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MOC 6/2016 - Moção
Ementa: MOVEMOS À MESA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E OBEDECIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SEJA CONSIGNADO NA ATA DOS TRABALHOS DESTA CASA LEGISLATIVA, UM VOTO DE APLAUSO AO EVENTO E AOS ORGANIZADORES DO CARIRI CANGAÇO FLORESTA.
Apresentação: 14 de Junho de 2016
Autor:
BIA NUMERIANO
Localização Atual: CCJR - Constituição, Justiça e Redação
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Junho de 2016
Última Ação: Matéria apresentada em plenário e encaminhada à comissão em sessão do dia 15.06.2016.
Texto Original
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PARE 1/2016 - Parecer da Comissão de Educação, Cultura, Esporte
Ementa: NOMINA OS LEITOS DE SAÚDE MENTAL DO HOSPITAL CEL. ÁLVARO FERRAZ NESTA CIDADE, DE MARIA AVANI DE SOUZA MENEZES, VANDA DO SESP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Apresentação: 13 de Abril de 2016
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PARE 2/2016 - Parecer da Comissão de Educação, Cultura, Esporte
Ementa: “REAJUSTA O PISO SALARIAL DE PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE FLORESTA/PE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Apresentação: 13 de Abril de 2016
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PARE 3/2016 - Parecer da Comissão de Educação, Cultura, Esporte
Ementa: “ESTABELECE DIRETRIZES PARA A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA CIDADANIA DA POPULAÇÃO LGBT E ENFRENTAMENTO DA HOMOLESBOTRANSFÓBIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Apresentação: 14 de Junho de 2016
Texto Original
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PARE 4/2016 - Parecer da Comissão de Educação, Cultura, Esporte
Ementa: ADEQUA PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL REFERENTES AOS CARGOS DE RECREADORAS, DO ANEXO III, LEI Nº335, DE 22 DE MAIO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ORGANIZACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE FLORESTA-PE, EXTINGUINDO-OS E TRANSFORMANDO-OS EM CARGOS DE PROFESSOR I DE EDUCAÇÃO INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Apresentação: 27 de Dezembro de 2016
Texto Original
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PARF 1/2016 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento
Ementa: DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI N° 01/2016, DE AUTORIA DO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DATADO DE 15 DE JANEIRO DE 2016.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2016
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PARF 2/2016 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento
Ementa: “NOMINA OS LEITOS DE SAÚDE MENTAL DO HOSPITAL CEL. ÁLVARO FERRAZ NESTA CIDADE, DE MARIA AVANI DE SOUZA MENEZES, VANDA DO SESP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Apresentação: 13 de Abril de 2016
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PARF 3/2016 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento
Ementa: “REAJUSTA O PISO SALARIAL DE PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE FLORESTA/PE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Apresentação: 13 de Abril de 2016
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PARF 4/2016 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento
Ementa: “AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A CONCEDER REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE FLORESTA/PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Apresentação: 14 de Junho de 2016
Texto Original
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PARF 5/2016 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento
Ementa: “ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Apresentação: 29 de Agosto de 2016
Protocolo: 218/2016, Data Protocolo:
30/06/2016 -
Horário: 12:03:40
Texto Original
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PARF 6/2016 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento
Ementa: “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ PROVIDÊNCIAS”.
Apresentação: 18 de Outubro de 2016
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PARF 7/2016 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento
Ementa: DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO TCE Nº 1050068-6 – PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA (EXERCÍCIO DE 2009). INTERESSADO: SRA. ROSANGELA DE MOURA MANIÇOBA NOVAES FERRAZ
Apresentação: 8 de Dezembro de 2016
Autor:
CFO - Finanças e Orçamento
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Dezembro de 2016
Última Ação: Matéria não apresentada em sessão anterior que foi suspensa por falta dos autores e de quorum.
Texto Original
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PARF 8/2016 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017.
Apresentação: 8 de Dezembro de 2016
Autor:
CFO - Finanças e Orçamento
Texto Original
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PARF 9/2016 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento
Ementa: “DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL 2014-2017, PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 8 de Dezembro de 2016
Autor:
CFO - Finanças e Orçamento
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Dezembro de 2016
Última Ação: Matéria a ser apresentada em sessão do dia 08.12.2016, uma vez que os autores não estavam presentes em reunião anterior e não houve quorum.
Texto Original
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PARF 10/2016 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento
Ementa: ADEQUA PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL REFERENTES AOS CARGOS DE RECREADORAS, DO ANEXO III, LEI Nº335, DE 22 DE MAIO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ORGANIZACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE FLORESTA-PE, EXTINGUINDO-OS E TRANSFORMANDO-OS EM CARGOS DE PROFESSOR I DE EDUCAÇÃO INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Apresentação: 27 de Dezembro de 2016
Texto Original
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PARF 11/2016 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento
Ementa: DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DOS ENFERMEIROS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM E AUXILIARES DE ENFERMAGEM, EM 30 (TRINTA) HORAS SEMANAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Apresentação: 27 de Dezembro de 2016
Texto Original
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PARO 1/2016 - Parecer da Comissão de Obras, Serviços Públicos, A
Ementa: “MARIA NAZARÉ XAVIER DO NASCIMENTO”, O PSF LOCALIZADO NO BAIRRO DO DNER.
