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Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo à Excelentíssima Senhora Prefeita e à Secretaria Municipal de Saúde de Floresta, no sentido de que seja realizada uma analise da necessidade e viabilidade de contratação de médicos especialistas em neurologia, cardiologia e pediatria para reforçar o quadro de profissionais de saúde em nosso município.

Indicamos à Mesa, após ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo ao Exmº. Sr. Diego Bezerra — Secretário Estatual de Mobilidade e Infraestrutura de Pernambuco —, no sentido de que sejam realizadas melhorias na PE-390 no que tange à recuperação asfáltica (operação tapa-buracos) e à retirada dos matos presentes nas margens dessa via.

Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo ao Ilmº. Sr. Diretor — Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem — Rivaldo Rodrigues de Melo Filho —, no sentido de sinalizar a existência do quebra-molas presente na PE-360, próximo à comunidade da Varjota, município de Floresta-PE.

Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado um apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita — Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz —, para que analise a possibilidade implementar o Registro do Patrimônio Vivo do Município de Floresta (RPV-Floresta), cuja sugestão de projeto de lei encaminho em anexo.

Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita de Floresta— Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz — para que, través da Secretaria competente, estude a possibilidade de implementar um programa de treinamento de primeiros socorros para casos de engasgo, destinado aos funcionários de bares e restaurantes no município de Floresta-PE.

Indico à Mesa, após ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo ao Exmº. Sr. Diogo Bezerra (Secretária de Mobilidade e Infraestrutura de Pernambuco) e ao Senhor Rivaldo Rodrigues de Melo Filho (Diretor do Departamento de Estradas de Rodagem), para que realize a recuperação e manutenção das estradas de acesso às áreas de Floresta-Serra e Floresta-Ibimirim, especialmente o acesso do Airi.

Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz – para que, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, providencie a instalação de uma extensão de Unidade Básica de Saúde (UBS) no Aticum I, zona rural do município de Floresta/PE.

Encaminha o Projeto de Lei n° 53/2024 - "Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências."

Encaminha o Projeto de Lei n° 55/2024 - "Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências."

Encaminha o Projeto de Lei n° 54/2024 - "Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências."

Encaminha o Projeto de Lei n° 56/2024 - "Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências."

Encaminha o Projeto de Lei n° 57/2024 - "Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências."

Encaminha o Projeto de Lei n° 58/2024 - "Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências."

Encaminha o Projeto de Lei n° 59/2024 - "Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências."

Encaminha o Projeto de Lei n° 60/2024 - "Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências."

Movemos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado moção de aplauso ao florestano CLOVIS ARTUR DO NASCIMENTO JÚNIOR, mais conhecido como Clovinho, pela sua brilhante trajetória profissional e conquista do Troféu Top FIEPS Brasil.

Movo à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado moção de aplauso ao Senhor Paulo Henrique Carvalho Gominho Novaes, pela conquista do Prêmio Naíde Teodósio de Estudos de Gênero – Ano XIII, na categoria “Relato de Experiência Pedagógica” com a eletiva “Sertão dos/as Encourados/as: o apagamento das mulheres na cultura vaqueira florestana”.

Movo à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulada moção de aplauso à empresa Paraty Bebidas em nome do Sócio Proprietário, Hércules Martins de Sá, e do Gerente da Unidade, Audomark de Souza Ferraz, por ser considerada a melhor distribuidora de Pernambuco e a 2ª da Rede SOLAR Coca-Cola.

Movemos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja consignada na ata dos trabalhos desta Casa Legislativa, MOÇÃO DE APLAUSO a 3ª SR. CODEVASF, Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco, com sede na cidade de Petrolina – PE, pelos 50 anos de serviços prestados ao desenvolvimento regional, e em especial aos serviços desenvolvidos no município de Floresta – PE.

Movo à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado moção de aplauso ao Ponto de Cultura – TAMBORES DA RESISTÊNCIA, reconhecendo e celebrando seu papel fundamental como agente de transformação cultural e social em Floresta-PE.

Movemos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja consignada na ata dos trabalhos desta Casa Legislativa, MOÇÃO DE APLAUSO ao Ilustríssimo Senhor Diretor Geral do IF Sertão/PE – Campus Floresta, Iran Alves Torquato, extensivo aos Técnicos Administrativos e docentes da referida instituição, pela adesão à greve deflagrada por reajuste salarial.

Da Comissão de Educação,, Cultura, Esporte e Lazer ao Projeto de Lei n° 28/2024 - do Executivo Municipal, o qual "Fixa na Rede Municipal de Ensino, nos termos da Lei Federal 11.738/08, o Piso do Magistério Público Municipal da Educação Básica."

