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REQUEIRO À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, SEJA FORMULADO APELO AO EXMº. SR. DR. GABRIEL AUGUSTO AMÁRIO DE CASTRO PINTO, JUIZ DE DIREITO DE NOSSA COMARCA E A DRª. EVÂNIA CÍNTIAN DE AGUIAR PEREIRA, PROMOTORA DE JUSTIÇA, NO SENTIDO DE QUE SEJA REGULAMENTADO O HORÁRIO DE DIVULGAÇÃO ATRAVÉS DE CARRO DE SOM EM NOSSA CIDADE, CUJA ATUAÇÃO, NOS HORÁRIOS E LOCAIS OS MAIS INCONVENIENTES, VEM OCASIONANDO TRANSTORNOS AO CIDADÃO COMUM, AOS DOENTES E IDOSOS, ÀS ESCOLAS, E ÀS REPARTIÇÕES PÚBLICAS.

REQUEIRO À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, SEJA FORMULADO APELO A EXMª. SRª PREFEITA – ROSÂNGELA DE MOURA MANIÇOBA NOVAES FERRAZ E AO ILMº. SR. PRESIDENTE DO SESC – JOSIAS SILVA ALBUQUERQUE, NO SENTIDO DE FIRMAR PARCERIA PREFEITURA/SESC, PARA QUE FLORESTA SEJA TAMBÉM BENEFICIADA COM A UNIDADE MÓVEL “SESC SAÚDE DA MULHER”.

REQUEIRO À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS, SEJA FEITO UM PEDIDO DE PROVIDÊNCIA A EXMª SENHORA PREFEITA ROSÂNGELA DE MOURA MANIÇOBA NOVAES FERRAZ, PARA QUE, ATRAVÉS DE SUA SECRETARIA COMPETENTE, SEJA INSTALADO UM NOVO ALAMBRADO DA QUADRA DE ESPORTES LOCALIZADA NA RUA ANTÔNIO FERRAZ BOIADEIRO, POPULARMENTE CONHECIDA COMO “RUA DE BAIXO”.

REQUEIRO À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, SEJA FORMULADO UM PEDIDO DE PROVIDÊNCIA AO SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – ANTÔNIO ADELMO NUNES, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR, COM A MÁXIMA URGÊNCIA, O ATERRAMENTO EM VOLTA DO LOCAL ONDE SE ENCONTRA O FINAL DO CANAL QUE RECEBE AS ÁGUAS PLUVIAIS, NO BAIRRO CARAIBEIRAS, APÓS O PONTILHÃO.

REQUEIRO À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, SEJA FORMULADO UM PEDIDO DE PROVIDÊNCIA A EXMª SRª. PREFEITA – ROSÂNGELA DE MOURA MANIÇOBA NOVAES FERRAZ, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE REALIZAR SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, QUANTO AO GRAMADO E À ILUMINAÇÃO DO ESTÁDIO JOÃO DIOCLÉCIO DE SOUZA.

REQUEIRO À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, SEJA FORMULADO UM PEDIDO DE PROVIDÊNCIA A EXMª SRª. PREFEITA – ROSÂNGELA DE MOURA MANIÇOBA NOVAES FERRAZ, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE PROVIDENCIE, COM URGÊNCIA, A LIGAÇÃO DE ENERGIA NOS POSTES LOCALIZADOS AO LONGO DA PRAÇA MANOEL NICOLAU FILHO – COHAB.

REQUEIRO À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, SEJA FORMULADO UM PEDIDO DE PROVIDÊNCIA A EXMª SRª. PREFEITA – ROSÂNGELA DE MOURA MANIÇOBA NOVAES FERRAZ, QUANTO AOS ANIMAIS À SOLTA NAS RUAS DE NOSSA CIDADE.

REQUEIRO À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, SEJA FORMULADO PEDIDO DE PROVIDÊNCIA A EXMª SRª. PREFEITA – ROSÂNGELA DE MOURA MANIÇOBA NOVAES FERRAZ, NO SENTIDO DE VIABILIZAR AÇÃO CONCRETA E IMEDIATA PARA LIMPEZA E REVITALIZAÇÃO DO LEITO DO RIO PAJEÚ, NA ÁREA QUE COMPREENDE O PERÍMETRO URBANO DE NOSSA CIDADE.

