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Movo à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja consignada na ata dos trabalhos desta Casa Legislativa, MOÇÃO DE APLAUSO à 1ª Companhia Independente de Polícia Militar (1ª CIPM), em nome dos policiais militares, Marcos Antônio Alves de Moraes (3º Sargento), Jefferson dos Santos Rodrigues (3º Sargento), Maxuel Magno Nogueira Vitório (Cabo) e José Carlos Gonçalves Lima (Soldado), em reconhecimento à atuação heroica e humanitária no salvamento de uma mulher em situação de tentativa de suicídio, ocorrido no município de Floresta-PE.

Movemos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja consignada na ata dos trabalhos desta Casa Legislativa, MOÇÃO DE APLAUSO ao cantor e compositor Flávio Leandro, por prestigiar - enaltecer e valorizar - a região do Pajeú, através da gravação do seu quinto DVD, na cidade de São José do Egito – PE.

Movo à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja consignada na ata dos trabalhos desta Casa Legislativa, MOÇÃO DE APLAUSO aos compositores Rian Lucas e Luiz Fernando da Silva (Luizinho), em reconhecimento à relevante contribuição artística que levou o cantor João Gomes à conquista do Grammy Latino, o maior prêmio da música das Américas.

Movo à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja consignada na ata dos trabalhos desta Casa Legislativa, MOÇÃO DE APLAUSOS ao IFSertãoPE – Campus Floresta, em reconhecimento à honrosa participação na Gincana de Lixos Eletrônicos e aos esforços empreendidos na promoção da coleta e do descarte correto do lixo eletrônico, contribuindo para a preservação do meio ambiente e para o bem-estar da sociedade.

Da Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Lazer ao Projeto de Lei nº 24/2025, do Vereador Pedro Gomes Vilarim Júnior, o qual, “DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE RECONHECIMENTO, VALORIZAÇÃO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS ADEQUADOS AOS POVOS E POPULAÇÕES INDÍGENAS DE FLORESTA- PE, conforme a Emenda Supressiva nº 01/2025”.

Da Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Lazer ao Projeto de Lei nº 32/2025, da Vereadora Lenilda Maria dos Santos Belo, o qual, “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E PRESERVAÇÃO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE FLORESTA-PE”.

De autoria da Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Lazer ao Projeto de Lei nº 23/2025 da vereadora Ana Alice de Souza Leal Numeriano Sá o qual “Institui Diretrizes para o incentivo da prática de Esportes pela Terceira Idade no Município de Floresta e dá outras providências”.

Da Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Lazer ao Projeto de Lei nº 46/2025, do Executivo Municipal, o qual “PRORROGA A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (PME), APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 592, DE 18 DE JUNHO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Da Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Lazer ao Projeto de Lei Complementar nº 02/2025, do Executivo Municipal, o qual dispõe “CRIAÇÃO DE CARGOS EFETIVOS E RESPECTIVAS VAGAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE FLORESTA/PE.”.

Da Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Lazer ao Projeto de Lei nº 57/2025 – do Executivo Municipal o qual, “CRIA O SISTEMA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (SISAN) DO MUNICÍPIO DE FLORESTA-PE, SEUS COMPONENTES E DEFINEE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO EE IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 01/2025, do Executivo Municipal, o qual “Dispõe sobre valor do menor vencimento a ser pago aos servidores municipais de Floresta/PE”.

Da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 02/2025, do Executivo Municipal, o qual “Fixa o Piso salarial de agente comunitário da Saúde e dos Agentes de combate às Endemias nos termos do §9º, do art. 198 da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda constitucional de nº120, de 06 de maio de 2022”.

Da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 03/2025, da Mesa Diretora, o qual “Reajusta os vencimentos dos servidores efetivos do Poder Legislativo do município de Floresta/PE”.

Da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei Complementar nº 001/2025, do Executivo Municipal.

Da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 11/2025, do Executivo Municipal, o qual “FIXA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 11.738/08, O PISO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA”.

Da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 16/2025, do Executivo Municipal, o qual “Institui e Regulamenta o Programa de Benefícios da Saúde e dá outras providências”.

Da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 15/2025, do Executivo Municipal, o qual, “ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 350.750,83 (trezentos e cinquenta mil setecentos e cinquenta reais e oitenta e três centavos”.

