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Solicito à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz -, para que, juntamente com as secretarias competentes, REALIZE UM TRABALHO DE AMPLA DIVULGAÇÃO E CAMPANHA DE ORIENTAÇÃO À POPULAÇÃO PARA MELHOR CUMPRIMENTO AO DECRETO Nº 75/2021, QUE DISPÕE SOBRE A APREENSÃO, REGISTRO E CADASTRAMENTO DE ANIMAIS DE MÉDIO E GRANDE PORTE SOLTOS NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE FLORESTA.

Solicito à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo ao Senhor Secretário Municipal de Planejamento, Obras e Serviços Públicos – Edmilson Vasconcelos Pereira -, para que empreenda esforços visando à CONSTRUÇÃO/INSTALAÇÃO DE UMA LOMBADA NA RUA NATIEL VALGUEIRO DE BARROS, localizada no Bairro COHAB.

Solicito à Mesa, após ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja encaminhado apelo à Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos do Estado de Pernambuco e ao Departamento de Estradas de Rodagem de Pernambuco (DER-PE), no sentido de viabilizar com urgência a melhoria da sinalização viária e a adoção de medidas de segurança na rodovia PE-390, especialmente nos trechos que apresentam alto índice de acidentes: o trevo que liga os municípios de Floresta-PE e Serra Talhada-PE, e a curva conhecida como “Curva do Leme”, que dá acesso à comunidade Serrinha, no município de Serra Talhada.

Solicito à Mesa, após ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja encaminhado apelo à Exmª. Srª. Prefeita, Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, para que, por meio da Secretaria competente, seja providenciada com urgência a implantação e realização regular da coleta de lixo no Assentamento Cacimba Nova, que atualmente não conta com nenhum serviço de coleta de resíduos sólidos urbanos.

Solicito à Mesa, após o ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, no sentido de viabilizar a CONSTRUÇÃO DE UM ESPAÇO PARA SER UTILIZADO PELOS MOTOTAXISTAS LOCALIZADOS EM PONTOS PRÓXIMOS À PRAÇA MAJOR JOÃO NOVAES E ESCOLA JÚLIO DE MELLO.

Formula APELO à Excelentíssima Senhora Prefeita – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz -, através da Secretaria de Planejamento, Obras e Serviços Públicos, gerida pelo Secretário Municipal - Edmilson Vasconcelos, que “realize a instalação de uma “LOMBADA” na RUA EMÍDIO QUIRINO DE Sá, Bairro Santa Rosa”.

Solicito à Mesa, após ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja encaminhado apelo à Exmª. Srª. Prefeita, Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, para que, por meio da Secretaria competente, seja providenciada com urgência a instalação de tambores de lixo e lixeiras com coleta seletiva na Rua Pereira Maciel, localizada no centro da cidade.

Solicito à Mesa, após ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja encaminhado apelo à Exmª. Srª. Prefeita, Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, para que, por meio da Secretaria competente, seja providenciada com urgência a repintura das faixas de pedestres em diversos pontos da cidade de Floresta-PE.

Solicito à Mesa, após ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja encaminhado apelo à Exmª. Srª. Prefeita, Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, para que, por meio da Secretaria competente, seja providenciada a dedetização preventiva das instalações do Hospital Coronel Álvaro Ferraz, bem como dos postos de saúde do município de Floresta-PE.

Solicito à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo à Excelentíssima Prefeita – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz –, através do órgão responsável, para que realize a manutenção da iluminação pública na Rua Projetada, no Bairro Morada Nobre.

Solicito à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo à Excelentíssima Prefeita - Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz -, através da Secretaria de Planejamento, Obras e Serviços Públicos - Edmilson Vasconcelos Pereira, quanto à irregularidade na coleta na AGROVILA 06 DOS MANDANTES, uma vez que o carro do lixo não tem passado nos dias previstos.

Solicito à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita — Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz —, para que, juntamente com a secretaria responsável, sejam tomadas as devidas providências para a conclusão da obra de pavimentação da Rua Coronel Francisco Barros do Nascimento, localizada no centro de Floresta.

