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Resultados

PLO 73/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Apresentação: 8 de Outubro de 2024
Protocolo: 524/2024, Data Protocolo: 13/09/2024 - Horário: 10:31:00
Autor:  Rosangela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz - Prefeita
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Proposição arquivada a pedido do autor.
Texto Original

PLO 74/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual 2022-2025, e dá outras providências.

Apresentação: 8 de Outubro de 2024
Protocolo: 510/2024, Data Protocolo: 04/10/2024 - Horário: 12:33:00
Autor:  Rosangela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz - Prefeita
Relatorias:  DR. SEVERININHO (CFO - Finanças e Orçamento) || PEU VILARIM (CCJR - Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  27 de Novembro de 2024
Última Ação:   Aprovado em Sessão Ordinária do dia 27.11.2024.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.173, de 03 de dezembro de 2024

PLO 75/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Floresta para o exercício de 2025.

Apresentação: 8 de Outubro de 2024
Protocolo: 525/2024, Data Protocolo: 04/10/2024 - Horário: 12:33:00
Autor:  Rosangela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz - Prefeita
Relatorias:  DR. SEVERININHO (CFO - Finanças e Orçamento) || PEU VILARIM (CCJR - Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  27 de Novembro de 2024
Última Ação:   Aprovado em Sessão Ordinária do dia 27.11.2024.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.174, de 03 de dezembro de 2024

PLO 76/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Apresentação: 8 de Outubro de 2024
Protocolo: 526/2024, Data Protocolo: 03/10/2024 - Horário: 13:51:00
Autor:  Rosangela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz - Prefeita
Relatorias:  DR. SEVERININHO (CFO - Finanças e Orçamento)
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  16 de Outubro de 2024
Última Ação:   Aprovado em Sessão Ordinária do dia 16.10.2024.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Municipal Executivo nº 53, de 17 de outubro de 2024
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.153, de 17 de outubro de 2024

PLO 77/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Apresentação: 4 de Novembro de 2024
Protocolo: 612/2024, Data Protocolo: 04/11/2024 - Horário: 12:26:46
Autor:  Rosangela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz - Prefeita
Relatorias:  DR. SEVERININHO (CFO - Finanças e Orçamento)
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Novembro de 2024
Última Ação:   Aprovado em Sessão Ordinária o dia 19.11.2024.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Municipal Executivo nº 65, de 21 de novembro de 2024
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.168, de 21 de novembro de 2024

PLO 78/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Apresentação: 9 de Dezembro de 2024
Protocolo: 714/2024, Data Protocolo: 09/12/2024 - Horário: 11:33:21
Autor:  Rosangela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz - Prefeita
Relatorias:  DR. SEVERININHO (CFO - Finanças e Orçamento)
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Aprovado em Sessão Ordinária do dia 19.12.2024.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Municipal Executivo nº 71, de 19 de dezembro de 2024
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.177, de 19 de dezembro de 2024

PLO 79/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Apresentação: 16 de Dezembro de 2024
Autor:  Rosangela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz - Prefeita
Relatorias:  DR. SEVERININHO (CFO - Finanças e Orçamento)
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Aprovado em Sessão Ordinária do dia 19.12.2024.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Municipal Executivo nº 70, de 19 de dezembro de 2024
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.176, de 19 de dezembro de 2024

PLO 80/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Apresentação: 20 de Dezembro de 2024
Protocolo: 742/2024, Data Protocolo: 19/12/2024 - Horário: 10:08:00
Autor:  Rosangela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz - Prefeita
Relatorias:  DR. SEVERININHO (CFO - Finanças e Orçamento)
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  20 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Aprovado em Sessão Ordinária do dia 20.12.2024.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Municipal Executivo nº 72, de 20 de dezembro de 2024
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.179, de 20 de dezembro de 2024

PLO 81/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Apresentação: 20 de Dezembro de 2024
Protocolo: 743/2024, Data Protocolo: 20/12/2024 - Horário: 9:18:58
Autor:  Rosangela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz - Prefeita
Relatorias:  DR. SEVERININHO (CFO - Finanças e Orçamento)
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  20 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Aprovado em Sessão Ordinária do dia 20.12.2024.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Municipal Executivo nº 73, de 20 de dezembro de 2024
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.180, de 20 de dezembro de 2024

PLO 82/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Apresentação: 26 de Dezembro de 2024
Protocolo: 761/2024, Data Protocolo: 23/12/2024 - Horário: 11:44:00
Autor:  Rosangela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz - Prefeita
Texto Original

PRE 1/2024 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadã Honorária Florestana.