Da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 25/2025, do Executivo Municipal, o qual “ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.461.486,25 (um milhão quatrocentos e sessenta e um mil quatrocentos e oitenta e seis reais e vinte e cinco centavos)”.

Da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Resolução nº 18/2025 da Mesa Diretora o qual “Dispõe sobre a concessão de licença à vereadora Ana Alice de Souza Leal Numeriano Sá, para o afastamento do cargo por prazo indeterminado, para exercer a função de Secretária Municipal”.

Da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Resolução nº 19/2025 da Mesa Diretora o qual “Dispõe sobre a concessão de licença ao vereador Pedro Henrique Novaes de Souza Lira, para o afastamento do cargo por prazo indeterminado, para exercer a função de Secretário Municipal”.

Da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 36/2025, do Executivo Municipal, o qual “Abre no orçamento Vigente Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 4.683.000,00 (quatro milhões seiscentos e oitenta e três mil reais)”.

Da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 38/2025, do Executivo Municipal, o qual “ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais)”.

Da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 39/2025, do Executivo Municipal, o qual “ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 2.830.681,03 (dois milhões oitocentos e trinta mil seiscentos e oitenta e um reais e três centavos)”.

Da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 42/2025, do Executivo Municipal, o qual “ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CONFORME A EMENDA MODIFICATIVA Nº 01/2025 E AS EMENDAS ADITIVAS Nº 01 E 02/2025”.

Da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 52/2025, do Executivo Municipal, o qual “ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 415.398,00 (quatrocentos e quinze mil e trezentos e noventa e oito reais) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 45/2025, do Executivo Municipal, o qual “ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 5.356.000,00 (cinco milhões trezentos e cinquenta e seis mil reais) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 49/2025, do Executivo Municipal, o qual “ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 6.714.180,00 (seis milhões setecentos e quatorze mil cento e oitenta reais) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, CONFORME A EMENDA SUPRESSIVA Nº 02/2025”.

Da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei Complementar nº 02/2025, do Executivo Municipal, o qual dispõe sobre a “CRIAÇÃO DE 407 (quatrocentos e sete) CARGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EFETIVO. DE NÍVEL MÉDIO E SUPERIOR, NO QUADRO DE PESSOAL DA ADMINITRATAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE FLORESTA/PE”.

DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI N° 56/2025, DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DATADO DE 10 DE OUTUBRO.

DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI N° 58/2025, DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DATADO DE 10 DE OUTUBRO.

Da Comissão de Finanças E orçamento ao Projeto de Lei nº 54/2025 (PPA) – do Executivo Municipal o qual, “INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE FLORESTA PARA O PERÍODO DE 2025 A 2029”.

Da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 55/2025 (LOA) – do Executivo Municipal o qual, “ESTIMA A RECEITA DO MUNICÍPIO DE FLORESTA PARA O EXERCÍCIO DE 2026, CONFORME A EMENDA IMPOSITIVA Nº 01/2025, A EMENDA SUPREESSIVA Nº 03/2025 E A EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 01/2025”.

Da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 59/2025 – do Executivo Municipal o qual, “ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 110.250,00 (cento e dez mil duzentos e cinquenta reais)”.

Da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 63/2025 – do Executivo Municipal o qual, “ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 396.000,00 (trezentos e noventa e seis mil reais)”.

Da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 64/2025 – do Executivo Municipal o qual, “ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 2.398.470,07 (dois milhões trezentos e noventa e oito mil quatrocentos e setenta reais e sete centavos)”.

Da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 65/2025 – do Executivo Municipal o qual, “ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 6.100.800,00 (seis milhões cem mil e oitocentos reais)”.

Da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei Complementar nº 04/2025 – do Executivo Municipal o qual, “DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO E REPARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE FLORESTA COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – FLORESTA PREV, DE QUE TRATAM OS ARTS. 115 E 117 DO ATO DAS DSPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS – ADCT, COM A REDAÇÃO CONFERIDA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 136. DE 9 DE SETEMBRO DE 2025, CONFORME A EMENDA MODIFICATIVA Nº 02/2025”.

Da Comissão de Obras, Serviços Públicos, Agricultura e Meio ambiente ao Projeto de Lei nº 24/2025, do Vereador Pedro Gomes Vilarim Júnior, o qual, “DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE RECONHECIMENTO, VALORIZAÇÃO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS ADEQUADOS AOS POVOS E POPULAÇÕES INDÍGENAS DE FLORESTA- PE, conforme a Emenda Supressiva nº 01/2025”.

