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PARJ 70/2015 - Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red
Ementa: DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº25/2015, DE AUTORIA DO VEREADOR ÉZIO FEITOSA, DATADO DE 03 DE DEZEMBRO DE 2015.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2015
Autor:
CCJR - Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Dezembro de 2015
Última Ação: APROVADO NO PLENÁRIO E ARQUIVADO NA SECRETARIA
Texto Original
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PARJ 71/2015 - Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red
Ementa: DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº26/2015, DE AUTORIA DO VEREADOR ÉZIO FEITOSA, DATADO DE 03 DE DEZEMBRO DE 2015.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2015
Autor:
CCJR - Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Dezembro de 2015
Última Ação: APROVADO NO PLENÁRIO E ARQUIVADO NA SECRETARIA
Texto Original
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PARJ 72/2015 - Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red
Ementa: DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº27/2015, DE AUTORIA DO VEREADOR GILBERTO QUIRINO DE SÁ, DATADO DE 03 DE DEZEMBRO DE 2015.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2015
Autor:
CCJR - Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Dezembro de 2015
Última Ação: APROVADO NO PLENÁRIO E ARQUIVADO NA SECRETARIA
Texto Original
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PARJ 73/2015 - Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red
Ementa: DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 28/2015, DE AUTORIA DA VEREADORA ANA BEATRIZ LEAL NUMERIANO DE SÁ (BIA NUMERIANO), DATADO DE 03 DE DEZEMBRO DE 2015.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2015
Autor:
CCJR - Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Dezembro de 2015
Última Ação: APROVADO NO PLENÁRIO E ARQUIVADO NA SECRETARIA
Texto Original
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PARJ 74/2015 - Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red
Ementa: DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 51/2015, DE AUTORIA DO VEREADOR GUILHERME CAVALCANTI NOVAES, DATADO DE 04.12.2015.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2015
Autor:
CCJR - Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Dezembro de 2015
Última Ação: Apresentação em sessão do dia 09.12.2015.
Texto Original
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PARJ 75/2015 - Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red
Ementa: DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 52/2015, DE AUTORIA DO VEREADOR GUILHERME CAVALCANTI NOVAES, DATADO DE 04.12.2015.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2015
Autor:
CCJR - Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Dezembro de 2015
Última Ação: Apresentação em sessão do dia 09.12.2015.
Texto Original
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PARJ 76/2015 - Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red
Ementa: DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 54/2015, DE AUTORIA DO VEREADOR GUILHERME CAVALCANTI NOVAES, DATADO DE 04.12.2015.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2015
Autor:
CCJR - Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Dezembro de 2015
Última Ação: Apresentação em sessão do dia 09.12.2015.
Texto Original
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PARJ 77/2015 - Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red
Ementa: DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 55/2015, DE AUTORIA DO VEREADOR GUILHERME CAVALCANTI NOVAES, DATADO DE 04.12.2015.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2015
Autor:
CCJR - Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Dezembro de 2015
Última Ação: Apresentação em sessão do dia 09.12.2015.
Texto Original
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PARJ 78/2015 - Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red
Ementa: DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 56/2015, DE AUTORIA DO VEREADOR GUILHERME CAVALCANTI NOVAES, DATADO DE 04.12.2015.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2015
Autor:
CCJR - Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Dezembro de 2015
Última Ação: Apresentação em sessão do dia 09.12.2015.
Texto Original
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PARJ 79/2015 - Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red
Ementa: DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 50/2015, DE AUTORIA DO VEREADOR ÉZIO FEITOSA, DATADO DE 18 DE NOVEMBRO DE 2015.
Apresentação: 7 de Dezembro de 2015
Autor:
CCJR - Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Dezembro de 2015
Última Ação: APROVADO NO PLENÁRIO E ARQUIVADO NA SECRETARIA
Texto Original
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PARJ 80/2015 - Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red
Ementa: DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 53/2015, DE AUTORIA DO VEREADOR JARBAS FLORENTINO DE CARVALHO, DATADO DE 03.12.2015.
Apresentação: 7 de Dezembro de 2015
Autor:
CCJR - Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Dezembro de 2015
Última Ação: APROVADO NO PLENÁRIO E ARQUIVADO NA SECRETARIA
Texto Original
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PARJ 81/2015 - Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red
Ementa: DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 57/2015, DE AUTORIA DO VEREADOR JARBAS FLORENTINO DE CARVALHO, DATADO DE 03.12.2015.
Apresentação: 7 de Dezembro de 2015
Autor:
CCJR - Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Dezembro de 2015
Última Ação: APROVADO NO PLENÁRIO E ARQUIVADO NA SECRETARIA
Texto Original
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PARJ 82/2015 - Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red
Ementa: DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI N° 59/2015, DE AUTORIA DO VEREADOR ROMUALDO GONÇALVES TORRES, DATADO DE 03.12.2015.