Apresentação: 7 de Junho de 2016
Texto Original
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PARO 2/2016 - Parecer da Comissão de Obras, Serviços Públicos, A
Ementa: DA COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE AO PROJETO DE LEI N° 23/2016, DE AUTORIA DO VEREADOR GILBERTO QUIRINO DE SÁ, DATADO DE 23 DE OUTUBRO DE 2016.
Apresentação: 18 de Outubro de 2016
Autor:
COSP - Obras, Serviços Públicos, Agricultura e Meio Ambiente
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Dezembro de 2016
Última Ação: Matéria apresentada e submetida à votação em sessão do dia 20.12.2016.
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PARSS 1/2016 - Parecer da Comissão de Seguridade Social Saúde, P
Ementa: “AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A CONCEDER REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE FLORESTA/PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Apresentação: 15 de Junho de 2016
Texto Original
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PARSS 2/2016 - Parecer da Comissão de Seguridade Social Saúde, P
Ementa: “ESTABELECE DIRETRIZES PARA A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA CIDADANIA DA POPULAÇÃO LGBT E ENFRENTAMENTO DA HOMOLESBOTRANSFÓBIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Apresentação: 15 de Junho de 2016
Texto Original
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PARSS 3/2016 - Parecer da Comissão de Seguridade Social Saúde, P
Ementa: “DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DOS ENFERMEIROS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM E AUXILIARES DE ENFERMAGEM, EM 30 (TRINTA) HORAS SEMANAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Apresentação: 27 de Dezembro de 2016
Texto Original
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PARSS 4/2016 - Parecer da Comissão de Seguridade Social Saúde, P
Ementa: “INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS LGBT (LÉSBICAS, GAYS, BISSEXUAIS, TRAVESTI E TRANSEXUAIS), DISPONDO SOBRE SUA ESTRUTURA E FUNCIONAMENTO, E DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Apresentação: 27 de Dezembro de 2016
Texto Original
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PARSS 5/2016 - Parecer da Comissão de Seguridade Social Saúde, P
Ementa: “REVOGA A LEI 109/1995 QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ PROVIDÊNCIAS”.
Apresentação: 27 de Dezembro de 2016
Texto Original
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PARJ 1/2016 - Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red
Ementa: DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI N° 01/2016, DE AUTORIA DO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DATADO DE 15 DE JANEIRO DE 2016.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2016
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PARJ 2/2016 - Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red
Ementa: “DÁ NOVA DENOMINAÇÃO À BARRAGEM ÁGUA FRIA”.
Apresentação: 22 de Março de 2016
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PARJ 3/2016 - Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red
Ementa: “ALTERA EMENTA, ARTIGOS E INCISOS DA LEI Nº 313/2004, DATADA DE 14 DE SETEMBRO DE 2004,”.
Apresentação: 22 de Março de 2016
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PARJ 4/2016 - Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red
Ementa: “INSTITUI MEDALHA DE MÉRITO, ARTE E CULTURA “CONCEIÇÃO CAHÚ”.
Apresentação: 22 de Março de 2016
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PARJ 5/2016 - Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red
Ementa: “ESTABELECE PENALIDADES E OBRIGAÇÕES AOS MUNÍCIPES, PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Apresentação: 22 de Março de 2016
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PARJ 6/2016 - Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red
Ementa: “INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FLORESTA-PE, REPASSE DE 1% DO ICMS-ECOLÓGICO, DESTINADOS AOS PROPRIETÁRIOS DAS RESERVAS PARTICULARES DO PATRIMÔNIO NATURAL (RPPN) DE FLORESTA/PE”
Apresentação: 22 de Março de 2016
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PARJ 8/2016 - Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red
Ementa: “REGULAMENTA O ARTIGO 169-D DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, IMPLANTA E REGULAMENTA O TOMBAMENTO DE BENS MATERIAIS E IMATERIAIS, ASSIM COMO SEUS REGISTROS PELO MUNICÍPIO DE FLORESTA/PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.
Apresentação: 22 de Março de 2016
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PARJ 9/2016 - Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red
Ementa: “DENOMINA PRAÇA PÚBLICA, “PRAÇA ARTUR DE SOUZA LIMA”.