Apresentação: 21 de Fevereiro de 2024
Autor:  ROSA SOUZA
Relatorias:  PEU VILARIM (CCJR - Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Março de 2024
Última Ação:   Aprovado em Sessão Ordinária do dia 13.03.2024.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 1, de 14 de março de 2024

PRE 2/2024 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadão Honorário Florestano.

Apresentação: 28 de Fevereiro de 2024
Autor:  GILMAR LEAL
Relatorias:  PEU VILARIM (CCJR - Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Março de 2024
Última Ação:   Aprovado em Sessão Ordinária do dia 13.03.2024.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 2, de 14 de março de 2024

PRE 3/2024 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadão Honorário Florestano.

Apresentação: 28 de Fevereiro de 2024
Autor:  ANDRÉ FERRAZ
Relatorias:  PEU VILARIM (CCJR - Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Março de 2024
Última Ação:   Aprovado em Sessão Ordinária do dia 13.03.2024.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 3, de 14 de março de 2024

PRE 4/2024 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadã Honorária Florestana.

Apresentação: 13 de Março de 2024
Autor:  GILMAR LEAL
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 4, de 16 de maio de 2024

PRE 5/2024 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadã Honorária Florestana.

Apresentação: 13 de Março de 2024
Autor:  CIRO FERRAZ
Relatorias:  PEU VILARIM (CCJR - Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  15 de Maio de 2024
Última Ação:   Aprovado em Sessão Ordinária do dia 15.05.2024.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 5, de 16 de maio de 2024

PRE 6/2024 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui Medalha de Mérito “Professora Maria Dilma Novaes Goyana".

Apresentação: 13 de Março de 2024
Autor:  DR. VICTOR LAERT
Relatorias:  PEU VILARIM (CCJR - Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  15 de Maio de 2024
Última Ação:   Aprovado em Sessão Ordinária do dia 15.05.2024.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 6, de 16 de maio de 2024

PRE 7/2024 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadão Honorário Florestano.

Apresentação: 17 de Abril de 2024
Autor:  DR. SEVERININHO
Relatorias:  PEU VILARIM (CCJR - Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  15 de Maio de 2024
Última Ação:   Aprovado em Sessão Ordinária do dia 15.05.2024.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 7, de 16 de maio de 2024

PRE 8/2024 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadão Honorário Florestano.

Apresentação: 17 de Abril de 2024
Autor:  CIRO FERRAZ
Relatorias:  PEU VILARIM (CCJR - Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  15 de Maio de 2024
Última Ação:   Aprovado em Sessão Ordinária do dia 15.05.2024.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 8, de 16 de maio de 2024

PRE 9/2024 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede “Título de Cidadã Honorária Florestana” a RITA PEREIRA DA SILVA SOUZA.

Apresentação: 11 de Setembro de 2024
Autor:  MARQUINHO CARVALHO
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 9, de 30 de outubro de 2024

PRE 10/2024 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadão Honorário Florestano.

Apresentação: 11 de Setembro de 2024
Autor:  GILBERTO QUIRINO
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 10, de 30 de outubro de 2024

PRE 11/2024 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera dispositivo do Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Floresta-PE.

Apresentação: 16 de Outubro de 2024
Autor:  Mesa Diretora - Presidente
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 11, de 30 de outubro de 2024

REQ 1/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja solicitada QUEBRA DE INTERSTÍCIO, com a urgência que o caso requer, para a realização de mais uma sessão ordinária, logo após o encerramento desta, visando dar celeridade e incluir na Ordem do Dia a deliberação dos Projetos em tramitação.

