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REQ 42/2021 - Requerimento
Ementa: Requeremos à Mesa, após ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Ilma. Sra, Juliana Araújo Ferraz, Secretária Municipal de Saúde, no sentido de nos informar quando será realizada Audiência Pública (online) sobre a prestação de contas na execução de programas, serviços e ações da saúde, referente ao 1° trimestre 2021. Principalmente no que diz respeito aos gastos na prevenção e combate a COVID-19.
Apresentação: 12 de Maio de 2021
Autor:
CIRO FERRAZ
ANDRÉ FERRAZ
CHICHICO FERRAZ
DR. SEVERININHO
GILMAR LEAL
KIEL DO PIPA
PEU VILARIM
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 43/2021 - Requerimento
Ementa: Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Ilmª. Srª. Secretária Municipal de Saúde – Juliana Araújo Ferraz -, no sentido de nos prestar as seguintes informações:
• Relação atualizada de medicamentos existentes na Secretaria Municipal de Saúde, tais como, antidepressivos, ansiolíticos, dentre outros para transtornos mentais;
• Relação atualizada de medicamentos para diabetes, hipertensão, bem como os antibióticos existentes na Secretaria Municipal de Saúde.
Apresentação: 12 de Maio de 2021
Autor:
DR. SEVERININHO
ANDRÉ FERRAZ
CHICHICO FERRAZ
CIRO FERRAZ
GILMAR LEAL
KIEL DO PIPA
PEU VILARIM
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 44/2021 - Requerimento
Ementa: Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades legais e regimentais, que seja encaminhada a Exmª. Srª. Prefeita – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, SOLICITAÇÃO DE RESPOSTA DO PODER EXECUTIVO AOS REQUERIMENTOS APRESENTADOS POR ESTA CASA.
Apresentação: 12 de Maio de 2021
Autor:
PEU VILARIM
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 45/2021 - Requerimento
Ementa: Requeremos à Mesa, após ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Ilma. Sra. Aparecida Cristina Novaes de Souza, Secretária Municipal de Educação, Cultura, Turismo e Esportes no sentido de nos informar a respeito das medidas que serão adotadas em conjunto com a Secretaria Municipal de Saúde quanto aos cuidados no retorno às aulas presenciais, em se tratando da pandemia.
Apresentação: 12 de Maio de 2021
Autor:
CIRO FERRAZ
ANDRÉ FERRAZ
CHICHICO FERRAZ
DR. SEVERININHO
GILMAR LEAL
KIEL DO PIPA
PEU VILARIM
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 46/2021 - Requerimento
Ementa: Formula apelo a Exma. Sra. Prefeita – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, no sentido de nos “fornecer as seguintes informações a respeito dos recursos que estão sendo utilizados na “reforma” do Centro de Saúde Profª. Cleonice Ferraz (antigo SESP)”.
Apresentação: 12 de Maio de 2021
Autor:
CIRO FERRAZ
ANDRÉ FERRAZ
CHICHICO FERRAZ
DR. SEVERININHO
GILMAR LEAL
KIEL DO PIPA
PEU VILARIM
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 47/2021 - Requerimento
Ementa: Solicita “QUEBRA DE INTERSTÍCIO”, com a urgência que o caso requer, para a realização de mais uma sessão ordinária, logo após o encerramento desta, visando dar celeridade e incluir na Ordem do dia a deliberação dos Projetos em tramitação.
Apresentação: 26 de Maio de 2021
Autor:
Mesa Diretora - Presidente
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 48/2021 - Requerimento
Ementa: Formula APELO a Exma. Sra. Prefeita – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz a Ilma. Sra. Secretária Municipal de Saúde – Juliana Araújo Ferraz, no sentido de nos “enviar informações e documentos”.
Apresentação: 26 de Maio de 2021
Autor:
PEU VILARIM
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 49/2021 - Requerimento
Ementa: Formula APELO a Exma. Sra. Prefeita – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz -, “solicitando informações a respeito do quantitativo de prédios alugados pela prefeitura e cópia(s) do(s) respectivo(s) contratado(s)”.
Apresentação: 26 de Maio de 2021
Autor:
PEU VILARIM
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 50/2021 - Requerimento
Ementa: Solicito à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Exma. Sra. Prefeita ─ Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz ─, e a Ilmª. Srª. Secretária Municipal de Saúde ─ Juliana Araújo Ferraz ─, para que prestem informações no sentido de entendermos o motivo de ser disponibilizado, na Unidade Básica de Saúde (UBS) do Bairro DNER, apenas, atendimento médico 03 (três) vezes na semana e 15 (quinze) fichas para cada dia de consulta.
