Matérias da Ordem do Dia (10ª Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)

ACRESCENTE-SE AO INCISO IV DO ART. 2º DO PROJETO DE LEI Nº28/2015 A SEGUINTE EXPRESSÃO:
“IV – RECURSOS ORIUNDOS DA ARRECADAÇÃO DE MULTAS E SEUS ACESSÓRIOS, PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO OU ORIUNDOS DE DECISÃO JUDICIAL, DE TERMOS DE AJUSTE DE CONDUTA OU SIMILARES, NUM PERCENTUAL DE 80%”.

ACRESCENTE-SE AO INCISO IV DO ART. 2º DO PROJETO DE LEI Nº28/2015 A SEGUINTE EXPRESSÃO:
“IV – RECURSOS ORIUNDOS DA ARRECADAÇÃO DE MULTAS E SEUS ACESSÓRIOS, PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO OU ORIUNDOS DE DECISÃO JUDICIAL, DE TERMOS DE AJUSTE DE CONDUTA OU SIMILARES, NUM PERCENTUAL DE 80%”.

SUBSTITUA-SE NO ART. 3º, CAPUT, DO PROJETO A EXPRESSÃO “(...), COM O ACOMPANHAMENTO” PELA EXPRESSÃO “(...) COM A SUPERVISÃO”;”.

SUBSTITUA-SE NO ART. 3º, CAPUT, DO PROJETO A EXPRESSÃO “(...), COM O ACOMPANHAMENTO” PELA EXPRESSÃO “(...) COM A SUPERVISÃO”;”.

SUBSTITUA-SE NO INCISO I DO ART. 4º DO PROJETO A EXPRESSÃO “PELO ÓRGÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL RESPONSÁVEL PELA EXECUÇÃO DA POLÍTICA AMBIENTAL DE PROTEÇÃO, PRESERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DO MEIO AMBIENTE” PELA EXPRESSÃO “PARA A EXECUÇÃO DA POLÍTICA AMBIENTAL DE PROTEÇÃO, PRESERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DO MEIO AMBIENTE, QUE FOREM SUBMETIDOS AO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE;”.

SUBSTITUA-SE NO INCISO I DO ART. 4º DO PROJETO A EXPRESSÃO “PELO ÓRGÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL RESPONSÁVEL PELA EXECUÇÃO DA POLÍTICA AMBIENTAL DE PROTEÇÃO, PRESERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DO MEIO AMBIENTE” PELA EXPRESSÃO “PARA A EXECUÇÃO DA POLÍTICA AMBIENTAL DE PROTEÇÃO, PRESERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DO MEIO AMBIENTE, QUE FOREM SUBMETIDOS AO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE;”.

SUBSTITUA-SE NO INCISO III DO ART. 4º DO PROJETO A EXPRESSÃO “AO DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS OU DE AÇÕES DE ASSISTÊNCIA, PROTEÇÃO, PRESERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DO MEIO AMBIENTE” PELA EXPRESSÃO “(...), QUANDO INSERIDOS EM PROJETOS E PROGRAMAS, PARA O DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE ASSISTÊNCIAS, PROTEÇÃO, PRESERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DO MEIO AMBIENTE”.

SUBSTITUA-SE NO INCISO III DO ART. 4º DO PROJETO A EXPRESSÃO “AO DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS OU DE AÇÕES DE ASSISTÊNCIA, PROTEÇÃO, PRESERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DO MEIO AMBIENTE” PELA EXPRESSÃO “(...), QUANDO INSERIDOS EM PROJETOS E PROGRAMAS, PARA O DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE ASSISTÊNCIAS, PROTEÇÃO, PRESERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DO MEIO AMBIENTE”.

ACRESCENTE-SE AO INCISO IV DO ART. 2ºDO PROJETO DE LEI Nº28/2015 A SEGUINTE EXPRESSÃO:


“IV – RECURSOS ORIUNDOS DA ARRECADAÇÃO DE MULTAS E SEUS ACESSÓRIOS, PREVISTOS NALEGISLAÇÃO OU ORIUNDOS DE DECISÃO JUDICIAL, DE TERMOS DE AJUSTE DE CONDUTA OU SIMILARES, NUM PERCENTUAL DE 80%”.