Solicito à Mesa, após ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja encaminhado apelo à Exmª. Srª. Prefeita, Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, para que, por meio da secretaria competente, seja realizada com urgência uma operação tapa-buracos nas vias públicas do município de Floresta-PE.

Solicito à Mesa, após ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja encaminhado apelo à Exmª. Srª. Prefeita, Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, para que, por meio da Secretaria competente, seja providenciada com urgência a retirada de lixo acumulado na Travessa Maria Menezes, localizada no centro da cidade de Floresta-PE.

Formula Pedido de Providência ao Senhor Secretário de Planejamento, Obras e Serviços Públicos – Edmilson Vasconcelos Pereira, no sentido de “CONCLUIR O CALÇAMENTO NO TRECHO QUE SE SEGUE EM DIREÇÃO AO BAIRRO TRÊS MARIAS (PRÓXIMO À PRAÇA E À ESCOLA TRÊS MARIAS), BEM COMO A LIMPEZA DO LIXO LOCALIZADO NA PRAÇA MANOEL NICOLAU FILHO (PRAÇA DA COHAB) E NO SEU ENTORNO”.

Solicito à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo à Excelentíssima Senhora Prefeita — Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz —, no sentido de que, através da secretaria competente, sejam adotadas providências urgentes para o conserto da rede de esgoto da Rua Ademar Torres de Araújo, localizada no bairro Santa Rosa.

Solicito à Mesa, após ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado um apelo à Exmª. Srª. Prefeita, Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, para que, através da Secretaria competente, sejam providenciadas melhorias na iluminação pública das comunidades de Riacho Grande, Fazenda Saco e Agrovila 06.

Solicitamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo à Excelentíssima Senhora Prefeita — Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz —, para que, através da secretaria competente, providencie a continuidade do calçamento da Rua Nossa Senhora de Lourdes, localizada no distrito do Airi.

Solicito à Mesa Diretora, ouvido o Plenário e obedecidas as formalidades legais e regimentais, que seja encaminhado apelo à Exmª Srª Prefeita Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, para que, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento, Obras e Serviços Públicos, sejam adotadas providências para o calçamento da Rua Major Tiburtino Alves de Carvalho Barros, bem como da rua projetada que dá acesso à Rua Genivaldo Valgueiro de Carvalho Cantarelli, localizadas no Bairro da Ermida, assim como das vias situadas no Bairro Bela Vista, a saber: Avenida Bela Vista, Rua Eudócia Sebastiana Gusmão e Rua Manoel Vieira dos Santos.

Solicito à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja feito um apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, para que, através da Secretaria de Planejamento, Obras e Serviços Públicos, realize os serviços necessários na REDE DE ESGOTO DA AVENIDA IRACI BEDOR JARDIM (antiga Rua Belém do São Francisco), bem como a continuidade da OBRA DE CALÇAMENTO, incluindo a via que segue paralela à cerâmica de Beto Puça.

Pedido de Providência n° 87/2025, do vereador Lenilton Rosa de Sá, para que seja formulado APELO à Excelentíssima Senhora Prefeita – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz -, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento, Obras e Serviços Públicos, que “REALIZE A INSTALAÇÃO DE LOIMBADAS NA RUA 04, NO BAIRRO DA COHAB”.

Solicitamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo à Exmª. Srª. Prefeita — Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz —, para que, através das Secretarias Municipais de Planejamento, Obras e Serviços Públicos e de Produção Rural, Meio Ambiente e Recursos Hídricos, providencie com urgência o conserto da tubulação da bomba responsável pelo abastecimento de água das comunidades de Barra de Juá e Cágado.

Pedido de Providência n° 89/2025, da vereadora Lenilda Maria dos Santos Belo, para que seja encaminhado APELO à Exmª Srª Prefeita – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, no sentido de que, através da Secretaria Municipal de Planejamento, Obras e Serviços Públicos, “PROVIDENCIE COM URGÊNCIA O CONSERTO DOS BANHEIROS DO ESPAÇO PÚBLICO CONHECIDO COMO “VERDÃO”.