Apresentação: 18 de Junho de 2021
Autor:
CHICHICO FERRAZ
ANDRÉ FERRAZ
CIRO FERRAZ
DR. SEVERININHO
GILMAR LEAL
KIEL DO PIPA
PEU VILARIM
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 51/2021 - Requerimento
Ementa: Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado Voto de Pesar aos familiares do Sr. Moacy Gomes de Menezes, ex-vereador desta Casa Legislativa, ocorrido no dia 1º do corrente mês, na cidade de Petrolina.
Apresentação: 18 de Junho de 2021
Autor:
PEU VILARIM
ANDRÉ FERRAZ
CHICHICO FERRAZ
CIRO FERRAZ
DR. SEVERININHO
GILMAR LEAL
KIEL DO PIPA
PH LIRA
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 52/2021 - Requerimento
Ementa: Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz e a Ilustríssima Senhora Secretária Municipal de Saúde – Juliana Araújo Ferraz -, no sentido de nos informar se existe previsão de INCLUSÃO DOS PROFISSIONAIS QUE ATUAM NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS E BANCOS POSTAIS DO MUNICÍPIO, NOS GRUPOS PRIORITÁRIOS PARA VACINAÇÃO CONTRA COVID-19 EM NOSSO MUNICÍPIO.
Apresentação: 18 de Junho de 2021
Autor:
ANDRÉ FERRAZ
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 53/2021 - Requerimento
Ementa: Requeiro à Mesa, após o ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado VOTO DE PESAR aos familiares de PEDRO QUINCA DE SÁ, falecido no dia 28 de maio do corrente ano, na cidade de Caruaru-PE.
Apresentação: 18 de Junho de 2021
Autor:
ROSA SOUZA
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 54/2021 - Requerimento
Ementa: Requeremos à Mesa, após ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Exma. Sra. Prefeita - Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz e a Ilma. Sra. Secretária Municipal de Saúde, Juliana Araújo Ferraz, no sentido de nos fornecer as seguintes informações acerca do abastecimento de oxigênio medicinal em nosso Município:
- Qual ou quais são as empresas fornecedoras?
- Qual o cronograma de entregas (semanal, quinzenal ou mensal)?
- Qual o volume necessário para atendimento da demanda local? Esse quantitativo está sendo suficiente?
- Em caso de necessidade de aumento da quantidade, a empresa fornecedora terá condições de atender a demanda?
Apresentação: 18 de Junho de 2021
Autor:
CIRO FERRAZ
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 55/2021 - Requerimento
Ementa: Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja solicitada QUEBRA DE INTERSTÍCIO, com a urgência que o caso requer, para a realização de mais uma sessão ordinária, logo após o encerramento desta, visando dar celeridade e incluir na Ordem do Dia a deliberação dos Projetos em tramitação.
Apresentação: 18 de Junho de 2021
Autor:
Mesa Diretora - Presidente
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 56/2021 - Requerimento
Ementa: Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Exmª. Srª. Prefeita – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz e a Ilma. Sra. Secretária de Educação, cultura, turismo e esportes - Aparecida Cristina Novaes de Souza para que, através da diretoria competente, seja elaborado edital para a reabertura das inscrições dos agentes da cultura atingidos pela pandemia da COVID-19, sendo eles trabalhadores e trabalhadoras da cultura, Espaços e organizações culturais e os editais, fomentos e oportunidades, através da Lei nº 14.017/2020, Lei Aldir Blanc, que teve o seu prazo prorrogado pela Lei n° 14.150 de 12 de maio de 2021, para que aqueles que não conseguiram esse beneficio no edital anterior, independente da motivação, possam ser contemplados com o auxilio que lhes é de direito.
Apresentação: 18 de Junho de 2021
Autor:
PEU VILARIM
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 57/2021 - Requerimento
Ementa: Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado voto de pesar aos familiares de Ciriaco de Souza Lima, falecido no dia 20 de junho do corrente ano, na cidade de Serra Talhada-PE.
Apresentação: 25 de Junho de 2021
Autor:
DR. VICTOR LAERT
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 58/2021 - Requerimento
Ementa: Solicita “QUEBRA DE INTERSTÍCIO”, com a urgência que o caso requer, para a realização de mais uma sessão ordinária, logo após o encerramento desta, visando dar celeridade e incluir na Ordem do dia a deliberação de Projeto em tramitação.
