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APELA AO EXMº SR. PREFEITO RICARDO FERRAZ, BEM COMO AO ILMº SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, NO SENTIDO DE “FORMAR COM A MÁXIMA URGÊNCIA MUTIRÃO PARA RETIRADA DOS LIXOS EM TODAS OS BAIRROS DA NOSSA CIDADE, BEM COMO, NOS DISTRITOS”.

REITERA O PEDIDO AO GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO E SECRETARIA COMPETENTE QUE REALIZE COM URGÊNCIA A REFORMA DO ANTIGO BATALHÃO (PENSIONATO), LOCALIZADO NO CENTRO DE FLORESTA-PE.

REITERA A SOLICITAÇÃO AO EXMº SR. PAULO HENRIQUE DE SARAIVA CÂMARA – GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO – E AO ILMº SR. DIRETOR PRESIDENTE DO DETRAN – CHARLES RIBEIRO; A CRIAÇÃO DO CIRETRAN PARA O MUNICÍPIO DE FLORESTA/PE, BEM COMO AO EXMº. SR. PREFEITO – RICARDO FERRAZ, A DOAÇÃO DO TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DO ÓRGÃO ACIMA CITADO.

SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, EM CARÁTER DE URGÊNCIA O “REPARO DE UM BURACO LOCALIZADO NA RUA PADRE FREDERICO NO BAIRRO DO CAETANO II, NAS MEDIAÇÕES DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES”.

NO USO DAS ATRIBUIÇÕES E EM CONFORMIDADE COM A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, REQUEIRO QUE APÓS A TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO ESTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA A ILMA. SRA. FLAVIANA FERRAZ XAVIER - SECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DE FLORESTA E AO EXMO. SR. PREFEITO RICARDO FERRAZ, NO SENTIDO DE FAZER UMA PASSAGEM MOLHADA NO RIACHO DO CAPIM E UMA PASSAGEM MOLHADA NO CÓRREGO FUNDO DO JATOBÁ.

MODIFICA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE FLORESTA, DE ACORDO COM A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N° 103/2019.

FIXA EM 01 (UM) SALÁRIO MÍNIMO O MENOR VENCIMENTO BASE PRATICADO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE FLORESTA-PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI AO PODER MUNICIPAL O INCENTIVO À OVINOCAPRINOCULTURA NO MUNICÍPIO DE FLORESTA.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO CORTE DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA E ÁGUA DE MUNÍCIPES NO MUNICÍPIO DE FLORESTA-PE.

FICA DENOMINADA DE PRAÇA MARIA ÁGUIDA DE SOUZA (MARIA LEOCÁDIO) A ÁREA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO ESCONDIDINHO.

INSTITUI A BANDEIRA DO 2° DISTRITO DE FLORESTA/PE, AIRI.

DISPÕE SOBRE O REGISTRO E A COMUNICAÇÃO DOS NASCIMENTOS DE CRIANÇAS COM SÍNDROME DE DOWN NOS HOSPITAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FLORESTA.

ALTERA A LEI N° 803/2020, QUE FIXA O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO COMO MENOR VENCIMENTO BASE PRATICADO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE FLORESTA-PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO DE “RUA PROF. AURIELENA VALGUEIRO DINIZ”.

ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$215.541,05 (DUZENTOS E QUINZE MIL, QUINHENTOS E QUARENTA E UM REAIS E CINCO CENTAVOS).

OBRIGA AS ESCOLAS, AS CRECHES E OS BERÇÁRIOS PÚBLICOS E PRIVADOS DO MUNICÍPIO DE FLORESTA A OFERTAR CURSO DE CAPACIDADE EM PRIMEIROS SOCORROS PARA, NO MÍNIMO, 1/3 (UM TERÇO) DE SEUS SERVIDORES OU FUNCIONÁRIOS – LEI LUCAS.

ABRE, NO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE, NO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE BARREIRA SANITÁRIA NAS ESTRADAS QUE LIGAM FLORESTA-PE A OUTROS MUNICÍPIOS.

FIXA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL 11.738/08, O PISO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA.

ABRE, NO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 343.475,00 (TREZENTOS E QUARENTA E TRÊS MIL, QUATROCENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS).

ABRE NO ORÇAMENTO DE 2020, (LEI MUNICIPAL Nº 796, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2019), CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO DE “RUA GAUDÊNCIO LEITE DE SÁ”.

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO DE “RUA BIANÔR ALVES DE BARROS”.

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO DE “RUA DR. CLÓVIS DINIZ DE CARVALHO BARROS”.

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO DE “RUA NATIEL VALGUEIRO BARROS (HERÓI DE GUERRA)”.

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO DE “RUA SARGENTO MAURILIO RODRIGUES DE CARVALHO”.

INSTITUI O "PRIMEIRO SÃO JOÃO VIRTUAL DE FLORESTA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO DE "RUA MAJOR CARLITO NOGUEIRA".

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO DE RUA PROFESSORA DJANIRA LEAL NOGUEIRA "DÉA NOGUEIRA".

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 450.000,00 (QUATROCENTOS E CINQUENTA MIL REAIS), PROVENIENTES DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, OS QUAIS SÃO DESTINADOS PARA INCREMENTAR DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE – MAC, DO HOSPITAL CEL. ÁLVARO FERRAZ.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL REFERENTE AOS RECURSOS NO VALOR DE R$ 119.154,00 (CENTO E DEZENOVE MIL E CENTO CINQUENTA E QUATRO REAIS), PROVENIENTES DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, CUJO VALOR É DESTINADO À AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA A UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA HOSPITAL CEL. ÁLVARO FERRAZ.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA DE TRABALHO, SEM REDUÇÃO DOS VENCIMENTOS DO SERVIDOR MUNICIPAL RESPONSÁVEL POR PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS.

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO DE "RUA ALCIDES ALVES DE CARVALHO BARROS".

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO DE "RUA ÂNGELO TADEU DE CARVALHO LEITÃO".

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO DE "RUA JOÃO DE SÁ DOS SANTOS NOVAES (JOÃO LERO)".

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO DE "RUA MARIA DE LOURDES MIRA DA SILVA".

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO DE "RUA SILVIO MENEZES".

CRIA A "LEI JOAQUIM", UMA VEZ SANCIONADO O PROJETO E INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ADMISSÃO E RECONHECIMENTO , NA CIDADE DE FLORESTA, DE DIPLOMA DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU( MESTRADO E DOURADO) ORIGINÁRIOS DE CURSOS OFERTADOS NOS PAÍSES MEMBROS DO MERCOSUL DE FORMA INTEGRAL E PRESENCIAL EM FACULDADES REGISTRADAS E DE RESPALDO.

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO DE "RUA SIZENANDO LOPES DE BARROS (HEROI DE GUERRA)."

“ALTERA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº823/2020”.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA FAMÍLIA - ESCONDIDINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI PROGRAMA "MEU PRIMEIRO EMPREGO E ESTÁGIO" NO MUNICÍPIO DE FLORESTA, PARA CONTRATAÇÃO DE INICIANTES NO MERCADO DE TRABALHO.

DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL 2018-2021, ALTERA A LEI N° 686, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE FLORESTA PARA O EXERCÍCIO DE 2021.

ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 728.000,00.

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO DE "RUA JURACI DE SOUZA GOMES".

ALTERA O ART. 1° DA LEI MUNICIPAL 701/2018, QUE DISPÕE ACERCA DA MUDANÇA NA NOMENCLATURA "DIA MUNICIPAL DO SHOW GOSPEL", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FLORESTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.