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Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo ao Senhor Secretário Municipal de Planejamento, Obras e Serviços Públicos - Edmilson Vasconcelos Pereira - no sentido de nos enviar um CRONOGRAMA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NAS ESTRADAS VICINAIS DA ZONA RURAL DE NOSSO MUNICÍPIO, a exemplo da região do 2º e do 4º Distritos, região da Borda do Lago, da Agrovila 6, região do Pajeú, bem como nos informar os locais e os serviços de CONSERTOS DE ESTRADAS que estão sendo feitos e que já foram realizados durante este ano, neste município.

Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz –, no sentido de nos informar acerca da PREVISÃO DE REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS NO QUADRO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, em especial, sobre a existência de estudos, planejamento ou previsão orçamentária para a realização de concurso público (caso inexistente, que se inicie com urgência o processo de levantamento de vagas e elaboração de edital).

Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja alterada a data da AUDIÊNCIA PÚBLICA solicitada através do Requerimento nº 47/2025, sob o tema: DÉBITO PREVIDENCIÁRIO DA PREFEITURA JUNTO AO FUNDO DE PREVIDÊNCIA – FLORESTAPREV. A data anteriormente agendada para o dia 05/09/2025, passa a ser no dia 16/09/2025 (terça-feira), no mesmo horário.

Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz –, no sentido viabilizar a ATUALIZAÇÃO DO PLANO DIRETOR DE NOSSO MUNICÍPIO (Lei nº 479/2012), bem como ELABORAR A LEI DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO.

Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja registrado na Ata dos trabalhos desta sessão, um VOTO DE PESAR aos familiares de José Roberto Ferraz Nogueira, pelo seu súbito falecimento, ocorrido no dia 04 de agosto de 2025.

Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo à Sra. Secretária Municipal de Saúde – Janaína Correia Souza de Moura Maniçoba – no sentido de nos informar a razão pela qual AS AMBULÂNCIAS DOS DISTRITOS DE NAZARÉ E AIRI E AGROVILA 6, as quais foram retiradas dessas localidades desde o ano de 2021, bem como o retorno dessas ambulâncias e se possível, a destinação de carros de apoio para as comunidades: CACIMBA NOVA, ASSENTAMENTO SERRA NEGRA, ALDEIA TRAVESSÃO DO OURO.

Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado veemente apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, no sentido de providenciar a REFORMA DA PRAÇA LOCALIZADA NA RUA 15 DE NOVEMBRO, INCLUINDO A RECUPERAÇÃO DO SEU PAISAGISMO E DA QUADRA POLIESPORTIVA.

Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja solicitada QUEBRA DE INTERSTÍCIO, com a urgência que o caso requer, para a realização de mais uma sessão ordinária, logo após o encerramento desta, visando dar celeridade e incluir na Ordem do Dia a deliberação dos Projetos em tramitação.

Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja registrado na Ata dos trabalhos desta sessão, um VOTO DE PESAR aos familiares do Sr. Manoel Gominho Filho (Lero Gominho), pelo seu falecimento ocorrido no dia 05 de agosto do corrente ano.

Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado veemente apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, no sentido de providenciar junto à Secretaria de Planejamento, Obras e Serviços Públicos, a REFORMA E/OU OS DEVIDOS REPAROS NAS QUADRAS DO MUNICÍPIO LOCALIZADAS NOS BAIRROS E RUAS POPULARMENTE CONHECIDAS POR RUA DE BAIXO, BOMBA, VULCÃO, PRAÇA DO CRUZEIRO E RUA 15 DE NOVEMBRO.

Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, junto à Secretaria Municipal de Planejamento, Obras e Serviços Públicos, no sentido de REALIZAR OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO GERAL NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE FLORESTA e INFORMAR, (COM COMPROVANTE), O VALOR MENSAL ATUAL DECORRENTE DO RECOLHIMENTO DA TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 559/2014, BEM COMO A CÓPIA DO CONTRATO DA EMPRESA RESPONSÁVEL PELO SERVIÇO EM NOSSO MUNICÍPIO.

Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja registrado na Ata dos trabalhos desta sessão, um VOTO DE PESAR aos familiares de José Ildemar Cavalcanti Ferraz, pelo seu falecimento, ocorrido no dia 25 de agosto de 2025.

Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja registrado na Ata dos trabalhos desta sessão, um VOTO DE PESAR aos familiares de Luiz Freire de Almeida, popularmente conhecido como “Luiz Boi”, pelo seu falecimento, ocorrido no dia 26 de agosto de 2025, em sua residência na cidade de Floresta – PE.

Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja solicitada QUEBRA DE INTERSTÍCIO, com a urgência que o caso requer, para a realização de mais uma sessão ordinária, logo após o encerramento desta, visando dar celeridade e incluir na Ordem do Dia a deliberação dos Projetos em tramitação.

Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja solicitada QUEBRA DE INSTERSTÍCIO, com a urgência que o caso requer, para a realização de mais uma sessão ordinária, logo após o encerramento desta, visando dar celeridade e incluir na ordem do dia a deliberação dos Projetos em tramitação.

Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, no sentido de que seja dada a devida transparência, em cumprimento ao que determina os princípios constitucionais, a Lei Orgânica Municipal e demais previsões na Lei de Acesso à Informação, através de respostas às proposições aqui apresentadas, neste caso específico, relacionadas ao DÉBITO PREVIDENCIÁRIO JUNTO AO RPPS.

Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja solicitada QUEBRA DE INTERSTÍCIO, com a urgência que o caso requer, para a realização de mais uma sessão ordinária, logo após o encerramento desta, visando dar celeridade e incluir na Ordem do Dia a deliberação dos Projetos em tramitação.

Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja solicitada QUEBRA DE INTERSTÍCIO, com a urgência que o caso requer, para a realização de mais uma sessão ordinária, logo após o encerramento desta, visando dar celeridade e incluir na Ordem do Dia a deliberação dos Projetos em tramitação.

Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, no sentido de nos enviar as informações básicas acerca das obras divulgadas pela gestora - da Passagem Molhada sobre o Rio Pajeú e do Estádio Municipal João Deoclécio, a seguir descritas: • Passagem Molhada – O recurso de R$ 1.113.875,14, destinado à referida obra, já foi creditado em conta do Município? Enviar cópia de Processo Licitatório, caso exista; • Estádio Municipal João Deoclécio – Valor da obra, enviar mapa, projeto básico da obra/cópia de processo licitatório.

Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja encaminhado ofício à Senhora Secretária Municipal de Saúde de Floresta - Janaína Correia Souza de Moura Maniçoba, e que seja enviada cópia à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Floresta, para que apresentem, por meio de audiência pública nesta Casa Legislativa, o Relatório Detalhado do Quadrimestre (RDQ) referente aos 1º e 2º quadrimestres do exercício de 2025, bem como os relatórios pendentes de exercícios anteriores, em conformidade com o disposto na Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012, e demais normas vigentes e aplicáveis.

Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado VOTO DE PESAR à família do Sr. Cícero Barros Valgueiro, falecido no dia 18 de outubro de 2025, nesta cidade.

Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja solicitada QUEBRA DE INTERSTÍCIO, com a urgência que o caso requer, para a realização de mais uma sessão ordinária, logo após o encerramento desta, visando dar celeridade e incluir na Ordem do Dia a deliberação dos Projetos em tramitação.

Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz – para que, através da Secretaria de Planejamento, Obras e Serviços Públicos, REGULARIZEM O SERVIÇO DE LIMPEZA PÚBLICA EM NOSSA CIDADE, com a urgência necessária, bem como nos informem como é realizada a LIMPEZA PÚBLICA (incluindo coleta de lixo, varrição, podas de árvores e capinação); caso seja através de empresa contratada, enviar o contrato/processo licitatório; e se houver contratação direta de empresa ou de servidores para varrição, que nos enviem também os seus contratos e os empenhos liquidados dos seus pagamentos.

Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz –, no sentido dar agilidade à ATUALIZAÇÃO DO PLANO DIRETOR DE NOSSO MUNICÍPIO (Lei nº 479/2012) e INSTITUIÇÃO DA LEI DO USO E OCUPAÇÃO DO SOLO.

Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja solicitada QUEBRA DE INSTERSTÍCIO, com a urgência que o caso requer, para a realização de mais uma sessão ordinária, logo após o encerramento desta, visando dar celeridade e incluir na ordem do dia a deliberação dos Projetos em tramitação.

Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja registrado na Ata dos trabalhos desta Sessão, um VOTO DE PESAR aos familiares de Vavá Schön-Paulino, pelo seu trágico falecimento, ocorrido em 11 de setembro de 2025, nesta cidade.

Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz – no sentido de que esclareça as razões pelas quais o TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO NÃO ESTÁ FUNCIONANDO DE FORMA REGULAR.

Solicita QUEBRA DE INTERSTÍCIO, com a urgência que o caso requer, para a “realização de mais uma sessão ordinária, logo após o encerramento desta, visando dar celeridade e incluir na Ordem do Dia a deliberação dos Projetos em tramitação”.

Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja solicitada QUEBRA DE INTERSTÍCIO, com a urgência que o caso requer, para a realização de mais uma sessão ordinária, logo após o encerramento desta, visando dar celeridade e incluir na Ordem do Dia a deliberação dos Projetos em tramitação.

Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja registrado na Ata dos trabalhos desta Sessão, um VOTO DE PESAR aos familiares de Mercêsjane de Souza, conhecida como “Mercê Polmata”.

Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja REITERADO a Excelentíssima Senhora Prefeita – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz – o atendimento aos nossos pedidos de informação e solicitação de documentos, especificamente, aos Requerimentos nºs 71/2025 (de minha autoria), e Requerimentos nº 24 e 59/2025, respectivamente, de autoria dos colegas vereadores – Lenilda e Túlio.

Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja REITERADO a Excelentíssima Senhora Prefeita – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz – o atendimento aos nossos pedidos de informação e solicitação de documentos, especificamente, aos Requerimentos nºs 09 e 48/2025 (de minha autoria), sendo este último já apresentado como REITERAÇÃO.

Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Defesa Social do Estado de Pernambuco - Alessandro Carvalho Liberato de Mattos – no sentido de envidar esforços visando à realização de um MUTIRÃO PARA PROMOVER SERVIÇOS DE EMISSÃO DE RG em nosso município.

Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja solicitada QUEBRA DE INTERSTÍCIO, com a urgência que o caso requer, para a realização de mais uma sessão ordinária, logo após o encerramento desta, visando dar celeridade e incluir na Ordem do Dia a deliberação dos Projetos em tramitação.

Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja solicitada QUEBRA DE INTERSTÍCIO, com a urgência que o caso requer, para a realização de mais uma sessão ordinária, logo após o encerramento desta, visando dar celeridade e incluir na Ordem do Dia a deliberação dos Projetos em tramitação.

Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja solicitado a Excelentíssima Senhora Prefeita – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz – a observância à Lei Complementar Municipal nº 06/2025, bem como nos envie cópia da Folha de Pagamento referente ao mês de novembro/2025.

Fica acrescentado aos Anexos integrantes do PLOA/2026, e onde repercutir no texto do referido Projeto de Lei, a propositura de Emenda Impositiva ao Orçamento. Acrescentando-se e/ou suplementando-se os seguintes Projetos/Atividades das Aplicações Programadas, como seguem na proposição apresentada.

Dispõe sobre valor do menor vencimento a ser pago aos servidores da Prefeitura Municipal de Floresta/PE e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos recebidos da União para cumprimento da Assistência Financeira Complementar de que trata a Emenda Constitucional nº 127/2022 e dá outras providências.

Institui o Pagamento por Desempenho da Saúde Bucal na Atenção Primária a Saúde - APS, com base na Portaria GM/MS Nº 960, de 17 de julho de 2023, e da outras providências.

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.

Eleva a caraibeira a árvore nativa símbolo de Floresta, altera a Lei nº 331/2005, renumera e acrescenta artigos, parágrafos, incisos e alíneas.

Denomina logradouro público de "AVENIDA JUAREZ FLORENTINO DE CARVALHO."

Declara o Pão de Zé de Izabel como Patrimônio Histórico, Cultural e Imaterial do Município de Floresta e dá outras providências.

Denomina Logradouro Público.

EMENTA: Denomina logradouro público de "Rua Manoel Novais de Carvalho".

EMENTA: Denomina logradouro público de "Rua Napierre Valgueiro de Barros".

EMENTA: Denomina logradouro público de "Rua Audas Alves de Sá Carvalho".

EMENTA: Denomina logradouro público de "ANÉZIO BÕSCO DE MENEZES".