Apresentação: 25 de Junho de 2021
Autor:
Mesa Diretora - Presidente
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 59/2021 - Requerimento
Ementa: Formula “VOTO DE PESAR pelo falecimento do Sr. Eugênio Augusto Barbosa Ferraz, conhecido como “Cafonão”, ocorrido no dia 05 de maio de 2021”.
Apresentação: 9 de Julho de 2021
Autor:
PEU VILARIM
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 60/2021 - Requerimento
Ementa: Formula “VOTO DE PESAR” pelo falecimento da senhora Alayde Ferraz Cornélio, ocorrido no dia 26 de junho de 2021.
Apresentação: 9 de Julho de 2021
Autor:
DR. SEVERININHO
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 61/2021 - Requerimento
Ementa: Formula “VOTO DE PESAR” aos familiares de Hênio Joaquim de Sá, falecido no dia 06 de julho do corrente ano.
Apresentação: 9 de Julho de 2021
Autor:
DR. VICTOR LAERT
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 62/2021 - Requerimento
Ementa: Formula APELO a Exma. Sra. Prefeita – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, no “sentido de nos fornecer informações referentes aos valores gastos com a pintura das Quadras de Esportes das Praças Elias de Flora e Antônio Ferraz Boiadeiro”.
Apresentação: 9 de Julho de 2021
Autor:
CIRO FERRAZ
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 63/2021 - Requerimento
Ementa: Solicita QUEBRA DE INTERSTÍCIO, com a urgência que o caso requer, para realização de mais uma sessão ordinária, logo após o encerramento desta.
Apresentação: 14 de Julho de 2021
Autor:
Mesa Diretora - Presidente
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 64/2021 - Requerimento
Ementa: Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja solicitada QUEBRA DE INTERSTÍCIO, com a urgência que o caso requer, para a realização de mais uma sessão ordinária, logo após o encerramento desta, visando dar celeridade e incluir na Ordem do Dia a deliberação do Projeto de Lei nº 44/2021 — LDO 2022 —.
Apresentação: 18 de Agosto de 2021
Autor:
Mesa Diretora - Presidente
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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REQ 65/2021 - Requerimento
Ementa: Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Exmª. Srª. Prefeita – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz e a Sra. Juliana Araújo Ferraz – Secretária Municipal de Saúde, no sentido de nos informar acerca do quantitativo de veículos disponíveis e utilizados pelo TFD, bem como as respectivas placas, comprovantes de regularização com o DETRAN, manutenção, relação de motoristas por veículo, rotas, horários e o consumo de combustível, igualmente, solicito providências, em caráter de extrema urgência, no que tange às irregularidades na prestação do referido serviço.
Apresentação: 20 de Agosto de 2021
Autor:
PEU VILARIM
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 66/2021 - Requerimento
Ementa: Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Exmª. Srª. Prefeita – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz e a Ilmª. Sra. Juliana Araújo Ferraz – Secretária Municipal de Saúde, solicitando cópia do 1º Relatório Detalhado Quadrimestral de 2021, juntamente com a Ata e a Resolução do Conselho Municipal de Saúde, assim como evidências da ampla divulgação do evento – Prestação de Contas da Saúde - ocorrida em 19 de agosto de 2021.
Apresentação: 20 de Agosto de 2021
Autor:
PEU VILARIM
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 67/2021 - Requerimento
Ementa: Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Exmª. Srª. Prefeita – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz e a Ilmª. Sra. Juliana Araújo Ferraz – Secretária Municipal de Saúde, no sentido de nos fornecer as seguintes informações:
• Registros detalhados de transferências intermunicipais de pacientes via - hospital, com as referidas datas, horários, motoristas, nomes dos pacientes e acompanhantes e a rota;
• Registros detalhados das viagens via - TFD, constando datas, horários, nomes dos pacientes e acompanhantes, rota e motorista;
• Relatório detalhado das diárias pagas no primeiro quadrimestre por servidor, discriminando destino e data;
Apresentação: 20 de Agosto de 2021
Autor:
PEU VILARIM
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 68/2021 - Requerimento
Ementa: Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja solicitada QUEBRA DE INTERSTÍCIO, com a urgência que o caso requer, para a realização de mais uma sessão ordinária, logo após o encerramento desta, visando dar celeridade e incluir na Ordem do Dia a deliberação dos Projetos em tramitação.
Apresentação: 20 de Agosto de 2021
Autor:
Mesa Diretora - Presidente
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 69/2021 - Requerimento
Ementa: No uso das atribuições e em conformidade com a Lei Orgânica do Município e Regimento Interno desta Casa, requeiro que seja formulado um VOTO DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento da Sra. Expedita Novaes Ferraz.
