Pesquisar Matéria Legislativa

Dispõe sobre a prioridade na marcação de consultas e exames na rede municipal de saúde do município de Floresta-PE para pessoas vivendo com HIV, e dá outras providências.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE FLORESTA/PE A CONCEDER, MEDIANTE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO - CDRU, O IMÓVEL PÚBLICO QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: INSTITUI O ADICIONAL DE DIFICIL ACESSO AOS SERVIDORES PÚBLICOS LOTADOS NA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E EM EXERCICIO EM UNIDADES ESCOLARES SITUADAS EM LOCALIDADES INÓSPITAS, DE DIFICIL ACESSO, INSEGURA OU DE PRECÁRIAS CONDIÇÕES DE VIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ISENTA DO PAGAMENTO DA TARIFA DE ENERGIA ELÉTRICA OS CONSUMIDORES DE BAIXA RENDA DO MUNICIPIO DE FLORESTA/PE QUE CONSUMAM ATÉ 80 KWH/MÊS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Denomina Creche Municipal Luiz Antônio Torres – “Luizinho” em nosso município e dá outras providências.

Denomina o nome da Creche localizada no Loteamento Três Marias, neste município, como Creche Municipal Fernando Sales de Moura Maniçoba, e dá outras providências.

Denomina Gabinete da Câmara Municipal de Floresta-PE.

Denomina Gabinete da Câmara Municipal de Floresta-PE.

Altera dispositivo do Regimento Interno da Câmara Municipal de Floresta-PE.

Concede Medalha de Mérito Político-Administrativo “Afonso Augusto Ferraz”.

Concede Medalha de Mérito Político-Administrativo “Afonso Augusto Ferraz”.

Concede Medalha de Mérito Político-Administrativo “Afonso Augusto Ferraz”.

CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO POLÍTICO-ADMINISTRATIVO “AFONSO AUGUSTO”.

Concede Medalha de Mérito Político-Administrativo “Afonso Augusto Ferraz”.

Concede Medalha de Mérito Político-Administrativo “Afonso Augusto Ferraz”.

Concede Medalha de Mérito Político-Administrativo “Afonso Augusto Ferraz”.

Concede Medalha de Mérito Político Administrativo "Afonso Augusto Ferraz".

CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO POLÍTICO-ADMINISTRATIVO “AFONSO AUGUSTO”.

Concede Título de Cidadã Honorária Florestana.

Concede Título de Cidadã Honorária Florestana.

“Dispõe sobre a criação da “Medalha de Profissionais da Saúde - Evaldo Cruz de Souza”.

Concede Medalha de Mérito "Professora Maria Dilma Novaes Goyana".

Dispõe sobre a concessão de um dia de folga aos servidores públicos efetivos e comissionados do Poder Legislativo Municipal no dia de seu aniversário, sem prejuízo da remuneração, e estabelece critérios para a obtenção do benefício.

Dispõe sobre a concessão de licença a vereadora Ana Alice de Souza Leal Numeriano Sá, para afastamento do cargo por prazo indeterminado, para exercer a função de Secretária Municipal.

Dispõe sobre a concessão de licença ao vereador Pedro Henrique Novaes de Sousa Lira, para afastamento do cargo por prazo indeterminado, para exercer a função de Secretário Municipal.

Dispõe sobre a criação da Procuradoria Especial da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Floresta - PE.

Concede Título de Cidadão Honorário Florestano.

Altera o art. 34 da Resolução nº 01/2016 (Regimento Interno).

Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz – para que, junto à Secretaria de Planejamento, Obras e Serviços Públicos, viabilize, com a devida urgência, a instalação de placas de identificação de ruas e definição de novos CEPs, para as diversas localidades da cidade de Floresta, conforme a necessidade do município.

Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz – para que envide esforços a fim de viabilizar o processo de realização de consulta popular, através de PLEBISCITO, conforme prevê a legislação vigente, para a criação de novo Distrito na Agrovila 6 - Bloco 4, Mandantes, localizada no município de Floresta – PE.

Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, junto à Secretaria Municipal de Saúde, no sentido de nos enviar as seguintes informações/documentos: • Relação da frota das ambulâncias existentes, que servem ao município, constando marca/modelo dos veículos, placas e relatório que demonstre as condições mecânicas de utilização; • Relação dos demais transportes que fazem os deslocamentos de pacientes de nosso município, constando os proprietários (ou contratos, se for o caso) e demais documentos acima discriminados.

Solicita “QUEBRA DE INTERSTÍCIO, com a urgência que o caso requer”.

Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado Voto de Pesar à senhora Marluce Carvalho e família, pelo falecimento do Sr. Valmir Calaça, conhecido como “Chapada.”

Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita - Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, para que, junto à Secretaria Municipal de Saúde, nos preste esclarecimentos a respeito do transporte do TFD, cujo deslocamento, tão aguardado pelos pacientes, não está acontecendo na data agendada, por falta de vagas no transporte.

Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz – para que, através da Secretaria competente, viabilize, com a urgência necessária, o devido ordenamento dos números de imóveis nas ruas de nossa cidade.

Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz e à Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, no sentido de nos enviar informações e documentos referentes à execução de convênio que trata da implantação do abatedouro frigorífico em nosso município.

Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado Voto de Pesar aos familiares da Srª. Eneide Marques de Sá Feitosa, pelo seu falecimento ocorrido nesta cidade, no dia 06 de março do corrente ano.

Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja solicitada QUEBRA DE INTERSTÍCIO, com a urgência que o caso requer, para a realização de mais uma sessão ordinária, logo após o encerramento desta, visando dar celeridade e incluir na Ordem do Dia a deliberação dos Projetos em tramitação.

Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado VOTO DE PESAR pelo falecimento do Sr. Paulo Jachson Barbosa, ocorrido na cidade de Serra Talhada, em 07 de novembro de 2024.

Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado VOTO DE PESAR aos familiares da Srª. Paula Bernadete de Menezes Carvalho, pelo seu falecimento ocorrido em 15 de fevereiro de 2025.

Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado VOTO DE PESAR aos familiares da Srª. Cícera Pancrácia Gomes, pelo seu falecimento ocorrido em 15 de fevereiro de 2025.

Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja solicitada QUEBRA DE INTERSTÍCIO, com a urgência que o caso requer, para a realização de mais uma sessão ordinária, logo após o encerramento desta, visando dar celeridade e incluir na Ordem do Dia a deliberação dos Projetos em tramitação.

Solicita QUEBRA DE INTERSTÍCIO, com a urgência que o caso requer, para a realização de mais uma sessão ordinária, logo após o encerramento desta, visando dar a celeridade incluir na Ordem do Dia a deliberação de Projeto em tramitação.

Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, no sentido de prestar esclarecimentos a respeito da situação da OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO de nosso município - a razão para não estar ainda em pleno funcionamento, a qual diz respeito às Leis Municipais nºs 1.121 e 1.122/2024, que dispõem sobre o SANEAMENTO BÁSICO de Floresta-PE.

Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita - Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, para que, junto à Secretaria Municipal de Saúde, preste esclarecimentos a respeito do transporte do TFD, especificamente, respondendo o porquê de parte dos pacientes permanecer pagando a passagem nos seus deslocamentos para cuidados com a saúde.

Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja solicitada QUEBRA DE INTERSTÍCIO, com a urgência que o caso requer, para a realização de mais uma sessão ordinária, logo após o encerramento desta, visando dar celeridade e incluir na Ordem do Dia a deliberação dos Projetos em tramitação.

Solicita “QUEBRA DE INTERSTÍCIO, com a urgência que o caso requer”.

Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo à Chefe do Executivo Municipal – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz –, através da Secretaria Municipal de Saúde, quanto ao atendimento às pessoas acometidas por Síndrome de Fibromialgia, prestado pelo Sistema Único de Saúde (SUS), através do que se segue:

Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e em conformidade com as disposições legais e regimentais vigentes, que seja encaminhado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita, Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, no sentido de prestar esclarecimentos sobre os motivos que levaram à interrupção das atividades do Projeto “Sala Azul”, no Município de Floresta-PE.

Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado Voto de Pesar aos familiares do Sr. Severino Alves Diniz Carvalho, ocorrido no dia 03, do corrente mês, na cidade de Recife.