Apresentação: 7 de Dezembro de 2015
Autor:
CCJR - Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Dezembro de 2015
Última Ação: APROVADO NO PLENÁRIO E ARQUIVADO NA SECRETARIA
Texto Original
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PARJ 83/2015 - Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red
Ementa: ESTA COMISSÃO RECEBEU PARA ANALISAR A EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 16/2015, DATADA DE 16.11.2015 – SUBSTITUA-SE NO ART. 3º DO PROJETO A EXPRESSÃO “(...) MOTAS” PELA EXPRESSÃO“(...) METAS”.
Apresentação: 7 de Dezembro de 2015
Autor:
CCJR - Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Dezembro de 2015
Última Ação: APROVADO NO PLENÁRIO E ARQUIVADO NA SECRETARIA
Texto Original
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PARJ 84/2015 - Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red
Ementa: DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 10/2015, DE AUTORIA DO VEREADOR MURILO ALEXANDRE DE ALMEIDA, DATADO DE 05.08.2015.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2015
Autor:
CCJR - Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição em 2ª Discussão, 1ª Votação e 2ª Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Dezembro de 2015
Última Ação: Matéria submetida a votação única.
Texto Original
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PDL 1/2015 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: APROVA AS CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DO EXERCÍCIO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 8 de Junho de 2015
Autor:
CFO - Finanças e Orçamento
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição em 2ª Discussão, 1ª Votação e 2ª Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Dezembro de 2016
Última Ação: Matéria submetida a votação em sessão do dia 08.06.2016
Texto Original
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PELO 1/2015 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica
Ementa: ART. 1º. O §2º DO ART. 22 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE FLORESTA PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO:
“§ 2º - O NÚMERO DE VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTA PARA A PRÓXIMA LEGISLATURA SERÁ DE 13, RESPEITANDO O NÚMERO DE HABITANTES, CONFORME ESTABELECE O ART. 29, INCISO IV DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DO BRASIL”.
Apresentação: 9 de Setembro de 2015
Autor:
MURILO ALMEIDA
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Outubro de 2015
Última Ação: EMENDA APROVADA POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES.
Texto Original
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PELO 2/2015 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica
Ementa: ALTERA REDAÇÃO DO INCISO V DO ARTIGO 30, E ART. 69, CAPUT, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE FLORESTA/PE, DE 15 DE AGOSTO DE 2002.
Apresentação: 29 de Setembro de 2015
Autor:
Mesa Diretora - Presidente
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Outubro de 2015
Última Ação: EMENDA APROVADA POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES.
Texto Original
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PELO 3/2015 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica
Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 29, INCISO XV – TÍTULO II – DA ORGANIZAÇÃO DOS PODERES – CAPÍTULO I – DO PODER LEGISLATIVO – SEÇÃO I – DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTA DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 5 de Novembro de 2015
Autor:
MURILO ALMEIDA
Localização Atual: Departamento de Digitação Legislativa - DEPDL
Status: Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 1/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2015
Autor:
MURILO ALMEIDA
BETO SOUZA
BIA NUMERIANO
Dr JARBAS CARVALHO
ÉZIO FEITOSA
FAVINHO FERRAZ
GILBERTO QUIRINO
GUILHERME NOVAES
ROMUALDO TORRES
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Abril de 2015
Última Ação: Projeto de Lei aprovado por 6x0.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 577, de 09 de abril de 2015
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PLO 2/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2015
Autor:
MURILO ALMEIDA
BETO SOUZA
BIA NUMERIANO
Dr JARBAS CARVALHO
ÉZIO FEITOSA
FAVINHO FERRAZ
GILBERTO QUIRINO
GUILHERME NOVAES
ROMUALDO TORRES
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Abril de 2015
Última Ação: Projeto de Lei aprovado por 6x0.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 578, de 09 de abril de 2015
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PLO 3/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2015
Autor:
MURILO ALMEIDA
BETO SOUZA
BIA NUMERIANO
Dr JARBAS CARVALHO
FAVINHO FERRAZ
GILBERTO QUIRINO
GUILHERME NOVAES
ROMUALDO TORRES
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Abril de 2015
Última Ação: Projeto de Lei aprovado por 6x0.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 579, de 09 de abril de 2015
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PLO 4/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2015
Autor:
MURILO ALMEIDA
BETO SOUZA
BIA NUMERIANO
Dr JARBAS CARVALHO
FAVINHO FERRAZ
GILBERTO QUIRINO
GUILHERME NOVAES
ROMUALDO TORRES
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Abril de 2015
Última Ação: Projeto de Lei aprovado por 6x0.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 580, de 09 de abril de 2015
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PLO 5/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2015
Autor:
MURILO ALMEIDA
BETO SOUZA
BIA NUMERIANO
Dr JARBAS CARVALHO
FAVINHO FERRAZ
GILBERTO QUIRINO
GUILHERME NOVAES