ACRESCENTE-SE AO INCISO IV DO ART. 2ºDO PROJETO DE LEI Nº28/2015 A SEGUINTE EXPRESSÃO:


“IV – RECURSOS ORIUNDOS DA ARRECADAÇÃO DE MULTAS E SEUS ACESSÓRIOS, PREVISTOS NALEGISLAÇÃO OU ORIUNDOS DE DECISÃO JUDICIAL, DE TERMOS DE AJUSTE DE CONDUTA OU SIMILARES, NUM PERCENTUAL DE 80%”.

SUBSTITUA-SE NO §2° DO ART. 4º DO PROJETO A EXPRESSÃO “(...) PARA ATENDIMENTO DE SITUAÇÕES EMERGENCIAIS E PRIORITÁRIAS” PELA EXPRESSÃO“(...) PARA ATENDIMENTO DE SITUAÇÕES EMERGENCIAIS E DE CALAMIDADE PÚBLICA”.

SUBSTITUA-SE NO §2° DO ART. 4º DO PROJETO A EXPRESSÃO “(...) PARA ATENDIMENTO DE SITUAÇÕES EMERGENCIAIS E PRIORITÁRIAS” PELA EXPRESSÃO“(...) PARA ATENDIMENTO DE SITUAÇÕES EMERGENCIAIS E DE CALAMIDADE PÚBLICA”.

SUBSTITUA-SE NO ART. 1º DO PROJETO DE LEI 47/2015, AS EXPRESSÕES:

1. “RUA” PELA EXPRESSÃO “PRAÇA”;
2. “(...) RUA 18” PELA EXPRESSÃO “(...) RUA 19 (ATRÁS DA ÁREA VERDE), RUA 08 DO LOTE 21 A 27 (LADO ESQUERDO) E A RUA 10, DO LOTE 13 A 20 (LADO DIRETO)”.

SUBSTITUA-SE NO ART. 1º DO PROJETO DE LEI 47/2015, AS EXPRESSÕES:

1. “RUA” PELA EXPRESSÃO “PRAÇA”;
2. “(...) RUA 18” PELA EXPRESSÃO “(...) RUA 19 (ATRÁS DA ÁREA VERDE), RUA 08 DO LOTE 21 A 27 (LADO ESQUERDO) E A RUA 10, DO LOTE 13 A 20 (LADO DIRETO)”.

SUBSTITUA-SE NO INCISO VIII DO ART. 2º DO PROJETO A EXPRESSÃO“(...) E OUTRAS RELATIVAS AO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA” PELA EXPRESSÃO “(...) , DESDE QUE A LICENÇA SEJA DE RESPONSABILIDADE DO MUNICÍPIO”.

SUBSTITUA-SE NO INCISO VIII DO ART. 2º DO PROJETO A EXPRESSÃO“(...) E OUTRAS RELATIVAS AO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA” PELA EXPRESSÃO “(...) , DESDE QUE A LICENÇA SEJA DE RESPONSABILIDADE DO MUNICÍPIO”.

SUPRIMA-SE A EXPRESSÃO “(...) RECURSOS E MEIOS PARA”, CONSTANTE PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1º DO PROJETO LEI Nº28/2015.

SUPRIMA-SE A EXPRESSÃO “(...) RECURSOS E MEIOS PARA”, CONSTANTE PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1º DO PROJETO LEI Nº28/2015.

SUPRIMA-SE A EXPRESSÃO “ .”,CONSTANTE §2° DO ART. 3º DO PROJETO LEI Nº28/2015.

SUPRIMA-SE A EXPRESSÃO “ .”,CONSTANTE §2° DO ART. 3º DO PROJETO LEI Nº28/2015.

SUPRIMA-SE A EXPRESSÃO “GOVERNAMENTAIS”, CONSTANTE NO §2° DO ART. 4º PROJETO LEI Nº28/2015.

SUPRIMA-SE A EXPRESSÃO “GOVERNAMENTAIS”, CONSTANTE NO §2° DO ART. 4º PROJETO LEI Nº28/2015.

MOVEMOS À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, QUE SEJA DIRIGIDO VOTO DE APLAUSOS AOS PALESTRANTES DO I SEMINÁRIO “CRISE ECONÔMICA E OPORTUNIDADES DE NEGÓCIOS PARA OS MUNICÍPIOS”, REALIZADO NO DIA 11 DO CORRENTE MÊS.

MOVEMOS À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, QUE SEJA DIRIGIDO VOTO DE APLAUSOS AOS PALESTRANTES DO I SEMINÁRIO “CRISE ECONÔMICA E OPORTUNIDADES DE NEGÓCIOS PARA OS MUNICÍPIOS”, REALIZADO NO DIA 11 DO CORRENTE MÊS.

DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 31/2015, DE AUTORIA DO VEREADOR MURILO ALEXANDRE DE ALMEIDA, DATADO DE 28 DE OUTUBRO DE 2015.

DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 31/2015, DE AUTORIA DO VEREADOR MURILO ALEXANDRE DE ALMEIDA, DATADO DE 28 DE OUTUBRO DE 2015.

DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 39/2015, DE AUTORIA DO VEREADOR JARBAS FLORENTINO DE CARVALHO, DATADO DE 28 DE OUTUBRO DE 2015.

DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 39/2015, DE AUTORIA DO VEREADOR JARBAS FLORENTINO DE CARVALHO, DATADO DE 28 DE OUTUBRO DE 2015.

DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 45/2015, DE AUTORIA DO VEREADOR GUILHERME DE SÁ CAVALCANTI NOVAES, DATADO DE 06 DE NOVEMBRO DE 2015.

DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 45/2015, DE AUTORIA DO VEREADOR GUILHERME DE SÁ CAVALCANTI NOVAES, DATADO DE 06 DE NOVEMBRO DE 2015.

DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 46/2015, DE AUTORIA DO VEREADOR GUILHERME DE SÁ CAVALCANTI NOVAES, DATADO DE 06 DE NOVEMBRO DE 2015.

DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 45/2015, DE AUTORIA DO VEREADOR GUILHERME DE SÁ CAVALCANTI NOVAES, DATADO DE 06 DE NOVEMBRO DE 2015.

DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 47/2015, DE AUTORIA DO VEREADOR GUILHERME DE SÁ CAVALCANTI NOVAES, DATADO DE 06 DE NOVEMBRO DE 2015, CONFORME EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 15/2015.

DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 47/2015, DE AUTORIA DO VEREADOR GUILHERME DE SÁ CAVALCANTI NOVAES, DATADO DE 06 DE NOVEMBRO DE 2015.

ESTA COMISSÃO RECEBEU PARA ANALISAR O PROJETO DE LEI Nº 48/2015, DE AUTORIA DO VEREADOR ROMUALDO GONÇALVES TORRES, QUE “DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO – RUA ESPEDITO ISRAEL DA SILVA”.

ESTA COMISSÃO RECEBEU PARA ANALISAR O PROJETO DE LEI Nº 48/2015, DE AUTORIA DO VEREADOR ROMUALDO GONÇALVES TORRES, QUE “DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO – RUA ESPEDITO ISRAEL DA SILVA”.

ESTA COMISSÃO RECEBEU PARA ANALISAR O PROJETO DE LEI Nº 49/2015, DE AUTORIA DO VEREADOR ÉZIO FEITOSA, QUE “ALTERA O ART.1º DA LEI Nº 570/2014, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2014”.

ESTA COMISSÃO RECEBEU PARA ANALISAR O PROJETO DE LEI Nº 49/2015, DE AUTORIA DO VEREADOR ÉZIO FEITOSA, QUE “ALTERA O ART.1º DA LEI Nº 570/2014, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2014”.

ESTA COMISSÃO RECEBEU PARA ANALISAR O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº20/2015, DE AUTORIA DO VEREADOR GILBERTO QUIRINO DE SÁ, QUE “INSTITUI MEDALHA DE MÉRITO POLÍTICO ADMINISTRATIVO AFONSO AUGUSTO FERRAZ”.

ESTA COMISSÃO RECEBEU PARA ANALISAR O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº20/2015, DE AUTORIA DO VEREADOR GILBERTO QUIRINO DE SÁ, QUE “INSTITUI MEDALHA DE MÉRITO POLÍTICO ADMINISTRATIVO AFONSO AUGUSTO FERRAZ”.

DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº21/2015, DE AUTORIA DOS VEREADORES MURILO ALEXANDRE DE ALMEIDA, ALBERTO CARLOS DE SOUZA, ANA BEATRIZ LEAL NUMERIANO DE SÁ, ÉZIO FEITOSA E ROMUALDO GONÇALVES TORRES, DATADO DE 06 DE NOVEMBRO DE 2015.

DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº21/2015, DE AUTORIA DOS VEREADORES MURILO ALEXANDRE DE ALMEIDA, ALBERTO CARLOS DE SOUZA, ANA BEATRIZ LEAL NUMERIANO DE SÁ, ÉZIO FEITOSA E ROMUALDO GONÇALVES TORRES, DATADO DE 06 DE NOVEMBRO DE 2015.

DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº22/2015, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO FERRAZ NOVAES NETO(CHICHICO), DATADO DE 06 DE NOVEMBRO DE 2015.

DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº22/2015, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO FERRAZ NOVAES NETO(CHICHICO), DATADO DE 06 DE NOVEMBRO DE 2015.

DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº23/2015, DE AUTORIA DO VEREADOR ROMUALDO GONÇALVES TORRES, DATADO DE 06 DE NOVEMBRO DE 2015.

DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº22/2015, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO FERRAZ NOVAES NETO(CHICHICO), DATADO DE 06 DE NOVEMBRO DE 2015.

DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO À MOÇÃO Nº 11/2015, DE AUTORIA DOS VEREADORES MURILO ALEXANDRE DE ALMEIDA, JARBAS FLORENTINO DE CARVALHO, ALBERTO CARLOS DE SOUZA, ÉZIO FEITOSA E GILBERTO QUIRINO DE SÁ, DATADO DE 18 DE NOVEMBRO DE 2015.

DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO À MOÇÃO Nº 11/2015, DE AUTORIA DOS VEREADORES MURILO ALEXANDRE DE ALMEIDA, JARBAS FLORENTINO DE CARVALHO, ALBERTO CARLOS DE SOUZA, ÉZIO FEITOSA E GILBERTO QUIRINO DE SÁ, DATADO DE 18 DE NOVEMBRO DE 2015.

DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 50/2015, DE AUTORIA DO VEREADOR ÉZIO FEITOSA, DATADO DE 18 DE NOVEMBRO DE 2015.

DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 50/2015, DE AUTORIA DO VEREADOR ÉZIO FEITOSA, DATADO DE 18 DE NOVEMBRO DE 2015.

CRIA O FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - FMMA - DE FLORESTA / PE, INSTITUI O SEU CONSELHO GESTOR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CRIA O FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - FMMA - DE FLORESTA / PE, INSTITUI O SEU CONSELHO GESTOR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CRIA O FUNDO ESPECIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTA COM O OBJETIVO ESPECÍFICO DE CONSTRUÇÃO E AQUISIÇÃO DO MOBILIÁRIO NECESSÁRIO AO FUNCIONAMENTO DO SALÃO NOBRE, NO PRÉDIO DE SUA SEDE PRÓPRIA.

CRIA O FUNDO ESPECIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTA COM O OBJETIVO ESPECÍFICO DE CONSTRUÇÃO E AQUISIÇÃO DO MOBILIÁRIO NECESSÁRIO AO FUNCIONAMENTO DO SALÃO NOBRE, NO PRÉDIO DE SUA SEDE PRÓPRIA.

ALTERA A LEI Nº 488/2012, E MODIFICA LOCALIZAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - AVENIDA INÊS EPONINA BARROS

REVOGA A LEI Nº 488/2012, E MODIFICA LOCALIZAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - AVENIDA INÊS EPONINA BARROS

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO DE “RUA VICENTE GOMES DA CRUZ”, A VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO MORADA NOBRE, RUA 06.

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO DE “RUA VICENTE GOMES DA CRUZ”, A VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO MORADA NOBRE, RUA 06.

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO DE “RUA AFONSO EMÍLIO NOVAES”, A VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO MORADA NOBRE, RUA 17.

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO DE “RUA AFONSO EMÍLIO NOVAES”, A VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO MORADA NOBRE, RUA 17.

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO DE “RUA GENI DELGADO NOVAES”, A VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO MORADA NOBRE, RUA 18.

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO DE “RUA GENI DELGADO NOVAES”, A VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO MORADA NOBRE, RUA 18.

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO DE “RUA ESPEDITO ISRAEL DA SILVA” A VIA PÚBLICA QUE SE INICIA NA RUA MARIA EMÍLIA CLEMENTE, CRUZANDO AS RUAS JOAQUIM PEZÃO E JOÃO MARQUES DE SÁ, ATÉ O ENCONTRO DO LOTEAMENTO MORADA NOBRE.

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO DE “RUA ESPEDITO ISRAEL DA SILVA” A VIA PÚBLICA QUE SE INICIA NA RUA MARIA EMÍLIA CLEMENTE, CRUZANDO AS RUAS JOAQUIM PEZÃO E JOÃO MARQUES DE SÁ, ATÉ O ENCONTRO DO LOTEAMENTO MORADA NOBRE.

ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 570/2014, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2014.

ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 570/2014, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2014.

ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 567/2014, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2014.

ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 567/2014, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2014.

INSTITUI MEDALHA DE MÉRITO POLÍTICO ADMINISTRATIVO “AFONSO AUGUSTO FERRAZ”.

INSTITUI MEDALHA DE MÉRITO POLÍTICO ADMINISTRATIVO “AFONSO AUGUSTO FERRAZ”.

RENUMERA E DÁ NOVA REDAÇÃO A PARÁGRAFOS, SUBSTITUI REDAÇÃO DO §2º - ART. 54 DO REGIMENTO INTERNO – TÍTULO III – DAS PROPOSIÇÕES - CAPÍTULO III – DOS PROJETOS DE LEI E DE RESOLUÇÕES, E ESTABELECE CRITÉRIOS SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIAS PRÓPRIAS DO MUNICÍPIO, LOGRADOUROS, IMÓVEIS PÚBLICOS, BAIRROS E DISTRITOS.

RENUMERA E DÁ NOVA REDAÇÃO A PARÁGRAFOS, SUBSTITUI REDAÇÃO DO §2º - ART. 54 DO REGIMENTO INTERNO – TÍTULO III – DAS PROPOSIÇÕES - CAPÍTULO III – DOS PROJETOS DE LEI E DE RESOLUÇÕES, E ESTABELECE CRITÉRIOS SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIAS PRÓPRIAS DO MUNICÍPIO, LOGRADOUROS, IMÓVEIS PÚBLICOS, BAIRROS E DISTRITOS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO FLORESTANO AO SR. JOSÉ BARROS DOS SANTOS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO FLORESTANO AO SR. JOSÉ BARROS DOS SANTOS.

ALTERA ART. 1º DA RESOLUÇÃO Nº 02/2004.

ALTERA ART. 1º DA RESOLUÇÃO Nº 02/2004.

REQUEIRO À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, SEJA FORMULADO APELO AO ILMº SR. SUPERINTENDENTE DA CODEVASF - LUCIANO FERNANDES DE ALBUQUERQUE, NO SENTIDO DE NOS ENVIAR CÓPIA DO ESTUDO DE VIABILIDADE DO PERÍMETRO IRRIGADO DA SERRA NEGRA, MUNICÍPIO DE FLORESTA, REALIZADO POR AQUELE ÓRGÃO.

REQUEIRO À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, SEJA FORMULADO APELO AO ILMº SR. SUPERINTENDENTE DA CODEVASF - LUCIANO FERNANDES DE ALBUQUERQUE, NO SENTIDO DE NOS ENVIAR CÓPIA DO ESTUDO DE VIABILIDADE DO PERÍMETRO IRRIGADO DA SERRA NEGRA, MUNICÍPIO DE FLORESTA, REALIZADO POR AQUELE ÓRGÃO.

REQUEIRO À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, SEJA FORMULADO APELO A EXMª SRª. PREFEITA ROSÂNGELA DE MOURA MANIÇOBA NOVAES FERRAZ, NO SENTIDO DE SER REPASSADO PARTE DO RECURSO DO ICMS-ECOLÓGICO AOS PROPRIETÁRIOS DAS RESERVAS PARTICULARES DO PATRIMÔNIO NATURAL (RPPN) DE FLORESTA.

REQUEIRO À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, SEJA FORMULADO APELO A EXMª SRª. PREFEITA ROSÂNGELA DE MOURA MANIÇOBA NOVAES FERRAZ, NO SENTIDO DE SER REPASSADO PARTE DO RECURSO DO ICMS-ECOLÓGICO AOS PROPRIETÁRIOS DAS RESERVAS PARTICULARES DO PATRIMÔNIO NATURAL (RPPN) DE FLORESTA.

REQUEIRO À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, SEJA FORMULADO APELO A EXMª SRª. PREFEITA ROSÂNGELA DE MOURA MANIÇOBA NOVAES FERRAZ, NO SENTIDO DE AMPLIAR A RECUPERAR DAS PESSOAS VICIADAS EM DROGAS, ESPECIFICAMENTE EM ``CRACK´´ EXISTENTE NO NOSSO MUNICÍPIO.

REQUEIRO À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, SEJA FORMULADO APELO A EXMª SRª. PREFEITA ROSÂNGELA DE MOURA MANIÇOBA NOVAES FERRAZ, NO SENTIDO DE AMPLIAR A RECUPERAR DAS PESSOAS VICIADAS EM DROGAS, ESPECIFICAMENTE EM ``CRACK´´ EXISTENTE NO NOSSO MUNICÍPIO.