Apresentação: 20 de Agosto de 2021
Autor:
TIAGO MANIÇOBA
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 70/2021 - Requerimento
Ementa: Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades legais e regimentais, que seja formulado VOTO DE PESAR pelo falecimento do Sr. Antônio Tito Ferraz, ocorrido no dia 13 do corrente mês, nesta cidade.
Apresentação: 25 de Agosto de 2021
Autor:
GILBERTO QUIRINO
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 71/2021 - Requerimento
Ementa: Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja solicitada QUEBRA DE INTERSTÍCIO, com a urgência que o caso requer, para a realização de mais uma sessão ordinária, logo após o encerramento desta, visando dar celeridade e incluir na Ordem do Dia a deliberação de Projetos em tramitação.
Apresentação: 25 de Agosto de 2021
Autor:
Mesa Diretora - Presidente
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 72/2021 - Requerimento
Ementa: Requeremos à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja solicitada QUEBRA DE INTERSTÍCIO, com a urgência que o caso requer, para a realização de mais uma sessão ordinária, logo após o encerramento desta, visando dar celeridade e incluir na Ordem do dia a deliberação do Projeto de Lei n° 63/2021, o qual abre, no orçamento vigente, crédito adicional suplementar na importância de R$ 2.270.000,00 (dois milhões, duzentos e setenta mil reais).
Apresentação: 5 de Setembro de 2021
Autor:
Mesa Diretora - Presidente
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 73/2021 - Requerimento
Ementa: Requeiro à Mesa, após ouvido o Plenário e cumpridas as formalidade legais e regimentais, que seja formulado apelo ao Presidente da Câmara Municipal de Floresta/PE – o Excelentíssimo Senhor Vereador Esequiel Rodrigues de Aquino, no sentido de realizar comemoração ao DIA DA CRIANÇA nesta Casa, incluindo sessão de cinema, apresentação cultural, animação com palhaço, distribuição de lanches e presentes, na programação.
Apresentação: 15 de Setembro de 2021
Autor:
ROSA SOUZA
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 74/2021 - Requerimento
Ementa: Solicita “QUEBRA DE INTERSTÍCIO”, coma urgência que o caso requer, para a realização de mais uma sessão.
Apresentação: 15 de Setembro de 2021
Autor:
Mesa Diretora - Presidente
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 75/2021 - Requerimento
Ementa: “Formula VOTO DE PESAR pelo falecimento do Sr. Manoel Serafim Ferraz Cornélio, ocorrido no dia 17 de julho de 2021, na cidade de Recife”.
Apresentação: 22 de Setembro de 2021
Autor:
PEU VILARIM
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 76/2021 - Requerimento
Ementa: Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja solicitada QUEBRA DE INTERSTÍCIO, com a urgência que o caso requer, para a realização de mais uma sessão ordinária, logo após o encerramento desta, visando dar celeridade e incluir na Ordem do Dia a deliberação de Projetos em tramitação.
Apresentação: 22 de Setembro de 2021
Autor:
Mesa Diretora - Presidente
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 77/2021 - Requerimento
Ementa: Solicita “QUEBRA DE INTERSTÍCIO”, coma urgência que o caso requer, para a realização de mais uma sessão.
Apresentação: 27 de Setembro de 2021
Autor:
Mesa Diretora - Presidente
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 78/2021 - Requerimento
Ementa: Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado VOTO DE PESAR aos familiares do Sr. Joaquim Francisco, falecido no dia 3 de agosto do corrente ano.
Apresentação: 6 de Outubro de 2021
Autor:
CHICHICO FERRAZ
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 79/2021 - Requerimento
Ementa: Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades legais e regimentais, que seja formulado VOTO DE PESAR pelo falecimento da Sra. Maria Erotides Leite de Sá Barbosa – Tidinha Leite, ocorrido no dia 26 de agosto de 2021, na cidade de Recife.
Apresentação: 6 de Outubro de 2021
Autor:
PEU VILARIM
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 80/2021 - Requerimento
Ementa: Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja solicitada QUEBRA DE INTERSTÍCIO, com a urgência que o caso requer, para a realização de mais uma sessão ordinária, logo após o encerramento desta, visando dar celeridade e incluir na Ordem do Dia a deliberação de Projetos em tramitação.