ROMUALDO TORRES
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Abril de 2015
Última Ação: Projeto de Lei aprovado por 6x0.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 581, de 09 de abril de 2015
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PLO 6/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2015
Autor:
MURILO ALMEIDA
BETO SOUZA
BIA NUMERIANO
CHICHICO FERRAZ
DINHO FERRAZ
Dr JARBAS CARVALHO
ÉZIO FEITOSA
GILBERTO QUIRINO
ROMUALDO TORRES
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Abril de 2015
Última Ação: Projeto de Lei aprovado por 6x0.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 582, de 09 de abril de 2015
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PLO 7/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2015
Autor:
MURILO ALMEIDA
BETO SOUZA
BIA NUMERIANO
CHICHICO FERRAZ
DINHO FERRAZ
Dr JARBAS CARVALHO
ÉZIO FEITOSA
GILBERTO QUIRINO
ROMUALDO TORRES
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Abril de 2015
Última Ação: Projeto de Lei aprovado por 6x0.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 583, de 09 de abril de 2015
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PLO 8/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2015
Autor:
MURILO ALMEIDA
BETO SOUZA
BIA NUMERIANO
CHICHICO FERRAZ
DINHO FERRAZ
Dr JARBAS CARVALHO
ÉZIO FEITOSA
GILBERTO QUIRINO
ROMUALDO TORRES
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Abril de 2015
Última Ação: Projeto de Lei aprovado por 6x0.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 584, de 09 de abril de 2015
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PLO 9/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2015
Autor:
MURILO ALMEIDA
BETO SOUZA
BIA NUMERIANO
CHICHICO FERRAZ
DINHO FERRAZ
Dr JARBAS CARVALHO
ÉZIO FEITOSA
GILBERTO QUIRINO
ROMUALDO TORRES
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Abril de 2015
Última Ação: Projeto de Lei aprovado por 6x0.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 585, de 09 de abril de 2015
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PLO 10/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2015
Autor:
MURILO ALMEIDA
BETO SOUZA
BIA NUMERIANO
CHICHICO FERRAZ
DINHO FERRAZ
Dr JARBAS CARVALHO
ÉZIO FEITOSA
GILBERTO QUIRINO
ROMUALDO TORRES
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Abril de 2015
Última Ação: Projeto de Lei aprovado por 6x0.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 586, de 09 de abril de 2015
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PLO 11/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE VALOR DO MENOR VENCIMENTO A SER PAGO AOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA-PE, PERNAMBUCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2015
Autor:
Rosangela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz - Prefeita
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Março de 2015
Última Ação: Projeto de Lei aprovado por 9x0.
Texto Original
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PLO 12/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE FLORESTA/PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2015
Autor:
Rosangela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz - Prefeita
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 13/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI O CÓDIGO DE EDIFICAÇÕES DO MUNICÍPIO DE FLORESTA/PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2015
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 14/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CELEBRAR CONTRATO DE CONCESSÃO OU PERMISSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL DO MUNICÍPIO DE FLORESTA-PE PARA INSTALAÇÃO DE UMA UTR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2015
Autor:
Rosangela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz - Prefeita
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Maio de 2015
Última Ação: Projeto de Lei do Executivo Municipal aprovado.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 588, de 21 de maio de 2015
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PLO 16/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DENOMINA PRAÇA PÚBLICA.
Apresentação: 11 de Março de 2015
Autor:
BETO SOUZA
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Junho de 2015
Última Ação: Projeto de Lei aprovado por 9x0.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 589, de 03 de junho de 2015
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PLO 17/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: REAJUSTA O PISO SALARIAL DOS CARGOS DE PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE FLORESTA-PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 11 de Março de 2015
Autor:
Rosangela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz - Prefeita
Texto Original
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PLO 19/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ASSEGURA DIREITOS SOCIAIS DOS CONSELHEIROS TUTELARES E ESTABELECE DIRETRIZES AO PROCESSO SELETIVO UNIFICADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 25 de Março de 2015
Autor:
Rosangela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz - Prefeita
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Abril de 2015
Última Ação: Projeto de Lei aprovado por 8x0.
Texto Original
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PLO 20/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DO TERRENO SITUADO NA RUA PROJETADA, PERÍMETRO URBANO DE FLORESTA-PE, MEDINDO 22.506 M², PARA O SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO - SESC COM A FINALIDADE DE CONSTRUÇÃO DE CENTRO ESPORTIVO MUNICIPAL.