REQUEIRO À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO UM PEDIDO DE PROVIDÊNCIA A EXMª SRª. PREFEITA – ROSÂNGELA DE MOURA MANIÇOBA NOVAES FERRAZ, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, NO SENTIDO DE REALIZAR AS SEGUINTES OBRAS: CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS NOS BAIRROS DNER E CAETANO II, ATRAVÉS DOS RECURSOS DO FEM - FUNDO ESTADUAL DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL – 2016.

REQUEIRO À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, SEJA FORMULADO UM PEDIDO DE PROVIDÊNCIA A EXMª. SRª. PREFEITA – ROSÂNGELA DE MOURA MANIÇOBA NOVAES FERRAZ, NO SENTIDO DE INTERVIR JUNTO AOS SENHORES PROPRIETÁRIOS DE TERRENOS EM DESUSO LOCALIZADOS NO PERÍMETRO URBANO DE NOSSA CIDADE, PARA QUE PROCEDAM À CONSTRUÇÃO DE MUROS, NO INTUITO DE COIBIR A UTILIZAÇÃO DOS MESMOS PARA O DESTINO DE LIXO.

REQUEIRO À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, SEJA FORMULADO PEDIDO DE PROVIDÊNCIA AO ILMº SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – WENDEL GUSTAVO BEZERRA FRANÇA - JUNTO AOS AGENTES DE SAÚDE; E A ILMª SRª. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – AMANDA RAFAELA FEITOSA GOIANA MENEZES – JUNTAMENTE COM OS EDUCADORES MUNICIPAIS, PARA QUE SEJA REALIZADA CAMPANHA EDUCATIVA RELACIONADA AO DESTINO DO LIXO, ESPECIFICAMENTE PRODUTOS DESCARTÁVEIS – GARRAFAS PET, SACOS PLÁSTICOS, ENFIM, QUAISQUER LIXOS PRODUZIDOS PELA POPULAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, ESPECIALMENTE A ZONA RURAL.

REQUEIRO À MESA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SEJA FORMULADO UM PEDIDO DE PROVIDÊNCIA A EXMA. SRA. PREFEITA, ROSÂNGELA DE MOURA MANIÇOBA NOVAES FERRAZ E AO DETRAN-PE, NO SENTIDO DE QUE BUSQUEM RESOLVER A SINALIZAÇÃO DO PERÍMETRO ENTRE A COMPARE SUPERMERCADO E O FLORESTA HOTEL.

APROVA AS CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO EXERCÍCIO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA EMENTA, ARTIGOS E INCISOS DA LEI Nº 313/2004, DATADA DE 14 DE SETEMBRO DE 2004.

REGULAMENTA O ARTIGO 169-D DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, IMPLANTA E REGULAMENTA O TOMBAMENTO DE BENS MATERIAIS E IMATERIAIS, ASSIM COMO SEUS REGISTROS PELO MUNICÍPIO DE FLORESTA/PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ANEXO II DA LEI Nº 447/2011.

DISPÕE SOBRE EXTINÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO E ALTERAÇÃO DO ANEXO II DA LEI 447/2011.

CRIA NOVA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTA, FIXA VENCIMENTOS DOS CARGOS E SALÁRIOS DE SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS, E DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI 447/2011 E 473/2012.

ADEQUA PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL REFERENTES AOS CARGOS DE RECREADORAS, DO ANEXO III, LEI N° 335, DE 22 DE MAIO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ORGANIZACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE FLORESTA-PE, EXTINGUINDO-OS E TRANSFORMANDO-OS EM CARGOS DE PROFESSOR I DE EDUCAÇÃO INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: DISPÕE SOBRE VALOR DO MENOR VENCIMENTO A SER PAGO AOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA, PERNAMBUCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE “BARRAGEM JOÃO PORFÍRIO DE SÁ”, A BARRAGEM DENOMINADA POPULARMENTE DE “ÁGUA FRIA”, LOCALIZADA NA COMUNIDADE - FAZENDA POÇÃO, 4º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE FLORESTA.

ESTABELECE PENALIDADES E OBRIGAÇÕES AOS MUNÍCIPES, PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FLORESTA-PE, REPASSE DE 40% DO ICMS-ECOLÓGICO, DESTINADO AOS PROPRIETÁRIOS DAS RESERVAS PARTICULARES DO PATRIMÔNIO NATURAL (RPPN) DE FLORESTA.