Apresentação: 6 de Outubro de 2021
Autor:
Mesa Diretora - Presidente
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 81/2021 - Requerimento
Ementa: Solicito à Mesa, após ouvido o Plenário e cumpridas as formalidade legais e regimentais, que seja formulado apelo ao Presidente da Câmara Municipal de Floresta/PE – o Exmo. Senhor Vereador Esequiel Rodrigues de Aquino, no sentido de realizar HOMENAGEM alusiva ao Dia do Professor, através de mensagem em carro de som, como também, nas mídias sociais desta Casa, em nome de todos os vereadores.
Apresentação: 13 de Outubro de 2021
Autor:
ROSA SOUZA
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 82/2021 - Requerimento
Ementa: Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja solicitada QUEBRA DE INTERSTÍCIO, com a urgência que o caso requer, para a realização de mais uma sessão ordinária, logo após o encerramento desta, visando dar celeridade e incluir na Ordem do Dia a deliberação de Projetos em tramitação.
Apresentação: 20 de Outubro de 2021
Autor:
Mesa Diretora - Presidente
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 83/2021 - Requerimento
Ementa: Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, no sentido de nos informar acerca do cumprimento ao artigo 169-D, da Lei Orgânica Municipal, às Leis Municipais nºs. 626/2016 e 732/2018, bem como aos seguintes questionamentos:
• Como ocorre a preservação dos bens naturais, culturais, turísticos, entre outros, de interesse público em nosso município;
• Qual a Secretaria e/ou departamento que está efetivamente trabalhando quanto à preservação, catalogação e tombamento desses bens?
• Como devedrá proceder o cidadão florestano que tem interesse em solicitar a inclusão de um bem particular, a exemplo de casario antigo, para posterior tombamento?
Apresentação: 27 de Outubro de 2021
Autor:
PEU VILARIM
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 84/2021 - Requerimento
Ementa: Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja solicitada QUEBRA DE INTERSTÍCIO, com a urgência que o caso requer, para a realização de mais uma sessão ordinária, logo após o encerramento desta, visando dar celeridade e incluir na Ordem do Dia a deliberação de Projetos em tramitação.
Apresentação: 27 de Outubro de 2021
Autor:
Mesa Diretora - Presidente
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 85/2021 - Requerimento
Ementa: Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado VOTO DE PESAR pelo falecimento da senhora ADRIANA MENEZES CACHOEIRA FERRAZ, ocorrido no dia 29 de outubro de 2021, na cidade de Betânia.
Apresentação: 17 de Novembro de 2021
Autor:
PEU VILARIM
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 86/2021 - Requerimento
Ementa: Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja solicitada QUEBRA DE INTERSTÍCIO, com a urgência que o caso requer, para a realização de mais uma sessão ordinária, logo após o encerramento desta, visando dar celeridade e incluir na Ordem do Dia a deliberação de Projetos em tramitação.
Apresentação: 17 de Novembro de 2021
Autor:
Mesa Diretora - Presidente
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 87/2021 - Requerimento
Ementa: Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo à Chefe do Poder Executivo Municipal, no sentido de nos informar acerca de madeira proveniente das caraibeiras que foram derrubadas para a realização da obra de reforma do Parque das Caraibeiras, com resposta aos seguintes questionamentos:
• Qual o destino da madeira proveniente das caraibeiras?
• Existe documento autorizativo da CPRH? Caso positivo, solicitamos cópia de documento de autorização da CPRH para retirada e destinação da madeira;
• A administração municipal designou e/ou autorizou veículo particular para a retirada e a destinação da madeira? Solicitamos que nos informe qual foi o veículo e o seu proprietário, uma vez que verificamos “in loco” veículo particular realizando tal serviço.
Apresentação: 17 de Novembro de 2021
Autor:
PEU VILARIM
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 88/2021 - Requerimento
Ementa: Solicita “QUEBRA DE INTERSTÍCIO”, coma urgência que o caso requer, para a realização de mais uma sessão.
Apresentação: 26 de Novembro de 2021
Autor:
Mesa Diretora - Presidente
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 89/2021 - Requerimento
Ementa: Solicita “QUEBRA DE INTERSTÍCIO”, coma urgência que o caso requer, para a realização de mais uma sessão.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2021
Autor:
Mesa Diretora - Presidente
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 90/2021 - Requerimento
Ementa: Solicita “QUEBRA DE INTERSTÍCIO”, coma urgência que o caso requer, para a realização de mais uma sessão.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2021
Autor:
Mesa Diretora - Presidente
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 91/2021 - Requerimento
Ementa: Solicita “QUEBRA DE INTERSTÍCIO”, coma urgência que o caso requer, para a realização de mais uma sessão.
Apresentação: 21 de Dezembro de 2021
Autor:
Mesa Diretora - Presidente
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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