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Solicito à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora prefeita Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz para que, através da secretaria responsável, providencie o calçamento da Rua Coronel Francisco Barros do Nascimento, localizada no centro da cidade.

Formula APELO a Exma. Sra. Prefeita – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz e ao Secretário Municipal de Planejamento, Obras e Serviços Públicos – Sr. Antônio Adelmo Nunes, no sentido de “viabilizar a implantação de redutores de velocidade na Rua Clóvis José de Souza Ferraz, no Bairro Caetano II.

Solicitamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita — Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz — para que, através da Secretaria responsável, providencie o calçamento da Rua Joaquim Antônio Martins, próxima à Coca-Cola.

Solicito à Mesa, após ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja REITERADO O PEDIDO DE PROVIDÊNCIA por mim apresentado, no qual solicito a Exmª. Srª. Prefeita - Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz - através da Secretaria Municipal de Saúde, a implantação de um POSTO DE SAÚDE, ou, pelo menos, que disponibilize um TRANSPORTE PARA DESLOCAMENTOS DOS MORADORES À UNIDADE DE SAÚDE MAIS PRÓXIMA ou UMA UNIDADE MÓVEL COM EQUIPE DE SAÚDE, para atender às necessidades da comunidade de Ponta da Serra.

Solicito à Mesa, após ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Exmª. Srª. Prefeita - Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz - através da Secretaria de Planejamento, Obras e Serviços Públicos, no sentido de viabilizar a REFORMA DO CEMITÉRIO NA COMUNIDADE DE RAPOSINHA e a MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS QUE CIRCUNDAM A REFERIDA COMUNIDADE.

Solicitamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita — Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz — para que, através da secretaria responsável, volte a instalar os toldos em frente ao Banco Bradesco e à Casa Lotérica.

Solicito à Mesa, após ouvido o plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Chefe do Executivo Municipal, a Exma. Sra. Prefeita — Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz —, e ao Ilmº Sr. Antônio Adelmo Nunes — Secretário de Planejamento, Obras e Serviços Públicos —, no sentido de que sejam providenciados alguns serviços básicos, na Rua Major Carlito Nogueira, no Bairro do Caetano II, tais sejam: • Poda das árvores; • Limpeza de entulhos e metralhas;

Solicitamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita — Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz — para que, através da secretaria responsável, providencie a sinalização das obras que estão sendo executadas pela prefeitura nas ruas de nosso Município.

Solicitamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita — Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz — para que, através da secretaria responsável, disponibilize pelo menos, uma vez por mês, um automóvel, cujo objetivo seja, em especial, levar florestanos para doar sangue no Município de Serra Talhada-PE.

Solicito à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo à Excelentíssima Senhora Prefeita — Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz — para que, através da secretaria responsável, providencie a construção de quebra-molas na Rua Emílio Novaes Filho, Bairro Cohab.

Solicito à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, representado pela Exma. Sra. Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, bem como à Secretária Municipal de Saúde de Floresta, através da Sra. Juliana Araújo Ferraz, pedido de providências quanto à regular disponibilização de transporte para o deslocamento dos usuários do Sistema Único de Saúde para o atendimento a consultas e procedimentos nas unidades de saúde de referência em Serra Talhada, seja primeira consulta, retorno ou acompanhamento subsequente.

Aprova a prestação de contas anual da Prefeitura Municipal de Floresta - PE, exercício financeiro de 2018.

Aprova a prestação de contas anual da Prefeitura Municipal de Floresta - PE, exercício financeiro de 2014.

Aprova a prestação de contas anual da Prefeitura Municipal de Floresta - PE, exercício financeiro de 2015.

Aprova a prestação de contas anual da Prefeitura Municipal de Floresta - PE, exercício financeiro de 2017.

Aprova a prestação de contas anual da Prefeitura Municipal de Floresta - PE, exercício financeiro de 2016.

Dispõe sobre alterações da Lei n° 857/2021, que instituiu no Município de Floresta o Incentivo Variável por Desempenho de Metas do Componente, pagamento por desempenho do Programa Previne Brasil, e dá outras providências.

Institui o Regime de Previdência Complementar do Município de Floresta, fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o artigo 40 da Constituição Federal, autoriza a adesão a plano de benefícios de previdência complementar, e dá outras providências.

