Matérias do Expediente (39ª Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)

ESTA COMISSÃO RECEBEU PARA ANALISAR O PROJETO DE LEI N° 27/2016, CONFORME ARTIGO 49 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, DE AUTORIA DO VEREADOR GILBERTO QUIRINO DE SÁ, DATADO EM 18 DE DEZEMBRO DE 2016, QUE “DENOMINA “ESCOLA PREFEITO MANOEL MANIÇOBA DA SILVA – NÉ MANIÇOBA”, A PRÉDIO LOCALIZADO NO BAIRRO TRÊS MARIAS.

ESTA COMISSÃO RECEBEU PARA ANALISAR O PROJETO DE LEI N° 27/2016, CONFORME ARTIGO 49 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, DE AUTORIA DO VEREADOR GILBERTO QUIRINO DE SÁ, DATADO EM 18 DE DEZEMBRO DE 2016, QUE “DENOMINA “ESCOLA PREFEITO MANOEL MANIÇOBA DA SILVA – NÉ MANIÇOBA”, A PRÉDIO LOCALIZADO NO BAIRRO TRÊS MARIAS.

REQUEIRO À MESA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SEJA FORMULADO UM PEDIDO DE PROVIDÊNCIA A EXMA. SRA. PREFEITA, ROSÂNGELA DE MOURA MANIÇOBA NOVAES FERRAZ E AO DETRAN-PE, NO SENTIDO DE QUE BUSQUEM RESOLVER A SINALIZAÇÃO DO PERÍMETRO ENTRE A COMPARE SUPERMERCADO E O FLORESTA HOTEL.

REQUEIRO À MESA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SEJA FORMULADO UM PEDIDO DE PROVIDÊNCIA A EXMA. SRA. PREFEITA, ROSÂNGELA DE MOURA MANIÇOBA NOVAES FERRAZ E AO DETRAN-PE, NO SENTIDO DE QUE BUSQUEM RESOLVER A SINALIZAÇÃO DO PERÍMETRO ENTRE A COMPARE SUPERMERCADO E O FLORESTA HOTEL.

DA COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE AO PROJETO DE LEI N° 23/2016, DE AUTORIA DO VEREADOR GILBERTO QUIRINO DE SÁ, DATADO DE 23 DE OUTUBRO DE 2016.

DA COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE AO PROJETO DE LEI N° 23/2016, DE AUTORIA DO VEREADOR GILBERTO QUIRINO DE SÁ, DATADO DE 23 DE OUTUBRO DE 2016.

DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI N° 23/2016, DE AUTORIA DO VEREADOR GILBERTO QUIRINO DE SÁ, DATADO EM 13 DE OUTUBRO DE 2016.

DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI N° 23/2016, DE AUTORIA DO VEREADOR GILBERTO QUIRINO DE SÁ, DATADO EM 13 DE OUTUBRO DE 2016.

INDICO À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, QUE SEJA ENCAMINHADO UM APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO - PAULO CÂMARA, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO ESTADUAL DE CULTURA - MARCELINO GRANJA DE MENEZES; AO IPHAN/PERNAMBUCO, À FUNDARPE, A EXMª . SRA. PREFEITA - ROSÂNGELA DE MOURA MANIÇOBA NOVAES FERRAZ, NO SENTIDO DE VIABILIZAR O TOMBAMENTO E RESTAURAÇÃO DO PRÉDIO DO ANTIGO BATALHÃO DE FLORESTA.

INDICO À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, QUE SEJA ENCAMINHADO UM APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO - PAULO CÂMARA, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO ESTADUAL DE CULTURA - MARCELINO GRANJA DE MENEZES; AO IPHAN/PERNAMBUCO, À FUNDARPE, A EXMª . SRA. PREFEITA - ROSÂNGELA DE MOURA MANIÇOBA NOVAES FERRAZ, NO SENTIDO DE VIABILIZAR O TOMBAMENTO E RESTAURAÇÃO DO PRÉDIO DO ANTIGO BATALHÃO DE FLORESTA.

INDICO À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, SEJA SOLICITADO VEEMENTE APELO AO EXMº SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO – PAULO CÂMARA, E AO DIRETOR – PRESIDENTE DO DETRAN-PE – CHARLES RIBEIRO, NO SENTIDO DE ENVIDAR ESFORÇOS PARA QUE O DETRAN DE FLORESTA SEJA CONVERTIDO EM CIRETRAN ESPECIAL.

INDICO À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, SEJA SOLICITADO VEEMENTE APELO AO EXMº SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO – PAULO CÂMARA, E AO DIRETOR – PRESIDENTE DO DETRAN-PE – CHARLES RIBEIRO, NO SENTIDO DE ENVIDAR ESFORÇOS PARA QUE O DETRAN DE FLORESTA SEJA CONVERTIDO EM CIRETRAN ESPECIAL.

REQUEREMOS À MESA, COM A URGÊNCIA QUE O CASO REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, QUE SEJA REDUZIDO O INTERSTÍCIO REGIMENTAL NESTA DATA, COM A FINALIDADE DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR NºS 04 E 05/2016.

REQUEREMOS À MESA, COM A URGÊNCIA QUE O CASO REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, QUE SEJA REDUZIDO O INTERSTÍCIO REGIMENTAL NESTA DATA, COM A FINALIDADE DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR NºS 04 E 05/2016.

REQUEIRO À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, SEJA FORMULADO VOTO DE PESAR AOS FAMILIARES DO EX-VEREADOR NELSON QUIRINO DE SÁ, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 11.09.2016.

