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Assegura à mulher o direito a presença de acompanhante, de sua escolha, durante as consultas e exames, inclusive ginecológicos, nos estabelecimentos públicos e privados de saúde no município de Floresta - PE.

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Dispõe sobre concessão de diárias aos vereadores e servidores da Câmara Municipal de Floresta e revoga o Decreto Legislativo n° 01/2015.

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.

Reajusta a remuneração dos cargos de provimento efetivo do magistério público municipal de Floresta e dá outras providências.

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2024 e dá outras providências.

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação de cargo de CUIDADOR no quadro de servidores municipais e dá outras providências.

Denomina logradouro público.

Denomina logradouro público.

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Promove adequação orçamentária no âmbito do município de Floresta - PE e autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2023 no valor de R$ 319.921,54 (trezentos e dezenove mil, novecentos e vinte e um reais e cinquenta e quatro centavos).

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Eleva a caraibeira a árvore nativa símbolo de Floresta, altera a Lei nº 331/2005, renumera e acrescenta artigos, parágrafos, incisos e alíneas.

Institui, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Floresta-PE, o Campeonato OPEN FLORESTA DE JIU JITSU.

“Institui o Diário Oficial do Município de Floresta, Estado de Pernambuco, como meio oficial de comunicação dos atos normativos e administrativos e dá outras providências.”

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR REPASSADA PELA UNIÃO FEDERAL, VISANDO DAR CUMPRIMENTO AO DISPOSTO DA LEI FEDERAL N° 14.4374, DE 4 DE AGOSTO DE 2022, QUE INSTITUIU O PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE CONFISSÃO DE DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS E ACORDO DE PARCELAMENTO COM O FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE FLORESTA - FLORESTAPREV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Declara de Utilidade Pública o GRUPO AFRO CULTURAL “MARACATU AFROBATUQUE.”

Denomina Logradouro Público.

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Floresta para o exercício de 2024.

Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual 2022-2025, e dá outras providências.

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Institui o Sistema Municipal de Cultura de Floresta, estabelece diretrizes para as Políticas Municipais de Cultura, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., e dá outras providências.

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Denomina Logradouro Público.

Denomina Logradouro Público.

Denomina logradouro público.

Denomina logradouro público.

Denomina logradouro público.

Declara Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Floresta, a Banda de Pífanos, o Toré, o Forró Pé de Serra, o Maracatu de Baque Virado, a Confraria do Rosário e a Dança de São Gonçalo, e dá outras providências.

Institui o Dia Municipal de Tereza de Benguela e da Mulher Negra no âmbito de Floresta/PE.

Denomina logradouro público de “AVENIDA JUAREZ FLORENTINO DE CARVALHO.”

Declara o Pão de Zé de Izabel como Patrimônio Histórico, Cultural e Imaterial do Município de Floresta e dá outras providências.

Institui o Programa Educação Antirracista no âmbito do município de Floresta-PE e dá outras providências.

Denomina logradouro público.

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.