Apresentação: 3 de Maio de 2016
Texto Original
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PARJ 10/2016 - Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red
Ementa: QUE “AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A DESAFETAR E INCORPORAR A ÁREA DO MUNICÍPIO DE FLORESTA-PE, BEM COMO SUA PERMUTA OU ALIENAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”
Apresentação: 22 de Março de 2016
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PARJ 12/2016 - Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red
Ementa: “DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS SERVIDORES MUNICIPAIS LOTADOS NO HOSPITAL CEL. ÁLVARO FERRAZ, E NAS UNIDADES DE SAÚDE LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE FLORESTA-PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Apresentação: 22 de Março de 2016
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PARJ 13/2016 - Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red
Ementa: “DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTA”.
Apresentação: 22 de Março de 2016
Texto Original
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PARJ 14/2016 - Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red
Ementa: “ACRESCENTA NA PARTE FINAL DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 2° DA RESOLUÇÃO Nº 01, DE 13 DE OUTUBRO DE 2005, QUE INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FLORESTA O “PROGRAMA CÂMARA ITINERANTE”.
Apresentação: 22 de Março de 2016
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PARJ 15/2016 - Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red
Ementa: “VOTO DE APLAUSOS ÀS MULHERES FLORESTANAS, PELO DIA INTERNACIONAL DA MULHER – 08 DE MARÇO”
Apresentação: 22 de Março de 2016
Texto Original
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PARJ 16/2016 - Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red
Ementa: “VOTO DE APLAUSOS AO SR. TANÚRIO CANTARELLI DE CARVALHO, PELO SEU EXCELENTE DESEMPENHO NA CONDUÇÃO DA AGÊNCIA BRADESCO DE FLORESTA”.
Apresentação: 22 de Março de 2016
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PARJ 17/2016 - Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red
Ementa: “NOMINA OS LEITOS DE SAÚDE MENTAL DO HOSPITAL CEL. ÁLVARO FERRAZ NESTA CIDADE, DE MARIA AVANI DE SOUZA MENEZES, VANDA DO SESP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Apresentação: 13 de Abril de 2016
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PARJ 18/2016 - Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red
Ementa: “REAJUSTA O PISO SALARIAL DE PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE FLORESTA/PE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Apresentação: 13 de Abril de 2016
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PARJ 19/2016 - Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red
Ementa: DENOMINA PRAÇA PÚBLICA “PRAÇA MANOEL FRANCISCO DE SOUZA - NATINHO”.
Apresentação: 3 de Maio de 2016
Texto Original
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PARJ 21/2016 - Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red
Ementa: ALTERA EMENTA, ARTIGOS E INCISOS DA LEI Nº 313/2004,DATADA DE 14 DE SETEMBRO DE 2004
Apresentação: 17 de Maio de 2016
Texto Original
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PARJ 22/2016 - Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red
Ementa: INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE FLORESTA-PE, A MISSA DOS POETAS VAVÁ MACHADO E MARCOLINO.
Apresentação: 17 de Maio de 2016
Texto Original
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PARJ 23/2016 - Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red
Ementa: “DENOMINA “MARIA NAZARÉ XAVIER DO NASCIMENTO”, O PSF LOCALIZADO NO BAIRRO DO DNER.
Apresentação: 7 de Junho de 2016
Texto Original
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PARJ 24/2016 - Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO NA ESTRUTURA DAS AGÊNCIAS E POSTOS BANCÁRIOS PARA ATENDIMENTOS A DEFICIENTES VISUAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Apresentação: 7 de Junho de 2016
Texto Original
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PARJ 25/2016 - Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red
Ementa: “ACRESCENTA PARÁGRAFO NO ART. 2º DA RESOLUÇÃO Nº 01, DE 13 DE OUTUBRO DE 2005, QUE INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FLORESTA O “PROGRAMA CÂMARA ITINERANTE”.
Apresentação: 7 de Junho de 2016
Texto Original
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PARJ 26/2016 - Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red
Ementa: DENOMINA “PRAÇA MANOEL CAVALCANTI DE SOUZA – NECO DE PAUTÍLIA”, A PRAÇA LOCALIZADA NA RUA MANOEL NOVAES, LOCALIZADA EM FRENTE À IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS, E À RESIDÊNCIA DE SEUS FAMILIARES”
Apresentação: 14 de Junho de 2016
Texto Original
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PARJ 27/2016 - Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red
Ementa: “AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A CONCEDER REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE FLORESTA/PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Apresentação: 14 de Junho de 2016
Texto Original
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PARJ 28/2016 - Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red
Ementa: “ESTABELECE DIRETRIZES PARA A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA CIDADANIA DA POPULAÇÃO LGBT E ENFRENTAMENTO DA HOMOLESBOTRANSFÓBIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Apresentação: 14 de Junho de 2016
Texto Original
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PARJ 29/2016 - Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red
Ementa: DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI N° 14/2016, DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL,DATADO EM 07 DE ABRIL 2016.
Apresentação: 7 de Julho de 2016
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PARJ 30/2016 - Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red
Ementa: “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ PROVIDÊNCIAS”.
Apresentação: 18 de Outubro de 2016
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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