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Institui a Política Municipal de Transparência em Obras Públicas.

Institui o Programa Municipal de Alimentação Saudável no Município de Floresta e dá outras providências.

Denomina “Expedita Novaes Ferraz” a Unidade de Saúde da Família – ESF Alto da Ermida, localizada na Avenida Dom Augusto, no bairro Alto da Ermida, no município de Floresta, e dá outras providências.

Institui a Semana da Consciência Mental Materna no Município de Floresta- PE.

Dispõe sobre a Criação do Programa Municipal de Educação e Preservação Ambiental no Município de Floresta- PE.

Dispõe sobre o programa de incentivo à utilização da musicoterapia como tratamento terapêutico complementar de pessoas com deficiência, síndromes ou transtorno do espectro autista e dá outras providências.

Institui a Política Municipal de Fomento à Agropecuária no Município de Floresta - PE, visando ao desenvolvimento sustentável da atividade econômica e das cadeias e arranjos produtivos locais que integram e se relacionam com o ecossistema agropecuário.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de transparência dos valores repassados pelo Município de Floresta ao Instituto de Previdência de Floresta - FLORESTAPREV, e dá outras providências.

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Dispõe sobre concessão de Diárias aos Vereadores e Servidores da Câmara Municipal de Floresta.

Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.

Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.

Institui, no município de Floresta-PE, o programa “Câmara vai à Escola.”

Inclui no calendário de eventos do Município, o Dia Municipal do Ciclista de Floresta/PE.

Estabelece as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2026 e dá outras providências.

Institui o Programa “Adote o Rio Pajeú”, no município de Floresta-PE, voltado à requalificação ambiental do Rio Pajeú por meio de parcerias voluntárias, e dá outras providências.

Acrescenta os Artigos 40-A, 40-B, 40-C e 40-D à Lei n° 595/2015, que institui o Código de Posturas do Município de Floresta/PE.

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Prorroga a vigência do Plano Municipal de Educação (PME), aprovado pela Lei Municipal n° 592, de 18 de junho de 2015, e dá outras providências.

Altera o inciso XI do artigo 12 da Lei Municipal nº 386/2009.

Cria no Município de Floresta-PE Biblioteca Digital Municipal e dá outras providências.

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Institui o Dia Municipal do Escritor no calendário de eventos do Município de Floresta-PE.

Denomina Centro Educacional Unificado – CEU da Cultura Professora Maria de Fátima Novaes e dá outras providências.

Abre no orçamento vigente credito adicional especial e da outras providencias.

Denomina Gabinete da Câmara Municipal de Floresta-PE.

Denomina Gabinete da Câmara Municipal de Floresta-PE.

Altera dispositivo do Regimento Interno da Câmara Municipal de Floresta-PE.

Concede Medalha de Mérito Político-Administrativo “Afonso Augusto Ferraz”.

Concede Medalha de Mérito Político-Administrativo “Afonso Augusto Ferraz”.

Concede Medalha de Mérito Político-Administrativo “Afonso Augusto Ferraz”.

CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO POLÍTICO-ADMINISTRATIVO “AFONSO AUGUSTO”.

Concede Medalha de Mérito Político-Administrativo “Afonso Augusto Ferraz”.

Concede Medalha de Mérito Político-Administrativo “Afonso Augusto Ferraz”.

Concede Medalha de Mérito Político-Administrativo “Afonso Augusto Ferraz”.

Concede Medalha de Mérito Político Administrativo "Afonso Augusto Ferraz".

CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO POLÍTICO-ADMINISTRATIVO “AFONSO AUGUSTO”.

Concede Título de Cidadã Honorária Florestana.

Concede Título de Cidadã Honorária Florestana.

“Dispõe sobre a criação da “Medalha de Profissionais da Saúde - Evaldo Cruz de Souza”.

Concede Medalha de Mérito "Professora Maria Dilma Novaes Goyana".

Dispõe sobre a concessão de um dia de folga aos servidores públicos efetivos e comissionados do Poder Legislativo Municipal no dia de seu aniversário, sem prejuízo da remuneração, e estabelece critérios para a obtenção do benefício.

Dispõe sobre a concessão de licença a vereadora Ana Alice de Souza Leal Numeriano Sá, para afastamento do cargo por prazo indeterminado, para exercer a função de Secretária Municipal.

Dispõe sobre a concessão de licença ao vereador Pedro Henrique Novaes de Sousa Lira, para afastamento do cargo por prazo indeterminado, para exercer a função de Secretário Municipal.

Dispõe sobre a criação da Procuradoria Especial da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Floresta - PE.

Concede Título de Cidadão Honorário Florestano.

Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz – para que, junto à Secretaria de Planejamento, Obras e Serviços Públicos, viabilize, com a devida urgência, a instalação de placas de identificação de ruas e definição de novos CEPs, para as diversas localidades da cidade de Floresta, conforme a necessidade do município.

Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz – para que envide esforços a fim de viabilizar o processo de realização de consulta popular, através de PLEBISCITO, conforme prevê a legislação vigente, para a criação de novo Distrito na Agrovila 6 - Bloco 4, Mandantes, localizada no município de Floresta – PE.

Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, junto à Secretaria Municipal de Saúde, no sentido de nos enviar as seguintes informações/documentos: • Relação da frota das ambulâncias existentes, que servem ao município, constando marca/modelo dos veículos, placas e relatório que demonstre as condições mecânicas de utilização; • Relação dos demais transportes que fazem os deslocamentos de pacientes de nosso município, constando os proprietários (ou contratos, se for o caso) e demais documentos acima discriminados.

Solicita “QUEBRA DE INTERSTÍCIO, com a urgência que o caso requer”.