/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina logradouro público.
Apresentação: 15 de Setembro de 2021
Autor:
PEU VILARIM
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 74/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Apresentação: 15 de Setembro de 2021
Autor:
Rosangela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz - Prefeita
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 75/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina Praça Pública.
Apresentação: 22 de Setembro de 2021
Autor:
GILBERTO QUIRINO
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 76/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a instalação de equipamento eliminador de ar na tubulação do sistema de abastecimento de água do Município de Floresta – PE e dá outras providências.
Apresentação: 22 de Setembro de 2021
Autor:
ANDRÉ FERRAZ
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 77/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina Praça Pública.
Apresentação: 22 de Setembro de 2021
Autor:
PEU VILARIM
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 78/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Fixa na Rede Municipal de Ensino, nos termos da Lei Federal 11.738/08, o Piso do Magistério Público Municipal da Educação Básica e demais regulamentações.
Apresentação: 22 de Setembro de 2021
Autor:
Rosangela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz - Prefeita
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 79/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina logradouro público de “Rua Lucas Alves de Carvalho”.
Apresentação: 22 de Setembro de 2021
Autor:
MARQUINHO CARVALHO
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 80/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Apresentação: 27 de Setembro de 2021
Protocolo: 1099/2021, Data Protocolo:
27/09/2021 -
Horário: 10:59:23
Autor:
Rosangela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz - Prefeita
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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