Da Comissão de Finanças e Orçamento e Redação ao Projeto de Lei nº 01/2024, do Executivo municipal, o qual “Dispõe sobre valor do menor vencimento a ser pago aos servidores da prefeitura municipal de Floresta/PE ”.

Da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 03/2024, do Executivo municipal, o qual “Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos recebidos da União para cumprimento da assistência Financeira Complementar de que trata a Emenda Constitucional nº 127/2022, CONFORME A EMENDA MODIFICATIVA Nº 01/2024”.

Da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 04/2024, do Executivo municipal, o qual “Institui o Pagamento por desempenho da Saúde Bucal na Atenção Primária a Saúde – APS, com base na Portaria GM/MS nº 960, de 17 de julho de 2023 ”.

Da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 05/2024, do Executivo municipal, o qual “Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar na importância de R$ 700.000,00 (setecentos mil reais)”.

Da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 06/2024, do Executivo municipal, o qual “Abre no orçamento vigente crédito adicional especial na importância de R$ 406.373,40 (quatrocentos e seis mil trezentos e setenta e três reais e quarenta centavos)”.

Da Comissão de Finanças e Orçamento, ao Projeto de Lei n° 28/2024 - do Executivo Municipal, o qual "Fixa na Rede Municipal de Ensino, nos termos da Lei Federal 11.738/08, o Piso do Magistério Público Municipal da Educação Básica."

Da Comissão de Finanças e Orçamento, ao Projeto de Lei n° 29/2024, - do Executivo Municipal, o qual "Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar na importância de R$ 1.662.000,00".

Da Comissão de Finanças e Orçamento, ao Projeto de Lei nº 04/2023 do Executivo Municipal, o qual “Dispõe sobre a Política do Regime Integrado da Prestação, Regulação, Fiscalização e Controle dos Serviços Públicos Essenciais de Abastecimento de Água, Esgotamento Sanitário, Limpeza Urbana, Manejo de Resíduos Sólidos e de Drenagem e Manejo das Águas Pluviais Urbanas do Município de Floresta – PE, Conforme a Emenda Modificativa nº 02/2024”.

Da Comissão de Finanças e Orçamento, ao Projeto de Lei nº 05/2023 do Executivo Municipal, o qual, “Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) de Floresta (PE)”.

Da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei n° 46/2024, do Executivo Municipal, o qual "Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências."

Da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 64/2024, o qual “Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2025 e dá outras providências”, conforme a Emenda Supressiva nº 01/2024, Emenda Substitutiva nº 01/2024, Emendas Aditivas nºs. 01 e 02/2024 e Emendas Modificativas nºs. 06, 07, 08 e 09/2024.

DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI N° 54/2024, DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DATADO DE 24 DE MAIO DE 2024.

DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI N° 55/2024, DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DATADO DE 24 DE MAIO DE 2024.

DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI N° 56/2024, DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DATADO DE 24 DE MAIO DE 2024.

DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI N° 57/2024, DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DATADO DE 28 DE MAIO DE 2024.

DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI N° 58/2024, DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DATADO DE 30 DE MAIO DE 2024.

DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI N° 59/2024, DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DATADO DE 30 DE MAIO DE 2024.

DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI N° 67/2024, DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DATADO DE 02 DE SETEMBRO DE 2024.

DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI N° 76/2024, DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DATADO DE 03 DE OUTUBRO DE 2024.

PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO À PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA - PE, GESTORA ROSÂNGELA DE MOURA MANIÇOBA NOVAES FERRAZ, EXERCÍCIO DE 2012.

PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO À PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA - PE, GESTORA ROSÂNGELA DE MOURA MANIÇOBA NOVAES FERRAZ, EXERCÍCIO DE 2021.

PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO À PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA - PE, GESTORA ROSÂNGELA DE MOURA MANIÇOBA NOVAES FERRAZ, EXERCÍCIO DE 2022.

Da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 02/2024, do EXECUTIVO MUNICIPAL, o qual “Dispõe sobre a fixação da remuneração da Gerência de Previdência do Regime Próprio Previdência Social de Floresta”.

Da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 62/2024, do EXECUTIVO MUNICIPAL, o qual “ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 250.000,00 (Duzentos e cinquenta mil reais)”.

Da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 63/2024, do EXECUTIVO MUNICIPAL, o qual “ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 272.000,00 (DUZENTOS E SETENTA E DOIS MIL REAIS)”.

Da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 72/2024, do EXECUTIVO MUNICIPAL, o qual “ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 4.160.000,00 (QUATRO MILHÕES CENTO E SESSENTA MIL REAIS)”.

Da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 65/2024, do Executivo Municipal, o qual fica “ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADCIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 2.983.000,00 (dois milhões novecentos e trinta e três mil reais)”.

Da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 77/2024, do Executivo Municipal, o qual “ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE 1.422.000,00 (um milhão quatrocentos e vinte dois mil reais)”.