Apresentação: 21 de Fevereiro de 2024
Autor:  Mesa Diretora - Presidente
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  21 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   Apresentado e submetido à votação em Sessão Ordinária do dia 21.02.2024.
Texto Original

REQ 2/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja solicitada QUEBRA DE INTERSTÍCIO, com a urgência que o caso requer, para a realização de mais uma sessão ordinária, logo após o encerramento desta, visando dar celeridade e incluir na Ordem do Dia a deliberação dos Projetos em tramitação.

Apresentação: 13 de Março de 2024
Autor:  Mesa Diretora - Presidente
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Março de 2024
Última Ação:   Apresentado e submetido à votação em Sessão Ordinária do dia 13.03.2024.

REQ 3/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja solicitada QUEBRA DE INTERSTÍCIO, com a urgência que o caso requer, para a realização de mais uma sessão ordinária, logo após o encerramento desta, visando dar celeridade e incluir na Ordem do Dia a deliberação dos Projetos em tramitação.

Apresentação: 25 de Março de 2024
Autor:  Mesa Diretora - Presidente
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  25 de Março de 2024
Última Ação:   Apresentado e submetido à votação em Sessão Ordinária do dia 25.03.2024.
Texto Original

REQ 4/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita QUEBRA DE INTERSTÍCIO, para a realização de mais uma sessão ordinária, logo após o encerramento desta, visando dar celeridade e incluir na Ordem do Dia a deliberação dos Projetos em tramitação.

Apresentação: 5 de Abril de 2024
Autor:  Mesa Diretora - Presidente
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Abril de 2024
Última Ação:   Apresentado e submetido à votação em Sessão Ordinária do dia 05.04.2024.
Texto Original

REQ 5/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado Voto de Pesar aos familiares de Dario Quirino de Sá, ocorrido no dia 29 de março do corrente ano, na cidade de São Paulo.

Apresentação: 17 de Abril de 2024
Autor:  DR. SEVERININHO
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  17 de Abril de 2024
Última Ação:   Apresentado e submetido à votação em Sessão Ordinária do dia 17.04.2024.
Texto Original

REQ 6/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja solicitada QUEBRA DE INTERSTÍCIO, com a urgência que o caso requer, para a realização de mais uma sessão ordinária, logo após o encerramento desta, visando dar celeridade e incluir na Ordem do Dia a deliberação dos Projetos em tramitação.

Apresentação: 17 de Abril de 2024
Autor:  Mesa Diretora - Presidente
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  17 de Abril de 2024
Última Ação:   Apresentado e submetido à votação em Sessão Ordinária do dia 17.04.2024.
Texto Original

REQ 7/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja solicitado à Chefe do Executivo Municipal, Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, o envio a esta Casa da RELAÇÃO NOMINAL/FOLHA DE PAGAMENTO ATUALIZADA DOS SERVIDORES CONTRATADOS E COMISSIONADOS DA PREFEITURA DE FLORESTA, NO PERÍODO QUE COMPREENDE OS ÚLTIMOS 12 MESES, CONSTANDO NOMES, CARGOS, LOTAÇÃO E SALÁRIOS.

Apresentação: 24 de Abril de 2024
Autor:  ANDRÉ FERRAZ
CHICHICO FERRAZ
CIRO FERRAZ
DR. SEVERININHO
GILMAR LEAL
KIEL DO PIPA
PEU VILARIM
ROSA SOUZA
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Abril de 2024
Última Ação:   Apresentado e submetido à votação em Sessão Ordinária do dia 24.04.2024.
Texto Original

REQ 8/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja realizada reunião do Programa Câmara Itinerante no dia no dia 29 do corrente mês, no Bairro Caetano II.

Apresentação: 24 de Abril de 2024
Autor:  CHICHICO FERRAZ
ANDRÉ FERRAZ
CIRO FERRAZ
DR. SEVERININHO
GILMAR LEAL
KIEL DO PIPA
PEU VILARIM
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Abril de 2024
Última Ação:   Apresentado e submetido à votação em Sessão Ordinária do dia 24.04.2024.