Apresentação: 14 de Maio de 2015
Autor:
Rosangela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz - Prefeita
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Junho de 2015
Última Ação: Projeto de Lei do Executivo Municipal aprovado por 9x0.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 590, de 03 de junho de 2015
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PLO 21/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI NOS CURRÍCULOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO DE FLORESTA/PE, A INCLUSÃO DE CONTEÚDOS REFERENTES À PREVENÇÃO DO USO DE DROGAS PSICOATIVAS LÍCITAS E ILÍCITAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 10 de Junho de 2015
Autor:
Dr JARBAS CARVALHO
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Outubro de 2015
Última Ação: Projeto de Lei aprovado por 5x1.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 600, de 20 de outubro de 2015
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PLO 22/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A TAXA DE EMBARQUE INCIDENTE SOBRE O TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS DE FLORESTA/PE, ASSIM COMO A CONCESSÃO DA GRATUIDADE NO PREÇO DE TAL TAXA, COM O OBJETIVO DE PROMOVER A INCLUSÃO SOCIAL DAS PESSOAS IDOSAS E OU COM DEFICIÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 11 de Junho de 2015
Texto Original
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PLO 23/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CRIAR O PROGRAMA ACESSUAS TRABALHO E ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 12 de Junho de 2015
Autor:
Rosangela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz - Prefeita
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 591, de 18 de junho de 2015
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PLO 24/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CRIA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PME DE FLORESTA/PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 16 de Junho de 2015
Autor:
Rosangela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz - Prefeita
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Junho de 2015
Última Ação: Projeto de Lei do Executivo Municipal aprovado por 8x0.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 592, de 18 de junho de 2015
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PLO 25/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI A BANDEIRA E O HINO OFICIAIS DO 4° DISTRITO DE FLORESTA/PE, NAZARÉ DO PICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 8 de Julho de 2015
Autor:
MURILO ALMEIDA
BETO SOUZA
ÉZIO FEITOSA
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Julho de 2015
Última Ação: Projeto de Lei aprovado por 8x0.
Texto Original
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PLO 26/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 5 de Agosto de 2015
Texto Original
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PLO 27/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2016 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 5 de Agosto de 2015
Autor:
Rosangela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz - Prefeita
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 28/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CRIA O FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - FMMA - DE FLORESTA / PE, INSTITUI O SEU CONSELHO GESTOR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 5 de Agosto de 2015
Autor:
Rosangela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz - Prefeita
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Proposição em 1ª Discussão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Dezembro de 2015
Última Ação: Aguardando 1ª e 2ª discussão.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 617, de 04 de dezembro de 2015
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PLO 29/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DENOMINA PRÉDIO PÚBLICO - DE “ENFERMEIRO DÃO ALMEIDA”, O PSF - PRÉDIO LOCALIZADO AO LADO
Apresentação: 5 de Agosto de 2015
Autor:
ROMUALDO TORRES
MURILO ALMEIDA
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Setembro de 2015
Última Ação: Projeto de Lei aprovado por 9x0.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 598, de 02 de outubro de 2015
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PLO 30/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DENOMINA PRÉDIO PÚBLICO - DE “MARIA NAZARÉ BARBOSA DE SÁ – MÃE NAZARÉ”, O PSF - PR
Apresentação: 5 de Agosto de 2015
Autor:
ROMUALDO TORRES
MURILO ALMEIDA
Relatorias:
Dr JARBAS CARVALHO (CCJR - Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Setembro de 2015
Última Ação: Projeto de Lei aprovado por 9x0.
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 599, de 02 de outubro de 2015
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PLO 31/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CRIA O FUNDO ESPECIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTA COM O OBJETIVO ESPECÍFICO DE CONSTRUÇÃO E AQUISIÇÃO DO MOBILIÁRIO NECESSÁRIO AO FUNCIONAMENTO DO SALÃO NOBRE, NO PRÉDIO DE SUA SEDE PRÓPRIA.
Apresentação: 1 de Setembro de 2015
Autor:
Mesa Diretora - Presidente
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Dezembro de 2015
Última Ação: Projeto de Lei aprovado por 9x0.
Texto Original
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PLO 32/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE COMODATO DE IMÓVEL, PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE FLORESTA/PE, EM FAVOR DA EMPRESA ATÉ XIX TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.
Apresentação: 7 de Agosto de 2015
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 33/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO DE “BENÍCIO NUMERIANO DE SÁ”, A VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO MORADA NOBRE – SANTA ROSA, NA RUA Nº 02, TRANSVERSAL COM A RUA CLARICE VALGUEIRO BARROS, ENTRE OS BLOCOS C E D.
Apresentação: 29 de Setembro de 2015
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Outubro de 2015
Última Ação: Projeto de Lei aprovado por 9x0.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 601, de 26 de outubro de 2015
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