Pesquisar Matéria Legislativa

Da Comissão de Finanças e Orçamento - ao Projeto de Lei nº 74/2024 – PPA o qual “Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual 2022-2025.

Da Comissão de Finanças e Orçamento - ao Projeto de Lei nº 75/2024 – LOA, o qual “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Floresta para o exercício de 2025, e fixa a despesa em igual importância, compreendendo, nos termos do art. 165§ 5º da Constituição Federal”, de acordo com a Emenda Supressiva nº 02/2024, Emenda Substitutiva nº 02/2024 e a Emenda Impositiva nº 01/2024”.

Da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei n° 78/2024, do Executivo Municipal.

Da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei n° 79/2024, do Executivo Municipal.

DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI N° 80/2024, DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DATADO DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024.

DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI N° 81/2024, DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DATADO DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024.

Da Comissão de Obras, Serviços Públicos, Agricultura e Meio Ambiente, ao Projeto de Lei nº 04/2023, - do Executivo Municipal, o qual, “Dispõe sobre a Política do Regime Integrado da Prestação, Regulação, Fiscalização e Controle dos Serviços Públicos Essenciais de Abastecimento de Água, Esgotamento Sanitário, Limpeza Urbana, Manejo de Resíduos Sólidos e de Drenagem e Manejo das Águas Pluviais Urbanas do Município de Floresta – PE, Conforme a Emenda Modificativa nº 02/2024”.

Da Comissão de Obras, Serviços Públicos, Agricultura e Meio Ambiente, ao Projeto de Lei nº 05/2023, - do Executivo Municipal, o qual, “Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) de Floresta (PE)”.

Da Comissão de Seguridade Social – Saúde, Previdência e Assistência Social ao Projeto de Lei nº 03/2024, do Executivo municipal, o qual “Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos recebidos da União para cumprimento da assistência Financeira Complementar de que trata a Emenda Constitucional nº 127/2022, CONFORME A EMENDA MODIFICATIVA Nº 01/2024”.

Da Comissão de Seguridade Social – Saúde, Previdência e Assistência Social ao Projeto de Lei nº 04/2023, do Executivo Municipal, o qual, “Dispõe sobre a Política do Regime Integrado da Prestação, Regulação, Fiscalização e Controle dos Serviços Públicos Essenciais de Abastecimento de Água, Esgotamento Sanitário, Limpeza Urbana, Manejo de Resíduos Sólidos e de Drenagem e Manejo das Águas Pluviais Urbanas do Município de Floresta – PE, Conforme a Emenda Modificativa nº 02/2024”.

Da Comissão de Seguridade Social – Saúde, Previdência e Assistência Social ao Projeto de Lei nº 05/2023, do Executivo Municipal, o qual, “Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) de Floresta (PE)”.

Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 01/2024, do Executivo municipal, o qual “Dispõe sobre valor do menor vencimento a ser pago aos servidores da prefeitura municipal de Floresta/PE ”.

Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 03/2024, do Executivo municipal, o qual “Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos recebidos da União para cumprimento da assistência Financeira Complementar de que trata a Emenda Constitucional nº 127/2022, CONFORME A EMENDA MODIFICATIVA Nº 01/2024”.

Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 04/2024, do Executivo municipal, o qual “Institui o Pagamento por desempenho da Saúde Bucal na Atenção Primária a Saúde – APS, com base na Portaria GM/MS nº 960, de 17 de julho de 2023 ”.

Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 55/2024, do vereador Severino Ferraz Diniz Carvalho, o qual “Eleva a caraibeira a árvore nativa símbolo de Floresta, altera a Lei nº 331/2005, renumera a acrescenta artigos, parágrafos, incisos e alíneas – CONFORME A EMENDA SUPRESSIVA Nº 17/2023 E A EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 04/2023 ”.

DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI N° 78/2023, DO VEREADOR MARCOS ANTÔNIO DE CARVALHO, O QUAL "DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO DE AVENIDA JUAREZ FLORENTINO DE CARVALHO".

DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI N° 79/2023, DO VEREADOR VICTOR LAERT DOS SANTOS SÁ, O QUAL "DECLARA O PÃO DE ZÉ DE IZABEL COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE FLORESTA."

DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI N° 07/2024, DO VEREADOR SEVERINO FERRAZ DINIZ CARVALHO, O QUAL "DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO DE RUA DR. GILBERTO FERRAZ, A VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO ROCHA BELA FLORESTA, RUA 04."

DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI N° 08/2024, DO VEREADOR MARCOS ANTÔNIO DE CARVALHO, O QUAL "DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO DE RUA MANOEL NOVAIS DE CARVALHO A RUA PROJETADA 02 EM TODA A EXTENSÃO DO LOTEAMENTO ROCHA BELA FLORESTA".

DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI N° 09/2024, DO VEREADOR MARCOS ANTÔNIO DE CARVALHO, O QUAL "DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO DE RUA NAPIERRE VALGUEIRO DE BARROS".

DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI N° 10/2024, DO VEREADOR MARCOS ANTÔNIO DE CARVALHO, O QUAL "DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO DE RUA AUDAS ALVES DE SÁ CARVALHO."

DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI N° 11/2024, DO VEREADOR MARCOS ANTÔNIO DE CARVALHO, O QUAL "DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO DE RUA ANÉZIO BÔSCO DE MENEZES."

DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI N° 12/2024, DO VEREADOR MARCOS ANTÔNIO DE CARVALHO, O QUAL "DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO DE RUA BARTOLOMEU NOVAES DE CARVALHO."

DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI N° 13/2024, DO VEREADOR MARCOS ANTÔNIO DE CARVALHO, O QUAL "DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO DE RUA DR. KERGINALDO DINIZ NOVAES CARVALHO."

DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI N° 14/2024, DO VEREADOR MARCOS ANTÔNIO DE CARVALHO, O QUAL "DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO DE RUA ALBERTO CORDEIRO DE OLIVEIRA."

DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI N° 16/2024, DO VEREADOR ANDRÉ ALEXANDRE DE SÁ FERRAZ MOURA MANIÇOBA, O QUAL "DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO DE RUA ALDENÍ LEITE DE SÁ".

DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI N° 16/2024, DO VEREADOR MARCOS ANTÔNIO DE CARVALHO, O QUAL "DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO DE RUA CIRILO ALVES DINIZ."

DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 01/2024, DA VEREADORA ROSA MARIA DE SOUZA, O QUAL "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA FLORESTANA À SENHORA JOANA DARC DOS SANTOS SILVA."

DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 02/2024, DO VEREADOR GILMAR LEAL DE SÁ, O QUAL "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO FLORESTANO AO SENHOR FÁBIO JÚLIO SERAFIM DA SILVA".

DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 03/2024, DO VEREADOR ANDRÉ ALEXANDRE DE SÁ FERRAZ MOURA MANIÇOBA, O QUAL "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO FLORESTANO AO SENHOR MANOEL JOAQUIM NETO".

Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei n° 28/2024 - do Executivo Municipal, o qual "Fixa na Rede Municipal de Ensino, nos termos da Lei Federal 11.738/08, o Piso do Magistério Público Municipal da Educação Básica."

Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 04/2023 – do Executivo Municipal, o qual , “Dispõe sobre a Política do Regime Integrado da Prestação, Regulação, Fiscalização e Controle dos Serviços Públicos Essenciais de Abastecimento de Água, Esgotamento Sanitário, Limpeza Urbana, Manejo de Resíduos Sólidos e de Drenagem e Manejo das Águas Pluviais Urbanas do Município de Floresta – PE, Conforme a Emenda Modificativa nº 02/2024”.

Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 05/2023 – do Executivo Municipal, o qual , “Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) de Floresta (PE)”.

Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, ao Projeto de Lei nº 17/2024, do Vereador Pedro Henrique Novaes de Sousa Lira, o qual “Denomina QUADRA POLIESPORTIVA PÚBLICA MUNICIPAL”.

Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 18/2024 do vereador Pedro Henrique Novaes de Sousa Lira, o qual fica denominada de “MARIA DA CONCEIÇÃO NOVAES SOUZA LIRA” a Avenida Projetada (antiga faixa de domínio PE-425).

Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei noº 19/2024 do Vereador Pedro Henrique Novaes de Sousa Lira, o qual “Fica denominada de GERALDO FREIRE DA SILVA a Rua Projetada 01, localizada no Bairro São Francisco de Assis/DNER”.

Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei noº 20/2024 do Vereador André Alexandre de Sá Ferraz Moura Maniçoba, o qual “Fica denominada de LUZIA DE MENEZES ALVES a Rua Projetada 01, localizada no Loteamento Rocha Bela Floresta”.

Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei noº 21/2024 do Vereador Tiago Sobral Ferraz Moura Maniçoba, o qual “Fica denominada de DANILO JUNIOR DA SILVA MANIÇOBA A CASA DO ATLETA no município de Floresta”.

Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei noº 22/2024 do Vereador André Alexandre de Sá Ferraz Moura Maniçoba, o qual “Fica denominada de JOÃO BENEVIDES DA SILVA a Rua Projetada 09, localizada no Loteamento Rocha Bela Floresta”.

Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 23/2024 do Vereador Pedro Henrique Novaes de Sousa Lira, o qual “Fica denominada de LAILSON AURELIANO DE SÁ a Rua Projetada 87, localizada no Bairro Caetano II”.

Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei noº 24/2024 do Vereador Severino Ferraz Diniz Carvalho, o qual “Fica denominada de LOURIVAL ALVES DE CARVALHO a Rua Projetada 22, localizada no Loteamento Rocha Bela Floresta”.

Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei noº 25/2024 do Vereador Tiago Sobral Ferraz de Moura Maniçoba, o qual “Fica denominada de COZINHA COMUNITÁRIA MARIA JOSÉ MONTEIRO DE SOUZA”.

Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei noº 27/2024 dos Vereadores Victor Laert dos Santos Sá, Marcos Antônio de Carvalho e Severino Ferraz Diniz Carvalho, o qual “Fica denominada de ABRAHÃO LOPES DINIZ BARROS a Rua Projetada 23, localizada no Loteamento Rocha Bela Floresta”.

Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 36/2024 do Vereador Pedro Gomes Vilarim Júnior, o qual “Fica Isenta do pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), as pessoas com doenças graves que residam no município de Floresta - PE”.

Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 37/2024 do Vereador André Alexandre de Sá Ferraz Moura Maniçoba, o qual “Fica denominada de ALBERTO FERRAZ NETO a Rua Projetada 18, localizada no Loteamento Rocha Bela Floresta”.

Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 26/2024, do vereador Marcos Antônio de Carvalho, o qual “Fica denominada Unidade de Saúde Manoel Maniçoba da Silva a unidade de Saúde localizada na Rua D. Helder Câmara s/n – Bairro AABB”, conforme a Emenda Modificativa nº 03/2024”.

Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 35/2024, do vereador Pedro Gomes Vilarim Júnior, o qual “Estabelece medidas visando assegurar a acessibilidade de pessoa surda ou com deficiência auditiva a cargo ou emprego provido por concurso público, no âmbito da Administração Pública Municipal de Floresta-PE, em igualdade de condições com os demais”.

Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 38/2024, do vereador Pedro Henrique Novaes de Sousa Lira, o qual “Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar e instituir a Política Municipal de Apoio e Incentivo à Mulher no Esporte”.

Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 39/2024, do vereador Gilberto Quirino de Sá, o qual “Obriga bares, restaurantes e casas noturnas a adotar medidas de auxílio à mulher que se sinta em situação de risco”.

da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 40/2024, do vereador Pedro Gomes Vilarim Júnior, o qual “Institui, na Rede Pública Municipal de Saúde, o Programa de Tratamento contra o Câncer de Colo de Útero”.