REQ 9/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja solicitada QUEBRA DE INTERSTÍCIO, com a urgência que o caso requer, para a realização de mais uma sessão ordinária, logo após o encerramento desta, visando dar celeridade e incluir na Ordem do Dia a deliberação do Projeto de Lei de suplementação.

Apresentação: 6 de Maio de 2024
Autor:  Mesa Diretora - Presidente
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Maio de 2024
Última Ação:   Apresentado e submetido à votação em Sessão Ordinária do dia 06.05.2024.
Texto Original

REQ 10/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Exmª. Srª. Prefeita, Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, e a Sra. Juliana Araújo Ferraz, Secretária Municipal de Saúde, no sentido de nos informar sobre os seguintes pontos relativos ao Tratamento Fora de Domicílio (TFD): 1. Nome (s) da (s) empresa (s) que fazem o transporte dos pacientes, o que é importante para avaliar a idoneidade e a capacidade operacional dessa instituição (enviar cópia da licitação e contrato); 2. Os empenhos liquidados, para verificar a correta aplicação dos recursos financeiros; 3. O número total de veículos disponíveis e em uso, para assegurar que o número de veículos é suficiente para atender a demanda; 4. As placas dos veículos, juntamente com comprovantes de regularização junto ao DETRAN e registros de manutenção, visando garantir a segurança e a conformidade dos veículos utilizados...

Apresentação: 15 de Maio de 2024
Autor:  CHICHICO FERRAZ
ANDRÉ FERRAZ
CIRO FERRAZ
DR. SEVERININHO
GILMAR LEAL
KIEL DO PIPA
PEU VILARIM
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  15 de Maio de 2024
Última Ação:   Apresentado e submetido à votação em Sessão Ordinária do dia 15.05.2024.
Texto Original

REQ 11/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Exmª. Srª. Prefeita, Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, no sentido que nos seja informado QUAL O GASTO e O ÍNDICE PERCENTUAL ATUAL ATINGIDO PELO MUNICÍPIO COM A FOLHA DE PAGAMENTO DE PESSOAL.

Apresentação: 15 de Maio de 2024
Autor:  CHICHICO FERRAZ
ANDRÉ FERRAZ
CIRO FERRAZ
DR. SEVERININHO
GILMAR LEAL
KIEL DO PIPA
PEU VILARIM
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  15 de Maio de 2024
Última Ação:   Apresentado e submetido à votação em Sessão Ordinária do dia 15.05.2024.
Texto Original

REQ 12/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo ao Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal de Produção Rural, Meio Ambiente e Recursos Públicos, João Berto de Sá, no sentido de nos enviar CÓPIA DE EMPENHO REFERENTE AO PAGAMENTO DO “GARANTIA SAFRA” PELO MUNICÍPIO DE FLORESTA.

Apresentação: 15 de Maio de 2024
Autor:  ANDRÉ FERRAZ
CHICHICO FERRAZ
CIRO FERRAZ
DR. SEVERININHO
GILMAR LEAL
KIEL DO PIPA
PEU VILARIM
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  15 de Maio de 2024
Última Ação:   Apresentado e submetido à votação em Sessão Ordinária do dia 15.05.2024.
Texto Original

REQ 13/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades legais e regimentais, que seja formulado VOTO DE PESAR pelo falecimento do Sr. José João Nunes, conhecido carinhosamente como "Zezinho Caetano" e "Zé Galo", ocorrido em 01 de maio de 2024.

Apresentação: 15 de Maio de 2024
Autor:  TIAGO MANIÇOBA
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  15 de Maio de 2024
Última Ação:   Apresentado e submetido à votação em Sessão Ordinária do dia 15.05.2024.
Texto Original

REQ 14/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja solicitada QUEBRA DE INTERSTÍCIO, com a urgência que o caso requer, para a realização de mais uma sessão ordinária, logo após o encerramento desta, visando dar celeridade e incluir na Ordem do Dia a deliberação dos Projetos em tramitação.

