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Acrescenta os Artigos 40-A, 40-B, 40-C e 40-D à Lei n° 595/2015, que institui o Código de Posturas do Município de Floresta/PE.

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Prorroga a vigência do Plano Municipal de Educação (PME), aprovado pela Lei Municipal n° 592, de 18 de junho de 2015, e dá outras providências.

Altera o inciso XI do artigo 12 da Lei Municipal nº 386/2009.

Cria no Município de Floresta-PE Biblioteca Digital Municipal e dá outras providências.

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Institui o Dia Municipal do Escritor no calendário de eventos do Município de Floresta-PE.

Denomina Centro Educacional Unificado – CEU da Cultura Professora Maria de Fátima Novaes e dá outras providências.

Abre no orçamento vigente credito adicional especial e da outras providencias.

Denomina Prédio Público.

Institui o Plano Plurianual do Município de Floresta para o período de 2026 a 2029.

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Floresta para o exercício de 2026.

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, e dá outras providências.

Cria o Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN) do município de Floresta - PE, seus componentes e define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências.

Abre no orçamento vigente crédito adicional especial, e dá outras providências.

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, e dá outras providências.

Institui o Programa Municipal de Saúde Bucal nas Escolas da Rede Municipal de Ensino de Floresta-PE e dá outras providências.

Dispõe sobre o atendimento prioritário a ser dispensado aos advogados e advogadas no exercício da representação dos interesses de seus clientes no âmbito do Município de Floresta-PE.Dispõe sobre o atendimento prioritário a ser dispensado aos advogados e advogadas no exercício da representação dos interesses de seus clientes no âmbito do Município de Floresta-PE.

Institui o tombamento do Cemitério São Miguel, localizado no Município de Floresta, como Patrimônio Histórico e Cultural, reconhecendo-o como Museu a Céu Aberto, e dá outras providências.

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, e dá outras providências.

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, e dá outras providências .

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, e dá outras providências.

Denomina o Centro Esportivo de Floresta-PE.

Instituiu o Selo “Escola Livre de Racismo” no Município de Floresta-PE, e dá outras providências.

Dispõe sobre a prioridade na marcação de consultas e exames na rede municipal de saúde do município de Floresta-PE para pessoas vivendo com HIV, e dá outras providências.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE FLORESTA/PE A CONCEDER, MEDIANTE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO - CDRU, O IMÓVEL PÚBLICO QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: INSTITUI O ADICIONAL DE DIFICIL ACESSO AOS SERVIDORES PÚBLICOS LOTADOS NA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E EM EXERCICIO EM UNIDADES ESCOLARES SITUADAS EM LOCALIDADES INÓSPITAS, DE DIFICIL ACESSO, INSEGURA OU DE PRECÁRIAS CONDIÇÕES DE VIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ISENTA DO PAGAMENTO DA TARIFA DE ENERGIA ELÉTRICA OS CONSUMIDORES DE BAIXA RENDA DO MUNICIPIO DE FLORESTA/PE QUE CONSUMAM ATÉ 80 KWH/MÊS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Denomina Creche Municipal Luiz Antônio Torres – “Luizinho” em nosso município e dá outras providências.

Denomina o nome da Creche localizada no Loteamento Três Marias, neste município, como Creche Municipal Fernando Sales de Moura Maniçoba, e dá outras providências.

Institui a Banda Filarmônica Nelson Barros da Rosa como Patrimônio Cultural Imaterial do Povo de Floresta-PE, e dá outras providências.

Dispõe sobre a proibição do plantio da espécie Nim Indiano (Azadirachta indica) no Município de Floresta e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de Bairro na cidade de Floresta – PE.

Denomina Gabinete da Câmara Municipal de Floresta-PE.

Denomina Gabinete da Câmara Municipal de Floresta-PE.

Altera dispositivo do Regimento Interno da Câmara Municipal de Floresta-PE.

Concede Medalha de Mérito Político-Administrativo “Afonso Augusto Ferraz”.

Concede Medalha de Mérito Político-Administrativo “Afonso Augusto Ferraz”.

Concede Medalha de Mérito Político-Administrativo “Afonso Augusto Ferraz”.

CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO POLÍTICO-ADMINISTRATIVO “AFONSO AUGUSTO”.

Concede Medalha de Mérito Político-Administrativo “Afonso Augusto Ferraz”.

Concede Medalha de Mérito Político-Administrativo “Afonso Augusto Ferraz”.

Concede Medalha de Mérito Político-Administrativo “Afonso Augusto Ferraz”.

Concede Medalha de Mérito Político Administrativo "Afonso Augusto Ferraz".

CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO POLÍTICO-ADMINISTRATIVO “AFONSO AUGUSTO”.

Concede Título de Cidadã Honorária Florestana.

Concede Título de Cidadã Honorária Florestana.

“Dispõe sobre a criação da “Medalha de Profissionais da Saúde - Evaldo Cruz de Souza”.

Concede Medalha de Mérito "Professora Maria Dilma Novaes Goyana".

Dispõe sobre a concessão de um dia de folga aos servidores públicos efetivos e comissionados do Poder Legislativo Municipal no dia de seu aniversário, sem prejuízo da remuneração, e estabelece critérios para a obtenção do benefício.