Altera a redação da Lei n° 355/2007, que reestrutura Regime de Previdência Complementar do Município de Floresta e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CONCESSÃO DE ABONO AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA EM EFETIVO EXERCÍCIO PARA FINS DE CUMPRIMENTO DA APLICAÇÃO MÍNIMA DE 70% DOS RECURSOS DO FUNDEB NA SUA REMUNERAÇÃO, CONFORME PREVISTO NO ART. 26 DA LEI FEDERAL N° 14.133/2020, E NO ART. 212-A, INCISO XI DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fixa em 1 (um) salário mínimo o menor vencimento base praticado no âmbito do Poder Executivo Municipal de Floresta-PE, e dá outras providências.

Dispõe sobre a proibição do manuseio e da utilização, da queima e da soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no município de Floresta, e dá outras providências.

Dispõe sobre implantação de Avenida de Recreio em via pública central da cidade de Floresta/PE.

Revoga a Lei Municipal n° 508/2013, a qual ratifica o Protocolo de Intenções do Consórcio dos Municípios do Sertão de Itaparica e Moxotó - COMSIM.

Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de confissão de débitos previdenciários e acordo de parcelamento social do município de Floresta - FLORESTAPREV.

Declara patrimônio de interesse histórico, paisagístico e cultural material de Floresta o casario e as praças das vias públicas – Coronel José Gonçalves Torres, Praça Antônio Ferraz Boiadeiro, Praça Antônio Ferraz, Praça Cel. Fausto Ferraz, Capitão Emílio Novaes e Rua Getúlio Menezes.

Denomina de Rua EUCLIDES DE SOUZA FILHO, a Rua Projetada nº 02, no Distrito de Nazaré do Pico.

Denomina de RUA JOÃO DE SOUZA NETO, a Rua Projetada nº 01, no Distrito de Nazaré do Pico, município de Floresta-PE.

Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.

Altera a Ementa e dispositivos da Lei n° 662/2016, que "Institui o Conselho Municipal de Políticas LGBTQIA+ (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travesti, Transexuais, Queers, Intersexuais, Assexuais e todas as demais existências de gênero e sexualidades), dispondo sobre sua estrutura e funcionamento, e dá outras providências".

Cria o Programa Professor Conectado no âmbito do Município de Floresta/PE para apoiar os professores durante a execução das atividades remotas, sejam elas realizadas através de plataforma educacional e/ou aplicativo, e dá outras providências.

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Abre no orçamento vigente crédito adicional especial na importância de R$ 403.713,60 (quatrocentos e três mil, setecentos e treze reais e sessenta centavos).

Abre no orçamento vigente crédito adicional especial na importância de R$ 416.502,25 (quatrocentos e dezesseis mil, quinhentos e dois reais e vinte e cinco centavos).

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar na importância de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil).

Reconhece a prática da atividade física e exercícios físicos como essenciais para a população do município de Floresta-PE em estabelecimentos prestadores de serviços destinados a essa finalidade, bem como espaços públicos.

Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e dá outras providências.

Institui no Município de Floresta o Incentivo Variável por Desempenho de Metas do Componente – pagamento por desempenho do Programa Previne Brasil, e dá outras providências.

Constitui as Igrejas e os templos religiosos de qualquer culto como atividade essencial no Município de Floresta-PE.

Dispõe sobre a modificação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS/FUNDEB.

Altera as Tabelas do Código Tributário Municipal e dá outras providências

Dispõe sobre a denominação do Mirante Fazenda Cantinho e Espaço de Lazer Agamenon Cornélio da Silva.

Dispõe sobre a regulação de estágio de estudantes no município de Floresta e dá outras providências.

Cria Núcleo de Apoio e Acompanhamento para a Aprendizagem - NAAPA, na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Turismo e Esportes, e dá outras providências.

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Abre no Orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências

Declara Patrimônio Histórico, Paisagístico e Cultural de Floresta as praças e o casario, localizados na Rua Major João Novaes.

Institui, no âmbito do Município de Floresta, o Mês de Outubro como ‘’Mês da Prevenção da Saúde Vocal e Auditiva do Professor ‘’, e dá outras providências.