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PLO 23/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina logradouro público.
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2024
Autor:
PH LIRA
Relatorias:
PEU VILARIM (CCJR - Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 24/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina Logradouro Público.
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2024
Autor:
DR. SEVERININHO
Relatorias:
PEU VILARIM (CCJR - Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 25/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina Cozinha Comunitária Maria José Monteiro de Souza e dá outras providências.
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2024
Autor:
TIAGO MANIÇOBA
DR. VICTOR LAERT
GILBERTO QUIRINO
MARQUINHO CARVALHO
Relatorias:
PEU VILARIM (CCJR - Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 26/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina Unidade de Saúde Manoel Maniçoba da Silva.
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2024
Autor:
MARQUINHO CARVALHO
Relatorias:
PEU VILARIM (CCJR - Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 27/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina Logradouro Público.
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2024
Autor:
DR. VICTOR LAERT
DR. SEVERININHO
MARQUINHO CARVALHO
Relatorias:
PEU VILARIM (CCJR - Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 28/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: FIXA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL 11.738/08, O PISO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 8 de Março de 2024
Protocolo: 109/2024, Data Protocolo:
08/03/2024 -
Horário: 12:28:00
Autor:
Rosangela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz - Prefeita
Relatorias:
PEU VILARIM (CESAS - Educação, Cultura, Esporte e Lazer)
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PEU VILARIM (CCJR - Constituição, Justiça e Redação)
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DR. SEVERININHO (CFO - Finanças e Orçamento)
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 29/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Apresentação: 11 de Março de 2024
Protocolo: 110/2024, Data Protocolo:
11/03/2024 -
Horário: 11:22:46
Autor:
Rosangela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz - Prefeita
Relatorias:
DR. SEVERININHO (CFO - Finanças e Orçamento)
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 30/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina Logradouro Público.
Apresentação: 13 de Março de 2024
Autor:
ANDRÉ FERRAZ
Relatorias:
PEU VILARIM (CCJR - Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 31/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina Logradouro Público.
Apresentação: 20 de Março de 2024
Autor:
ANDRÉ FERRAZ
Relatorias:
PEU VILARIM (CCJR - Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 32/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina Logradouro Público.
Apresentação: 13 de Março de 2024
Relatorias:
PEU VILARIM (CCJR - Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 33/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina Logradouro Público.
Apresentação: 13 de Março de 2024
Autor:
ANDRÉ FERRAZ
Relatorias:
PEU VILARIM (CCJR - Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 34/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina Logradouro Público.
Apresentação: 13 de Março de 2024
Autor:
ANDRÉ FERRAZ
Relatorias:
PEU VILARIM (CCJR - Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 35/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “Estabelece medidas visando assegurar a acessibilidade de pessoa surda ou com deficiência auditiva a cargo ou emprego provido por concurso público, no âmbito da Administração Pública Municipal de Floresta- PE, em igualdade de condições com os demais candidatos.”
Apresentação: 13 de Março de 2024
Autor:
PEU VILARIM
Relatorias:
PEU VILARIM (CCJR - Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 36/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Isenta do pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), as pessoas com doenças graves que residam no município de Floresta-PE e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Março de 2024
Autor:
PEU VILARIM
Relatorias:
PEU VILARIM (CCJR - Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 37/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina Logradouro Público.
Apresentação: 20 de Março de 2024
Autor:
ANDRÉ FERRAZ
Relatorias:
PEU VILARIM (CCJR - Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 38/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar e instituir a Política Municipal de Apoio e Incentivo à Mulher no Esporte e dá outras providências.
Apresentação: 17 de Abril de 2024
Autor:
PH LIRA
Relatorias:
PEU VILARIM (CCJR - Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 39/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Obriga bares, restaurantes e casas noturnas a adotar medidas de auxílio à mulher que se sinta em situação de risco e dá outras providências.
Apresentação: 17 de Abril de 2024
Autor:
GILBERTO QUIRINO
Relatorias:
PEU VILARIM (CCJR - Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 40/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “Institui, na Rede Pública Municipal de Saúde, o Programa de Prevenção e Tratamento contra o Câncer de Colo de Útero e dá outras providências.”