REQUEIRO À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, SEJA FORMULADO VOTO DE PESAR AOS FAMILIARES DO EX-VEREADOR NELSON QUIRINO DE SÁ, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 11.09.2016.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA FLORESTANA À SENHORA EGLINE FEITOSA FERREIRA GOMES DE MENEZES.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA FLORESTANA À SENHORA EGLINE FEITOSA FERREIRA GOMES DE MENEZES.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA FLORESTANA À SENHORA EVELYNE MARIA FEITOSA FERREIRA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA FLORESTANA À SENHORA EVELYNE MARIA FEITOSA FERREIRA.

ADEQUA PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL REFERENTES AOS CARGOS DE RECREADORAS, DO ANEXO III, LEI N° 335, DE 22 DE MAIO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ORGANIZACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE FLORESTA-PE, EXTINGUINDO-OS E TRANSFORMANDO-OS EM CARGOS DE PROFESSOR I DE EDUCAÇÃO INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ADEQUA PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL REFERENTES AOS CARGOS DE RECREADORAS, DO ANEXO III, LEI N° 335, DE 22 DE MAIO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ORGANIZACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE FLORESTA-PE, EXTINGUINDO-OS E TRANSFORMANDO-OS EM CARGOS DE PROFESSOR I DE EDUCAÇÃO INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA NOVA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTA, FIXA VENCIMENTOS DOS CARGOS E SALÁRIOS DE SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS, E DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI 447/2011 E 473/2012.

CRIA NOVA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTA, FIXA VENCIMENTOS DOS CARGOS E SALÁRIOS DE SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS, E DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI 447/2011 E 473/2012.

DISPÕE SOBRE EXTINÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO E ALTERAÇÃO DO ANEXO II DA LEI 447/2011.

DISPÕE SOBRE EXTINÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO E ALTERAÇÃO DO ANEXO II DA LEI 447/2011.

INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS LGBT (LÉSBICAS, GAYS, BISSEXUAIS, TRAVESTI E TRANSEXUAIS), DISPONDO SOBRE SUA ESTRUTURA E FUNCIONAMENTO, E DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS LGBT (LÉSBICAS, GAYS, BISSEXUAIS, TRAVESTI E TRANSEXUAIS), DISPONDO SOBRE SUA ESTRUTURA E FUNCIONAMENTO, E DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PRODUTIVIDADE DENOMINADA PMAQ, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE FLORESTA-PE.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PRODUTIVIDADE DENOMINADA PMAQ, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE FLORESTA-PE.

REVOGA A LEI 109/1995 QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS LGBT (LÉSBICAS, GAYS, BISSEXUAIS, TRAVESTI E TRANSEXUAIS), DISPONDO SOBRE SUA ESTRUTURA E FUNCIONAMENTO, E DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO I DA LEI N° 526/2014 QUE ESTABELECE QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E VAGAS DO MUNICÍPIO DE FLORESTA/PE.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO I DA LEI N° 526/2014 QUE ESTABELECE QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E VAGAS DO MUNICÍPIO DE FLORESTA/PE.

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO DE ¨RUA DONA EUTÍMIA CAVALCANTI NOVAES ¨ A VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO MORADA NOBRE, RUA 04.

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO DE ¨RUA DONA EUTÍMIA CAVALCANTI NOVAES ¨ A VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO MORADA NOBRE, RUA 04.

DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DOS ENFERMEIROS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM E AUXILIARES DE ENFERMAGEM, EM 30 (TRINTA) HORAS SEMANAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DOS ENFERMEIROS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM E AUXILIARES DE ENFERMAGEM, EM 30 (TRINTA) HORAS SEMANAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO DE ¨ RUA MARIA DELGADO NOVAES¨ A VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO MORADA NOBRE, RUA 12.

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO DE ¨ RUA MARIA DELGADO NOVAES¨ A VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO MORADA NOBRE, RUA 12.

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO DE ¨RUA JOSÉ GOMES DELGADO¨ A VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO MORADA NOBRE, RUA 13.

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO DE ¨RUA JOSÉ GOMES DELGADO¨ A VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO MORADA NOBRE, RUA 13.

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO DE ¨RUA LUIZA GOMES DELGADO¨ A VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO MORADA NOBRE, RUA 11.

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO DE ¨RUA LUIZA GOMES DELGADO¨ A VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO MORADA NOBRE, RUA 11.

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO DE ¨ RUA ISIDORA GOMES DELGADO ¨ A VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO MORADA NOBRE, RUA 09.

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO DE ¨ RUA ISIDORA GOMES DELGADO ¨ A VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO MORADA NOBRE, RUA 09.

FICA DENOMINADA DE “HELVÉCIO NUMERIANO DE SÁ”, A VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO MORADA NOBRE, RUA 16.

MATÉRIA APRESENTADA EM SESSÃO DO DIA 20.12.2016.

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO DE “ANTÔNIO JOTA FILHO”, A VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO MORADA NOBRE, RUA 14.

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO DE “ANTÔNIO JOTA FILHO”, A VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO MORADA NOBRE, RUA 14.

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO DE “FRANCISCO NOVAES FILHO”, A VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO MORADA NOBRE, RUA 15.

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO DE “FRANCISCO NOVAES FILHO”, A VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO MORADA NOBRE, RUA 15.

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO DE “SEBASTIÃO GOMES LIMA”, A VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO MORADA NOBRE, RUA 10.

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO DE “SEBASTIÃO GOMES LIMA”, A VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO MORADA NOBRE, RUA 10.

DENOMINA PRÉDIO PÚBLICO DE “JOSÉ VICENTE NETO”, O CAE - CENTRO DE ATIVIDADE ECONÔMICA, LOCALIZADO NA RUA 15 DE NOVEMBRO.

DENOMINA PRÉDIO PÚBLICO DE “JOSÉ VICENTE NETO”, O CAE - CENTRO DE ATIVIDADE ECONÔMICA, LOCALIZADO NA RUA 15 DE NOVEMBRO.