Solicito à Mesa, após ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado um apelo à Exmª. Srª. Prefeita, Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, para que, através da Secretaria competente, sejam providenciadas ações de reparo na rede de esgoto da Rua 99, localizada no Bairro do DNER.

Solicito à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja feito um apelo à Excelentíssima Senhora Prefeita – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, para que, através da Secretaria de Planejamento, Obras e Serviços Públicos, providencie a limpeza do canal de esgoto que corta a cidade de Floresta-PE, bem como a retirada do mato acumulado nas bordas do referido canal.

Solicito à Mesa Diretora, ouvido o Plenário e obedecidas as formalidades legais e regimentais, que seja encaminhado apelo à Exmª Srª Prefeita Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, para que, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento, Obras e Serviços Públicos, sejam adotadas providências para o reparo do calçamento na subida da passagem molhada que liga o Bairro da Bomba ao Centro da cidade de Floresta.

Solicito à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo ao Senhor Secretário Municipal de Planejamento, Obras e Serviços Públicos – Edmilson de Vasconcelos Pereira – no sentido de viabilizar, com a urgência que o caso requer, as devidas providências junto ao órgão competente, no que diz respeito ao POSTE COM BARRAMENTO 400 KC 11 3 6 1978, LOCALIZADO NA RUA MANOEL NOVAES, EM FRENTE À IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS, ONDE, SEGUNDO RELATOS, CIDADÃOS SOFRERAM CHOQUES.

Solicito à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo ao Senhor Secretário Municipal de Planejamento, Obras e Serviços Públicos – Edmilson de Vasconcelos Pereira – no sentido de providenciar a construção de REDUTORES DE VELOCIDADE - na RUA 04, COHAB, e adjacências; na RUA JOÃO MARQUES DE SÁ (incluindo placa de sinalização indicativas de sentido e direção), próximo à residência da Sra. Gracineide Quirino; na AV. ANTÔNIO DE SOUZA JOTA, especificamente, ao lado da casa da professora Ana Lúcia Sá (próximo à academia de Gloide) e INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE SENTIDO E DIREÇÃO NA RUA EMÍLIO NOVAES FILHO.

Solicito à Mesa, após o ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo ao Senhor Secretário Municipal de Planejamento, Obras e Serviços Públicos - Edmilson Vasconcelos Pereira, no sentido de providenciar a REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS NOS POSTES DA COMUNIDADE CAPOEIRA DO BARRO E A INSTALAÇÃO DE BRAÇOS DE LUZ, PARA ATENDER À NECESSIDADE URGENTE DA POPULAÇÃO LOCAL.

Solicito à Mesa Diretora, ouvido o Plenário e obedecidas as formalidades legais e regimentais, que seja encaminhado apelo à Exmª Srª Prefeita Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, para que, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento, Obras e Serviços Públicos, sejam adotadas providências para a execução do calçamento da Rua Pedro Joaquim de Sousa – Caitano II.

Solicito à Mesa, após ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado um apelo à Exmª. Srª. Prefeita, Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, para que, através da Secretaria competente, sejam adotadas medidas urgentes para garantir a coleta regular de lixo e a recuperação da pavimentação da Rua Alexandre Firmo Ferraz, localizada no bairro Santa Rosa.

Solicito à Mesa, após ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado um apelo à Exmª. Srª. Prefeita, Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, para que, através da Secretaria competente, sejam adotadas medidas para colocar em funcionamento os pontos de encanação destinados à irrigação das plantas nas praças públicas do município.

Solicito à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo ao Senhor Secretário Municipal de Planejamento, Obras e Serviços Públicos – Edmilson de Vasconcelos Pereira – no sentido de providenciar a REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS NOS DOIS POSTES LOCALIZADOS NO LOTEAMENTO MORADA NOBRE, COM OS SEGUINTES BARRAMENTOS: Z222567e Z222568.