Apresentação: 17 de Abril de 2024
Autor:
PEU VILARIM
Relatorias:
PEU VILARIM (CCJR - Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 41/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Dispõe sobre a criação de uma Central de Atendimento ao Deficiente Auditivo, com intérprete da língua brasileira de sinais-libras".
Apresentação: 17 de Abril de 2024
Autor:
PEU VILARIM
Relatorias:
PEU VILARIM (CCJR - Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 42/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina Logradouro Público.
Apresentação: 17 de Abril de 2024
Autor:
PH LIRA
Relatorias:
PEU VILARIM (CCJR - Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 43/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina Logradouro Público.
Apresentação: 24 de Abril de 2024
Autor:
ANDRÉ FERRAZ
Relatorias:
PEU VILARIM (CCJR - Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 44/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a obrigação das instituições de ensino do Município de Floresta, públicas e privadas, de substituir as sirenes e os sinais sonoros por sinais musicais adequados aos alunos portadores de sensibilidade auditiva, e dá providências correlatas.
Apresentação: 17 de Abril de 2024
Autor:
TIAGO MANIÇOBA
Relatorias:
PEU VILARIM (CCJR - Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 45/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina Laboratório de Análises Clínicas do Hospital Cel. Álvaro Ferraz.
Apresentação: 17 de Abril de 2024
Autor:
DR. SEVERININHO
ANDRÉ FERRAZ
CHICHICO FERRAZ
CIRO FERRAZ
GILMAR LEAL
KIEL DO PIPA
PEU VILARIM
Relatorias:
PEU VILARIM (CCJR - Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 46/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Apresentação: 17 de Abril de 2024
Protocolo: 216/2024, Data Protocolo:
17/04/2024 -
Horário: 13:34:48
Autor:
Rosangela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz - Prefeita
Relatorias:
DR. SEVERININHO (CFO - Finanças e Orçamento)
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 47/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI O “PROGRAMA DE PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DOS MESTRES E MESTRAS DOS SABERES E FAZERES DAS CULTURAS POPULARES” DE FLORESTA.
Apresentação: 24 de Abril de 2024
Autor:
PEU VILARIM
Relatorias:
PEU VILARIM (CCJR - Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 48/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina logradouro público.
Apresentação: 24 de Abril de 2024
Autor:
PH LIRA
Relatorias:
PEU VILARIM (CCJR - Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 49/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui a “Semana Municipal de Segurança no Trânsito”, anualmente, no Município de Floresta e dá outras providências.
Apresentação: 15 de Maio de 2024
Autor:
GILBERTO QUIRINO
Relatorias:
PEU VILARIM (CCJR - Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 50/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre o caráter permanente do laudo que diagnostique o Transtorno do Espectro Autista (TEA) e da Síndrome de Down e dá outras providências.
Apresentação: 15 de Maio de 2024
Autor:
PEU VILARIM
Relatorias:
PEU VILARIM (CCJR - Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 51/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina Logradouro Público.
Apresentação: 15 de Maio de 2024
Autor:
ANDRÉ FERRAZ
Relatorias:
TALLES CRUZ (CCJR - Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 52/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Estabelece a instituição, delimitação, organização e denominação oficial dos bairros e logradouros de Floresta, que passam a ser definidas por esta Lei, reunindo todos os bairros integrantes do território do município e dá outras providências.
Apresentação: 17 de Maio de 2024
Autor:
Rosangela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz - Prefeita
Relatorias:
PEU VILARIM (CCJR - Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 53/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências
Apresentação: 17 de Maio de 2024
Autor:
Rosangela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz - Prefeita
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Dezembro de 2024
Última Ação: Proposição arquivada a pedido do autor.
Texto Original
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PLO 54/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências
Apresentação: 17 de Maio de 2024
Autor:
Rosangela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz - Prefeita
Relatorias:
DR. SEVERININHO (CFO - Finanças e Orçamento)
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 55/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.
Apresentação: 27 de Maio de 2024
Protocolo: 312/2024, Data Protocolo:
24/05/2024 -
Horário: 12:25:00
Autor:
Rosangela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz - Prefeita
Relatorias:
DR. SEVERININHO (CFO - Finanças e Orçamento)
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 56/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Apresentação: 27 de Maio de 2024
Protocolo: 314/2024, Data Protocolo:
24/05/2024 -
Horário: 12:25:00
Autor:
Rosangela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz - Prefeita
Relatorias:
DR. SEVERININHO (CFO - Finanças e Orçamento)
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 57/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.
