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Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado Voto de Pesar à senhora Marluce Carvalho e família, pelo falecimento do Sr. Valmir Calaça, conhecido como “Chapada.”

Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita - Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, para que, junto à Secretaria Municipal de Saúde, nos preste esclarecimentos a respeito do transporte do TFD, cujo deslocamento, tão aguardado pelos pacientes, não está acontecendo na data agendada, por falta de vagas no transporte.

Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz – para que, através da Secretaria competente, viabilize, com a urgência necessária, o devido ordenamento dos números de imóveis nas ruas de nossa cidade.

Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz e à Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, no sentido de nos enviar informações e documentos referentes à execução de convênio que trata da implantação do abatedouro frigorífico em nosso município.

Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado Voto de Pesar aos familiares da Srª. Eneide Marques de Sá Feitosa, pelo seu falecimento ocorrido nesta cidade, no dia 06 de março do corrente ano.

Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja solicitada QUEBRA DE INTERSTÍCIO, com a urgência que o caso requer, para a realização de mais uma sessão ordinária, logo após o encerramento desta, visando dar celeridade e incluir na Ordem do Dia a deliberação dos Projetos em tramitação.

Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado VOTO DE PESAR pelo falecimento do Sr. Paulo Jachson Barbosa, ocorrido na cidade de Serra Talhada, em 07 de novembro de 2024.

Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado VOTO DE PESAR aos familiares da Srª. Paula Bernadete de Menezes Carvalho, pelo seu falecimento ocorrido em 15 de fevereiro de 2025.

Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado VOTO DE PESAR aos familiares da Srª. Cícera Pancrácia Gomes, pelo seu falecimento ocorrido em 15 de fevereiro de 2025.

Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja solicitada QUEBRA DE INTERSTÍCIO, com a urgência que o caso requer, para a realização de mais uma sessão ordinária, logo após o encerramento desta, visando dar celeridade e incluir na Ordem do Dia a deliberação dos Projetos em tramitação.

Solicita QUEBRA DE INTERSTÍCIO, com a urgência que o caso requer, para a realização de mais uma sessão ordinária, logo após o encerramento desta, visando dar a celeridade incluir na Ordem do Dia a deliberação de Projeto em tramitação.

Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, no sentido de prestar esclarecimentos a respeito da situação da OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO de nosso município - a razão para não estar ainda em pleno funcionamento, a qual diz respeito às Leis Municipais nºs 1.121 e 1.122/2024, que dispõem sobre o SANEAMENTO BÁSICO de Floresta-PE.

Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita - Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, para que, junto à Secretaria Municipal de Saúde, preste esclarecimentos a respeito do transporte do TFD, especificamente, respondendo o porquê de parte dos pacientes permanecer pagando a passagem nos seus deslocamentos para cuidados com a saúde.

Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja solicitada QUEBRA DE INTERSTÍCIO, com a urgência que o caso requer, para a realização de mais uma sessão ordinária, logo após o encerramento desta, visando dar celeridade e incluir na Ordem do Dia a deliberação dos Projetos em tramitação.

Solicita “QUEBRA DE INTERSTÍCIO, com a urgência que o caso requer”.

Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo à Chefe do Executivo Municipal – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz –, através da Secretaria Municipal de Saúde, quanto ao atendimento às pessoas acometidas por Síndrome de Fibromialgia, prestado pelo Sistema Único de Saúde (SUS), através do que se segue:

Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e em conformidade com as disposições legais e regimentais vigentes, que seja encaminhado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita, Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, no sentido de prestar esclarecimentos sobre os motivos que levaram à interrupção das atividades do Projeto “Sala Azul”, no Município de Floresta-PE.

Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado Voto de Pesar aos familiares do Sr. Severino Alves Diniz Carvalho, ocorrido no dia 03, do corrente mês, na cidade de Recife.

Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita - Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, NO SENTIDO DE NOS INFORMAR O QUE SE SEGUE: • Cópia do convênio do município com a empresa Neo Energia – Pernambuco, relativamente ao repasse de valores da taxa de iluminação pública à prefeitura, conforme a Lei Municipal nº 559/2014; • Qual o montante repassado mensalmente pela concessionária de energia; cópia de extrato de conta onde é creditado o recurso/comprovante de recebimento dos recursos advindos da Neo Energia- Pernambuco; • Houve processo licitatório e empresa contratada pelo município para realizar os serviços de iluminação pública de Floresta? Em caso positivo, enviar cópia de processo licitatório, contrato e empenhos liquidados durante este exercício. Caso não exista, esclarecer as razões, e comprovar como é feito tal serviço.

Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz - no sentido de que dê o devido cumprimento à Lei Municipal nº 257/2002, a qual dispõe que as Leis Municipais a serem sancionadas e promulgadas pelo Chefe do Poder Executivo deverão conter o nome do autor do Projeto de Lei que lhe deu origem, quando este for de autoria de um Vereador.

Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja solicitada QUEBRA DE INTERSTÍCIO, com a urgência que o caso requer, para a realização de mais uma sessão ordinária, logo após o encerramento desta, visando dar celeridade e incluir na Ordem do Dia a deliberação dos Projetos em tramitação.

Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja solicitada QUEBRA DE INTERSTÍCIO, com a urgência que o caso requer, para a realização de mais uma sessão ordinária, logo após o encerramento desta, visando dar celeridade e incluir na Ordem do Dia a deliberação dos Projetos em tramitação.

Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita, Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, no sentido de prestar esclarecimentos acerca da atual situação da OBRA DA QUADRA POLIESPORTIVA, localizada no bairro popularmente conhecido como DNER – a razão de sua suposta paralisação e que nos envie os boletins de medição.

Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja solicitada QUEBRA DE INTERSTÍCIO, com a urgência que o caso requer, para a realização de mais uma sessão ordinária, logo após o encerramento desta, visando dar celeridade e incluir na Ordem do Dia a deliberação dos Projetos em tramitação.

Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado veemente apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita - Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, no sentido de prestar os esclarecimentos acerca do repasse ao Fundo de Previdência Municipal – FlorestaPrev, abaixo discriminados: O FlorestaPrev admite e informa oficialmente todo o período e os valores não repassados ao referido Fundo. Qual o motivo que ensejou e que justifica tal débito?

Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo ao Excelentíssimo Senhor Presidente, Gilberto Quirino de Sá, no sentido de encaminhar a este vereador que abaixo subscreve, CÓPIA DO PROCESSO LICITATÓRIO/CONTRATO DA EMPRESA VENCEDORA DA LICITAÇÃO PARA INSTALAÇÃO DE ENERGIA FOTOVOLTÁICA (ENERGIA SOLAR), NESTA CÂMARA DE VEREADORES.

Solicita “QUEBRA DE INTERSTÍCIO” com a urgência que o caso requer, para a realização de mais uma sessão ordinária, logo após o encerramento desta, visando dar celeridade e incluir na Ordem do Dia a deliberação dos Projetos em tramitação.

Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita, Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, no sentido de prestar esclarecimentos acerca da atual situação dos repasses de pagamentos decorrentes dos convênios firmados entre este Município e as respectivas instituições bancárias, referentes aos empréstimos consignados dos servidores da Prefeitura Municipal de Floresta. Para tanto, solicitamos o envio de informações/ comprovantes:  Cópia(s) do(s) convênio(s) firmado(s) vigente(s) na Prefeitura Municipal de Floresta;  Qual o montante devido pela falta de repasse da Prefeitura às instituições bancárias?  Envio do(s) comprovante(s) de repasse(s) às instituições bancárias, referente(s) a este ano de 2025. Da decisão desta Casa, dê-se conhecimento ao Ministério Público de Pernambuco/MPPE.

Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado veemente apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita - Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, para que preste esclarecimentos detalhados acerca das contratações das bandas para os festejos juninos do município de Floresta no ano de 2025, abaixo discriminados: 1. Cópia do edital e demais documentos que formalizaram o processo licitatório, incluindo eventuais termos aditivos. 2. Lista das bandas e artistas contratados, com valores individualizados e justificativa para a escolha das atrações. 3. Fonte de custeio dos eventos juninos: qual o montante total destinado pela Prefeitura Municipal e se houve repasses do Governo do Estado de Pernambuco.

Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja solicitada QUEBRA DE INTERSTÍCIO, com a urgência que o caso requer, para a realização de mais uma sessão ordinária, logo após o encerramento desta, visando dar celeridade e incluir na Ordem do Dia a deliberação dos Projetos em tramitação.

Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja promovida, por esta Casa Legislativa, AUDIÊNCIA PÚBLICA com a presença de representantes do Poder Executivo Municipal e do Fundo Previdenciário do Município de Floresta (FlorestaPrev), a fim de prestar esclarecimentos sobre o Projeto de Lei nº 18/2025, que “autoriza o Poder Executivo a celebrar termo de confissão de débitos previdenciários e acordo de parcelamento com o Fundo de Previdência Social do Município de Floresta - FLORESTAPREV e dá outras providências”. A audiência deverá ser realizada na segunda-feira (16/06/2025), às 19 horas, na Câmara Municipal de Floresta.

Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, no sentido de dar cumprimento ao que determina a Lei Orgânica Municipal - Art. 72, Inciso XV, combinado com o que dispõe o Regimento Interno, e demais previsões na Lei de Acesso à Informação, e responder às proposições aqui apresentadas.

Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, no sentido de cumprir o que determina a Lei Orgânica Municipal - Art. 72, Inciso XV, combinado com o que dispõe o Regimento Interno, e demais previsões na Lei de Acesso à Informação, e responder às proposições apresentadas pelos parlamentares.

Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo à Senhora Secretária Municipal de Educação, Cultura, Turismo e Esportes - Gleyce Taiana Nunes de Carvalho, no sentido de prestar os esclarecimentos acerca da denúncia feita pela mãe de uma CRIANÇA AUTISTA, por não ter sido aceita na sala de aula, em virtude de sua condição relacionada ao referido transtorno.

Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, no sentido de nos informar acerca da obra de SANEAMENTO, especificamente o que falta para a Estação de Tratamento de Esgoto do Município entrar em funcionamento.

Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, no sentido de nos enviar respostas aos questionamentos relacionados ao Decreto nº 20/2025, que dispõe sobre a regulamentação da concessão do “Vale -Transporte” universitário para estudantes carentes, através das informações e comprovantes a seguir: • O Decreto Municipal nº 20/2025, já está em pleno vigor? • Relação nominal dos estudantes contemplados com o vale-transporte, bem como as respectivas instituições de ensino; • Como serão custeados os deslocamentos dos estudantes não beneficiados pelo vale-transporte? Da decisão desta Casa, dê-se conhecimento ao Ministério Público do Estado de Pernambuco – MP/PE.

Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja solicitada QUEBRA DE INTERSTÍCIO, com a urgência que o caso requer, para a realização de mais uma sessão ordinária, logo após o encerramento desta, visando dar celeridade e incluir na Ordem do Dia a deliberação dos Projetos em tramitação.

Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja solicitada QUEBRA DE INTERSTÍCIO, com a urgência que o caso requer, para a realização de mais uma sessão ordinária, logo após o encerramento desta, visando dar celeridade e incluir na Ordem do Dia a deliberação dos Projetos em tramitação.

Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, no sentido de nos enviar cópia da PORTARIA QUE INSTITUI A ATUAL COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE CONTROLE SOCIAL DE SANEAMENTO BÁSICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FLORESTA/PE, bem como cópia(s) da(s) ATA(S) de reuniões do referido Conselho, realizadas neste ano de 2025.

Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja solicitada QUEBRA DE INTERSTÍCIO, com a urgência que o caso requer, para a realização de mais uma sessão ordinária, logo após o encerramento desta, visando dar celeridade e incluir na Ordem do Dia a deliberação dos Projetos em tramitação.

Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado Voto de Pesar aos familiares de Ancilon Gomes Filho, ocorrido no dia 23 de julho do corrente ano, nesta cidade.

Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja realizada AUDIÊNCIA PÚBLICA nesta Casa, no dia 05/09/2025, às 19 horas, sob o tema: DÉBITO PREVIDENCIÁRIO DA PREFEITURA JUNTO AO FUNDO DE PREVIDÊNCIA – FLORESTAPREV.

Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz e à Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, no sentido de nos enviar informações e documentos referentes à execução de convênio que trata da implantação do abatedouro frigorífico em nosso município.

Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo ao Senhor Secretário Municipal de Planejamento, Obras e Serviços Públicos - Edmilson Vasconcelos Pereira - no sentido de nos enviar um CRONOGRAMA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NAS ESTRADAS VICINAIS DA ZONA RURAL DE NOSSO MUNICÍPIO, a exemplo da região do 2º e do 4º Distritos, região da Borda do Lago, da Agrovila 6, região do Pajeú, bem como nos informar os locais e os serviços de CONSERTOS DE ESTRADAS que estão sendo feitos e que já foram realizados durante este ano, neste município.

Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz –, no sentido de nos informar acerca da PREVISÃO DE REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS NO QUADRO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, em especial, sobre a existência de estudos, planejamento ou previsão orçamentária para a realização de concurso público (caso inexistente, que se inicie com urgência o processo de levantamento de vagas e elaboração de edital).

Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja alterada a data da AUDIÊNCIA PÚBLICA solicitada através do Requerimento nº 47/2025, sob o tema: DÉBITO PREVIDENCIÁRIO DA PREFEITURA JUNTO AO FUNDO DE PREVIDÊNCIA – FLORESTAPREV. A data anteriormente agendada para o dia 05/09/2025, passa a ser no dia 16/09/2025 (terça-feira), no mesmo horário.

Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz –, no sentido viabilizar a ATUALIZAÇÃO DO PLANO DIRETOR DE NOSSO MUNICÍPIO (Lei nº 479/2012), bem como ELABORAR A LEI DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO.

Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja registrado na Ata dos trabalhos desta sessão, um VOTO DE PESAR aos familiares de José Roberto Ferraz Nogueira, pelo seu súbito falecimento, ocorrido no dia 04 de agosto de 2025.

Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo à Sra. Secretária Municipal de Saúde – Janaína Correia Souza de Moura Maniçoba – no sentido de nos informar a razão pela qual AS AMBULÂNCIAS DOS DISTRITOS DE NAZARÉ E AIRI E AGROVILA 6, as quais foram retiradas dessas localidades desde o ano de 2021, bem como o retorno dessas ambulâncias e se possível, a destinação de carros de apoio para as comunidades: CACIMBA NOVA, ASSENTAMENTO SERRA NEGRA, ALDEIA TRAVESSÃO DO OURO.

Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado veemente apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, no sentido de providenciar a REFORMA DA PRAÇA LOCALIZADA NA RUA 15 DE NOVEMBRO, INCLUINDO A RECUPERAÇÃO DO SEU PAISAGISMO E DA QUADRA POLIESPORTIVA.