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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Matérias do Expediente (8ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)

Total de Matérias do Expediente: 10
Nº Ordem Matéria Ementa / Observação Resultado
12
“VOTO DE APLAUSOS AO SR. TANÚRIO CANTARELLI DE CARVALHO, PELO SEU EXCELENTE DESEMPENHO NA CONDUÇÃO DA AGÊNCIA BRADESCO DE FLORESTA”.

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“VOTO DE APLAUSOS AO SR. TANÚRIO CANTARELLI DE CARVALHO, PELO SEU EXCELENTE DESEMPENHO NA CONDUÇÃO DA AGÊNCIA BRADESCO DE FLORESTA”.
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11
“ACRESCENTA NA PARTE FINAL DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 2° DA RESOLUÇÃO Nº 01, DE 13 DE OUTUBRO DE 2005, QUE INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FLORESTA O “PROGRAMA CÂMARA ITINERANTE”.

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“ACRESCENTA NA PARTE FINAL DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 2° DA RESOLUÇÃO Nº 01, DE 13 DE OUTUBRO DE 2005, QUE INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FLORESTA O “PROGRAMA CÂMARA ITINERANTE”.
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10
“DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS SERVIDORES MUNICIPAIS LOTADOS NO HOSPITAL CEL. ÁLVARO FERRAZ, E NAS UNIDADES DE SAÚDE LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE FLORESTA-PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

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“DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS SERVIDORES MUNICIPAIS LOTADOS NO HOSPITAL CEL. ÁLVARO FERRAZ, E NAS UNIDADES DE SAÚDE LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE FLORESTA-PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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9
QUE “AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A DESAFETAR E INCORPORAR A ÁREA DO MUNICÍPIO DE FLORESTA-PE, BEM COMO SUA PERMUTA OU ALIENAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”

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QUE “AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A DESAFETAR E INCORPORAR A ÁREA DO MUNICÍPIO DE FLORESTA-PE, BEM COMO SUA PERMUTA OU ALIENAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”
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8
“REGULAMENTA O ARTIGO 169-D DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, IMPLANTA E REGULAMENTA O TOMBAMENTO DE BENS MATERIAIS E IMATERIAIS, ASSIM COMO SEUS REGISTROS PELO MUNICÍPIO DE FLORESTA/PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.

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“REGULAMENTA O ARTIGO 169-D DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, IMPLANTA E REGULAMENTA O TOMBAMENTO DE BENS MATERIAIS E IMATERIAIS, ASSIM COMO SEUS REGISTROS PELO MUNICÍPIO DE FLORESTA/PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.
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7
“INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FLORESTA-PE, REPASSE DE 1% DO ICMS-ECOLÓGICO, DESTINADOS AOS PROPRIETÁRIOS DAS RESERVAS PARTICULARES DO PATRIMÔNIO NATURAL (RPPN) DE FLORESTA/PE”

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“INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FLORESTA-PE, REPASSE DE 1% DO ICMS-ECOLÓGICO, DESTINADOS AOS PROPRIETÁRIOS DAS RESERVAS PARTICULARES DO PATRIMÔNIO NATURAL (RPPN) DE FLORESTA/PE”
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6
“ESTABELECE PENALIDADES E OBRIGAÇÕES AOS MUNÍCIPES, PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

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“ESTABELECE PENALIDADES E OBRIGAÇÕES AOS MUNÍCIPES, PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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5
“INSTITUI MEDALHA DE MÉRITO, ARTE E CULTURA “CONCEIÇÃO CAHÚ”.

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“INSTITUI MEDALHA DE MÉRITO, ARTE E CULTURA “CONCEIÇÃO CAHÚ”.
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4
“ALTERA EMENTA, ARTIGOS E INCISOS DA LEI Nº 313/2004, DATADA DE 14 DE SETEMBRO DE 2004,”.

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“ALTERA EMENTA, ARTIGOS E INCISOS DA LEI Nº 313/2004, DATADA DE 14 DE SETEMBRO DE 2004,”.
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1
“DÁ NOVA DENOMINAÇÃO À BARRAGEM ÁGUA FRIA”.

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“DÁ NOVA DENOMINAÇÃO À BARRAGEM ÁGUA FRIA”.
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