REQUEIRO À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, SEJA FORMULADO APELO A EXMª SRª. PREFEITA ROSÂNGELA DE MOURA MANIÇOBA NOVAES FERRAZ, NO SENTIDO DE BENEFICIAR OS PROFESSORES DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL , DESTINAR UMA VEZ POR ANO, UMA COTA DE R$ 300,00( TREZENTOS REAIS) PARA COMPRA DE LIVROS E REVISTAS.

REQUEIRO À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, SEJA FORMULADO APELO A EXMª SRª. PREFEITA ROSÂNGELA DE MOURA MANIÇOBA NOVAES FERRAZ, NO SENTIDO DE BENEFICIAR OS PROFESSORES DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL , DESTINAR UMA VEZ POR ANO, UMA COTA DE R$ 300,00( TREZENTOS REAIS) PARA COMPRA DE LIVROS E REVISTAS.

REQUEIRO À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, SEJA FORMULADO APELO A EXMª SRª. PREFEITA – ROSÂNGELA DE MOURA MANIÇOBA NOVAES FERRAZ, NO SENTIDO DE NOS INFORMAR ACERCA DO ENVIO DE DOCUMENTAÇÃO DO MUNICÍPIO DE FLORESTA À CODEVASF, RELACIONADA AOS TERRENOS DESTINADOS A IMPLANTAÇÃO DAS ESTAÇÕES DE TRATAMENTO DE ESGOTO E ESTAÇÃO ELEVATÓRIA, TODOS DEVIDAMENTE REGISTRADOS.

REQUEIRO À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, SEJA FORMULADO APELO A EXMª SRª. PREFEITA – ROSÂNGELA DE MOURA MANIÇOBA NOVAES FERRAZ, NO SENTIDO DE NOS INFORMAR ACERCA DO ENVIO DE DOCUMENTAÇÃO DO MUNICÍPIO DE FLORESTA À CODEVASF, RELACIONADA AOS TERRENOS DESTINADOS A IMPLANTAÇÃO DAS ESTAÇÕES DE TRATAMENTO DE ESGOTO E ESTAÇÃO ELEVATÓRIA, TODOS DEVIDAMENTE REGISTRADOS.

REQUEIRO À MESA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, QUE SEJA ENCAMINHADO UM VEEMENTE APELO À EXMA. SRA. PREFEITA, ROSÂNGELA DE MOURA MANIÇOBA NOVAES FERRAZ E AO SECRETÁRIO DE SAÚDE, O SR. JOSÉ GIOVANNI SAMPAIO NOVAES, NO SENTIDO DE QUE SEJAM TOMADAS AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES NO MUNICÍPIO.

REQUEIRO À MESA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, QUE SEJA ENCAMINHADO UM VEEMENTE APELO À EXMA. SRA. PREFEITA, ROSÂNGELA DE MOURA MANIÇOBA NOVAES FERRAZ E AO SECRETÁRIO DE SAÚDE, O SR. JOSÉ GIOVANNI SAMPAIO NOVAES, NO SENTIDO DE QUE SEJAM TOMADAS AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES NO MUNICÍPIO.

REQUEIRO À MESA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, QUE SEJA DADO CONHECIMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 37/2015, JÁ APROVADO POR ESTA CASA.

REQUEIRO À MESA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, QUE SEJA DADO CONHECIMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 37/2015, JÁ APROVADO POR ESTA CASA.

REQUEIRO À MESA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, QUE SEJA ENCAMINHADO UM APELO À EXMA. SRA. PREFEITA, ROSÂNGELA DE MOURA MANIÇOBA NOVAES FERRAZ, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO NOSSO MUNICÍPIO, EM ESPECIAL URGÊNCIA, NA TRAVESSA QUE LIGA A AVENIDA PAULO PESSOA GUERRA ÀS RUAS OSCAR FERRAZ E CEL. MANOEL OLÍMPIO DE MENEZES.

REQUEIRO À MESA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, QUE SEJA ENCAMINHADO UM APELO À EXMA. SRA. PREFEITA, ROSÂNGELA DE MOURA MANIÇOBA NOVAES FERRAZ, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO NOSSO MUNICÍPIO, EM ESPECIAL URGÊNCIA, NA TRAVESSA QUE LIGA A AVENIDA PAULO PESSOA GUERRA ÀS RUAS OSCAR FERRAZ E CEL. MANOEL OLÍMPIO DE MENEZES.