Da Comissão de Obras, Serviços Públicos, Agricultura e Meio ambiente ao Projeto de Lei nº 32/2025, da Vereadora Lenilda Maria dos Santos Belo, o qual, “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E PRESERVAÇÃO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE FLORESTA-PE”.

Da Comissão de Obras, Serviços Públicos, Agricultura e Meio Ambiente ao Projeto de Lei nº 34/2025, do Vereador Túlio Vinícius de Sá Laranjeira Ferraz, o qual “INSTITUI A POLÍTICA MUNIICPAL DE FOMENTO À AGROPECUÁRIA NO MUNICÍPIO DE FLORESTA-PE, VISANDO AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA ATIVIDADE ECONÔMICA E DAS CADEIAS E ARRANJOS PRODUTIVOS LOCAIS QUE INTEGRAM E SE RELACIONAM COM O ECOSSISTEMA AGROPECUÁRIO”.

Da Comissão de Obras, Serviços Públicos, Agricultura e Meio Ambiente ao Projeto de Lei nº 43/2025, do vereador Pedro Gomes Vilarim Júnior, o qual “INSTITUI O PROGRAMA “ADOTE O RIO PAJEÚ”, NO MUNICÍPIO DE FLORESTA/PE, VOLTADO À REQUALIFICAÇÃO AMBIENTAL DO RIO PAJEÚ POR MEIO DE PARCERIAS VOLUNTÁRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Da Comissão de Obras, Serviços Públicos, Agricultura e Meio Ambiente ao Projeto de Lei nº 44/2025, do vereador Péricles Araújo Ferraz, o qual “ACRESCENTA OS ARTIGOS 40-A, 40-B, 40-C E 40-D À LEI Nº 595/2015, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE FLORESTA/PE”.

Da Comissão de Obras, Serviços Públicos, Agricultura e Meio Ambiente ao Projeto de Lei Complementar nº 02/2025, do Executivo Municipal, o qual dispõe “CRIAÇÃO DE CARGOS EFETIVOS E RESPECTIVAS VAGAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE FLORESTA/PE.”.

Da Comissão de Obras, Serviços Públicos, Agricultura e Meio Ambiente ao Projeto de Lei nº 57/2025 – do Executivo Municipal o qual, “CRIA O SISTEMA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (SISAN) DO MUNICÍPIO DE FLORESTA-PE, SEUS COMPONENTES E DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO EE IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Da Comissão de Seguridade Social – Saúde, Previdência e Assistência Social ao Projeto de Lei nº 02/2025, do Executivo Municipal, o qual “Fixa o Piso salarial de agente comunitário da Saúde e dos Agentes de combate às Endemias nos termos do §9º, do art. 198 da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda constitucional de nº120, de 06 de maio de 2022”.

Da Comissão de Seguridade Social – Saúde, Previdência e Assistência Social ao Projeto de Lei nº 16/2025, do Executivo Municipal, o qual “Institui e Regulamenta o Programa de Benefícios da Saúde e dá outras providências”.

Da Comissão de Seguridade Social – Saúde, Previdência e Assistência Social ao Projeto de Lei nº 17/2025, do Executivo Municipal, o qual “Dispõe sobre a Reformulação da Constituição do Conselho Municipal de Saúde-CMS, e contém outras providências”.

Da Comissão de Seguridade Social – Saúde, Previdência e Assistência Social ao Projeto de Lei nº 24/2025, do Vereador Pedro Gomes Vilarim Júnior, o qual, “DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE RECONHECIMENTO, VALORIZAÇÃO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS ADEQUADOS AOS POVOS E POPULAÇÕES INDÍGENAS DE FLORESTA- PE, conforme a Emenda Supressiva nº 01/2025”.

Da Comissão de Seguridade Social – Saúde, Previdência e Assistência Social ao Projeto de Lei nº 31/2025, do Vereador Francisco Ferraz Novaes Neto, o qual, “INSTITUI A SEMANA DA CONSCIÊNCIA MENTAL MATERNA NO MUNICÍPIO DE FLORESTA-PE”.

Da Comissão de Seguridade Social – Saúde, Previdência e Assistência Social ao Projeto de Lei nº 23/2025 da vereadora Ana Alice de Souza Leal Numeriano Sá o qual “Institui Diretrizes para o incentivo da prática de Esportes pela Terceira Idade no Município de Floresta e dá outras providências”.