Apresentação: 15 de Maio de 2024
Autor:  Mesa Diretora - Presidente
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  15 de Maio de 2024
Última Ação:   Apresentado e submetido à votação em Sessão Ordinária do dia 15.05.2024.
Texto Original

REQ 15/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja solicitada QUEBRA DE INTERSTÍCIO, com a urgência que o caso requer, para a realização de mais uma sessão ordinária, logo após o encerramento desta, visando dar celeridade e incluir na Ordem do Dia a deliberação do Projeto de Lei nº 64/2024, que “Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2025 e dá outras providências”.

Apresentação: 26 de Agosto de 2024
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

REQ 16/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja solicitada QUEBRA DE INTERSTÍCIO, com a urgência que o caso requer, para a realização de mais uma sessão ordinária, logo após o encerramento desta, visando dar celeridade e incluir na Ordem do Dia a deliberação de Projetos em tramitação.

Apresentação: 16 de Outubro de 2024
Autor:  Mesa Diretora - Presidente
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

REQ 17/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita QUEBRA DE INTERSTÍCIO, com a urgência que o caso requer, para a realização de mais uma sessão ordinária, logo após o encerramento desta.

Apresentação: 23 de Outubro de 2024
Autor:  Mesa Diretora - Presidente
Resultado:  Aprovado
Data Votação:

REQ 18/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita QUEBRA DE INTERSTÍCIO, com a urgência que o caso requer, para a realização de mais uma sessão ordinária, logo após o encerramento desta.

Apresentação: 30 de Outubro de 2024
Autor:  Mesa Diretora - Presidente
Resultado:  Aprovado
Data Votação:

REQ 19/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita QUEBRA DE INTERSTÍCIO, com a urgência que o caso requer, para a realização de mais uma sessão ordinária, logo após o encerramento desta.

Apresentação: 6 de Novembro de 2024
Autor:  Mesa Diretora - Presidente
Resultado:  Aprovado
Data Votação:

REQ 20/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita QUEBRA DE INTERSTÍCIO, com a urgência que o caso requer, para a realização de mais uma sessão ordinária, logo após o encerramento desta.

Apresentação: 19 de Novembro de 2024
Autor:  Mesa Diretora - Presidente
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

REQ 21/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita QUEBRA DE INTERSTÍCIO, para a realização de mais uma sessão ordinária, logo após o encerramento desta, visando dar celeridade e incluir na Ordem do Dia a deliberação dos Projetos em tramitação.

Apresentação: 27 de Novembro de 2024
Autor:  Mesa Diretora - Presidente
Resultado:  Aprovado
Data Votação:

REQ 22/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita QUEBRA DE INTERSTÍCIO, com a urgência que o caso requer, para a realização de mais uma sessão ordinária, logo após o encerramento desta.

Apresentação: 19 de Dezembro de 2024
Autor:  Mesa Diretora - Presidente
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

REQ 23/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja solicitada QUEBRA DE INTERSTÍCIO, com a urgência que o caso requer, para a realização de mais uma sessão ordinária, logo após o encerramento desta, visando dar celeridade e incluir na Ordem do Dia a deliberação dos Projetos em tramitação.

Apresentação: 20 de Dezembro de 2024
Autor:  Mesa Diretora - Presidente
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

EIMP 1/2024 - Emenda Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Impõe ao Executivo Municipal a destinação de recursos.

Apresentação: 27 de Novembro de 2024
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

REQU 1/2024 - Requerimento de Urgência Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja realizada Audiência Pública com o objetivo de discutir a ausência do transporte universitário municipal, que tem afetado diretamente a vida acadêmica e a acessibilidade ao ensino superior para muitos estudantes deste município.

Apresentação: 28 de Fevereiro de 2024
Autor:  Mesa Diretora - Presidente
Texto Original
Audiência(s) Pública(s): AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE AUSÊNCIA DO TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO MUNICIPAL DE FLORESTA-PE