Solicitamos à Mesa, após o ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo ao Senhor Secretário Municipal de Planejamento, Obras e Serviços Públicos - Edmilson Vasconcelos Pereira, no sentido de providenciar a REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS E A INSTALAÇÃO DE BRAÇOS DE LUZ NAS COMUNIDADES DA FAVELEIRA E DO TRAVESSÃO OURO, PARA ATENDER À NECESSIDADE URGENTE DA POPULAÇÃO LOCAL.

Solicitamos à Mesa Diretora, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja encaminhado apelo à Exmª Srª Prefeita Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, para que, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento, Obras e Serviços Públicos, sejam adotadas providências urgentes para o conserto dos buracos nas vias públicas identificadas no levantamento realizado pelo Blog do Elves, através do programa Trombone Cidadão.

Solicito à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo à Excelentíssima Prefeita – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz –, para que, através da Secretaria Municipal de Planejamento, Obras e Serviços Públicos, realize a manutenção do asfalto da Rua Joaquim de Alencar Jardim, no Bairro do Centro.

Solicito à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo à Excelentíssima Senhora Prefeita — Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz —, no sentido de que, através da secretaria competente, sejam adotadas providências urgentes para o reparo das estradas vicinais que dão acesso às comunidades de Catinga de Porco, Plataforma, Serrinha, Serrota do Boi, Caldeirão e demais localidades rurais da região

Solicito à Mesa, após ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja encaminhado apelo à Exmª. Srª. Prefeita, Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, para que, por meio da Secretaria competente, sejam adotadas providências urgentes para o reparo da rede de esgoto nas ruas do bairro DNER.

Solicito à Mesa, após ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado um apelo à Exmª. Srª. Prefeita, Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, para que, através da Secretaria competente, seja providenciado com urgência o conserto e manutenção da estrada que liga o distrito de Nazaré do Pico à Fazenda do Angico.

Solicito à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo à Excelentíssima Senhora Prefeita — Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz —, no sentido de que, através da secretaria competente, sejam adotadas providências urgentes para o reparo das estradas vicinais que dão acesso ao Segundo Distrito do Município de Floresta.

Solicito à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado Pedido de Providência ao Senhor Secretário Municipal de Planejamento, Obras e Serviços Públicos – Edmilson Vasconcelos Pereira - no sentido de empreender esforços a fim de CONCLUIR O CALÇAMENTO NO TRECHO LOCALIZADO ENTRE AS RUAS MANOEL PEDRO FILHO e a RUA MANOEL DOMINGOS NOVAES.

Dá nova redação ao §5º do Art. 31 da Lei Orgânica do Município de Floresta-PE.

DISPÕE SOBRE A REFORMA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE FLORESTA, ESTADO DE PERNAMBUCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a criação de CARGOS PÚBLICOS EFETIVOS e respectivas vagas no âmbito da Administração Pública direta do PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE FLORESTA/PE, e dá outras providências.

Revoga a Lei Municipal n° 355/2007 e reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Floresta, do Estado de Pernambuco, de conformidade com as Emendas Constitucionais n° 103/2019 e 117 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT, à Emenda à Lei Orgânica n° 01/2020, e dá outras providências.

Dispõe sobre parcelamento e reparcelamento de débitos do Município de Floresta com seu Regime Próprio de Previdência Social - FLORESTA PREV, de que tratam os arts. 115 e 117 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT, com a redação conferida pela Emenda Constitucional n° 136, de 9 de setembro de 2025.

ALTERA A LEI Nº 335 DE 22 DE MAIO DE 2006, DO MUNICIPIO DE FLORESTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa: Altera a lei completar Nº 6 de 31 de Outubro de 2025, e dá outras Providências.

Dispõe sobre o valor do menor vencimento a ser pago aos servidores da Prefeitura Municipal de Floresta/PE e dá outras providências.

Fixa o piso salarial de Agente Comunitário da Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias nos termos do §9°, do Art. 198 da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional de n° 120, de 06 de maio de 2022 e dá outras providências.