Apresentação: 28 de Maio de 2024
Protocolo: 318/2024, Data Protocolo:
28/05/2024 -
Horário: 12:04:19
Autor:
Rosangela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz - Prefeita
Relatorias:
DR. SEVERININHO (CFO - Finanças e Orçamento)
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 58/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.
Apresentação: 3 de Junho de 2024
Protocolo: 319/2024, Data Protocolo:
03/06/2024 -
Horário: 9:07:12
Autor:
Rosangela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz - Prefeita
Relatorias:
DR. SEVERININHO (CFO - Finanças e Orçamento)
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 59/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Apresentação: 3 de Junho de 2024
Protocolo: 320/2024, Data Protocolo:
03/06/2024 -
Horário: 9:10:17
Autor:
Rosangela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz - Prefeita
Relatorias:
DR. SEVERININHO (CFO - Finanças e Orçamento)
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 60/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Junho de 2024
Protocolo: 338/2024, Data Protocolo:
06/06/2024 -
Horário: 13:16:29
Autor:
Rosangela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz - Prefeita
Texto Original
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PLO 61/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Apresentação: 25 de Junho de 2024
Autor:
Rosangela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz - Prefeita
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Dezembro de 2024
Última Ação: Proposição arquivada a pedido do autor.
Texto Original
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PLO 62/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Julho de 2024
Autor:
Rosangela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz - Prefeita
Relatorias:
DR. SEVERININHO (CFO - Finanças e Orçamento)
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 63/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Apresentação: 17 de Julho de 2024
Autor:
Rosangela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz - Prefeita
Relatorias:
DR. SEVERININHO (CFO - Finanças e Orçamento)
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 64/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2025 e dá outras providências.
Apresentação: 31 de Julho de 2024
Autor:
Rosangela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz - Prefeita
Relatorias:
DR. SEVERININHO (CFO - Finanças e Orçamento)
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 65/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Apresentação: 30 de Agosto de 2024
Protocolo: 483/2024, Data Protocolo:
30/08/2024 -
Horário: 10:43:26
Autor:
Rosangela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz - Prefeita
Relatorias:
DR. SEVERININHO (CFO - Finanças e Orçamento)
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 66/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.
Apresentação: 2 de Setembro de 2024
Protocolo: 485/2024, Data Protocolo:
02/09/2024 -
Horário: 12:59:33
Autor:
Rosangela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz - Prefeita
Texto Original
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PLO 67/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.
Apresentação: 3 de Setembro de 2024
Protocolo: 489/2024, Data Protocolo:
03/09/2024 -
Horário: 12:50:14
Autor:
Rosangela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz - Prefeita
Relatorias:
DR. SEVERININHO (CFO - Finanças e Orçamento)
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 68/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina Cozinha Comunitária do Bairro São Francisco de Assis - “DNER”.
Apresentação: 11 de Setembro de 2024
Autor:
GILBERTO QUIRINO
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 10 de Março de 2025
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PLO 69/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto Flávia Rayka da Silva - Dispõe sobre a afixação de placa informativa contato telefônico do Centro de Valorização da Vida – CVV, na forma e nos locais que especifica.
Apresentação: 11 de Setembro de 2024
Autor:
GILBERTO QUIRINO
Relatorias:
DR. SEVERININHO (CCJR - Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 70/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Obriga a fixação de cartaz ou placa em clínicas veterinárias e pet shops contendo informações sobre as penas para o crime de maus-tratos a cães e gatos no município de Floresta-PE.
Apresentação: 11 de Setembro de 2024
Autor:
GILBERTO QUIRINO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 71/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina Napoleão Ferraz Nogueira a passagem molhada construída no Riacho da Ema, localizada no Município de Floresta, Estado de Pernambuco.
Apresentação: 11 de Setembro de 2024
Autor:
ANDRÉ FERRAZ
Relatorias:
PEU VILARIM (CCJR - Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 72/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Setembro de 2024
Protocolo: 523/2024, Data Protocolo:
13/09/2024 -
Horário: 10:32:00
Autor:
Rosangela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz - Prefeita
Relatorias:
DR. SEVERININHO (CFO - Finanças e Orçamento)
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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