INSTITUI PARCERIA PARA FIXAÇÃO DE PLACAS NAS RUAS DE FLORESTA-PE.

DENOMINA PRAÇA PÚBLICA DE “PRAÇA ARTUR DE SOUZA LIMA”, A PRAÇA LOCALIZADA NA RUA TEÓFANES TORRES, POPULARMENTE CHAMADA DE “PRAÇA DO CHINELO”.

AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A DESAFETAR E INCORPORAR A ÁREA DO MUNICÍPIO DE FLORESTA/PE, BEM COMO SUA PERMUTA OU ALIENAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO DE FLORESTA-PE, ESPAÇO FÍSICO DESTINADO AS SALAS MULTIFUNCIONAIS, DESTINADOS AOS ALUNOS COM DEFICIÊNCIAS, TRANSTORNOS GLOBAIS DO DESENVOLVIMENTO E ALTAS HABILIDADES -SUPERDOTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS SERVIDORES MUNICIPAIS LOTADOS NO HOSPITAL CEL. ÁLVARO FERRAZ, E NAS UNIDADES DE SAÚDE LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE FLORESTA-PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA PRAÇA PÚBLICA DE “PRAÇA MANOEL FRANCISCO DE SOUZA – “NATINHO”, A PRAÇA LOCALIZADA NA RUA GETÚLIO MENEZES, LOCALIZADA NO CENTRO DE NOSSA CIDADE, EM FRENTE À RESIDÊNCIA DO SR. FRANCISCO VITAL DE SÁ.

NOMINA OS LEITOS DE SAÚDE MENTAL DO HOSPITAL CEL. ÁLVARO FERRAZ, NESTA CIDADE, DE MARIA AVANI DE SOUZA MENEZES, VANDA DO SESP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE FLORESTA-PE, A MISSA DOS POETAS VAVÁ MACHADO E MARCOLINO.

REAJUSTA O PISO SALARIAL DOS CARGOS DE PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE FLORESTA/PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO DA CIDADE DO MUNICÍPIO DE FLORESTA-PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: DENOMINA PRAÇA PÚBLICA.

EMENTA: DENOMINA PRAÇA PÚBLICA DE "MARIA ÁGUIDA DE SOUZA - MARIA LEOCÁDIO"

EMENTA: DENOMINA PRÉDIO PÚBLICO DE “MARIA NAZARÉ XAVIER DO NASCIMENTO”

EMENTA:"ESTABELECE DIRETRIZES PARA A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA CIDADANIA DA POPULAÇÃO LGBT E ENFRENTAMENTO DA HOMOLESBOTRANSFÓBIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

EMENTA: DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO NA ESTRUTURA DAS AGÊNCIAS E POSTOS BANCÁRIOS PARA ATENDIMENTOS À DEFICIENTES VISUAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA O TORÉ, O FORRÓ PÉ DE SERRA, O MARACATU DE BAQUE VIRADO, A CONFRARIA DO ROSÁRIO E A DANÇA DE SÃO GONÇALO, COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE FLORESTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA PRÉDIO PÚBLICO DE “ESCOLA AMANDINA MENDES MUNIZ JARDIM”, O PRÉDIO LOCALIZADO NO BAIRRO SANTA ROSA.

FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE FLORESTA - PE PARA A LEGISLATURA DE 2017 A 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017.

DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL 2014-2017, PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA PRÉDIO PÚBLICO DE “ESCOLA PREFEITO MANOEL MANIÇOBA DA SILVA - NÉ MANIÇOBA”, O PRÉDIO LOCALIZADO NO BAIRRO TRÊS MARIAS.

DENOMINA PRÉDIO PÚBLICO DE “JOSÉ VICENTE NETO”, O CAE - CENTRO DE ATIVIDADE ECONÔMICA, LOCALIZADO NA RUA 15 DE NOVEMBRO.

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO DE “SEBASTIÃO GOMES LIMA”, A VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO MORADA NOBRE, RUA 10.

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO DE “FRANCISCO NOVAES FILHO”, A VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO MORADA NOBRE, RUA 15.

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO DE “ANTÔNIO JOTA FILHO”, A VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO MORADA NOBRE, RUA 14.

FICA DENOMINADA DE “HELVÉCIO NUMERIANO DE SÁ”, A VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO MORADA NOBRE, RUA 16.