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INDICO À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS, SEJA FEITO UM APELO EXMª SENHORA PREFEITA ROSÂNGELA DE MOURA MANIÇOBA NOVAES FERRAZ, ATRAVÉS DE SUA SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE ENVIDE ESFORÇOS, JUNTO À CELPE (GRUPO NEOENERGIA), PARA QUE SEJA FEITO UM COMPLEMENTO DE EXTENSÃO DE REDE, NO FINAL DA RUA MANOEL DOMINGOS NOVAES, ATÉ AS CASINHAS DO GOVERNO, CONSTRUÍDAS POR TRÁS DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES EM NOSSA CIDADE.

INDICO À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, SEJA FORMULADO APELO À ANATEL – E À SECRETARIA ESTADUAL DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, NO SENTIDO DE QUE, JUNTO ÀS OPERADORAS DE TELEFONIAS MÓVEIS E PROVEDORES DE INTERNET, VIABILIZEM A INSTALAÇÃO DE ANTENA PARA BENEFICIAR AS ALDEIAS INDÍGENAS EM FLORESTA - TRAVESSÃO DO OURO, CAPOEIRA DO BARRO E FAVELEIRA.

INDICO À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, SEJA FORMULADO APELO AO ILMº SR. PRESIDENTE DO CONSELHO DIRETOR DA ANATEL – JOÃO BATISTA REZENDE, E À SECRETÁRIA ESTADUAL DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA – LÚCIA MELO, NO SENTIDO DE QUE, JUNTO ÀS OPERADORAS DE TELEFONIAS MÓVEIS, E AO PROVEDOR DE INTERNET LC.NET, VIABILIZEM A INSTALAÇÃO DE ANTENA PARA ATENDER ÀS COMUNIDADES DE BARRA DO JUÁ, CÁGADO, POÇO CERCADO, PIPOCA, VASSOURA E À PROPRIEDADE DO SR. BRAZ.

INDICO À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, SEJA FORMULADO APELO A EXMª SRª. PREFEITA – ROSÂNGELA DE MOURA MANIÇOBA NOVAES FERRAZ, NO SENTIDO DE QUE VIABILIZE UM ESPAÇO DESTINADO ÀS EXPOSIÇÕES E VENDAS DE PEÇAS DO ARTESANATO LOCAL.

INDICO À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, SEJA SOLICITADO VEEMENTE APELO AO EXMº SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO – PAULO CÂMARA, E AO DIRETOR – PRESIDENTE DO DETRAN-PE – CHARLES RIBEIRO, NO SENTIDO DE ENVIDAR ESFORÇOS PARA QUE O DETRAN DE FLORESTA SEJA CONVERTIDO EM CIRETRAN ESPECIAL.

INDICO À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, QUE SEJA ENCAMINHADO UM APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO - PAULO CÂMARA, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO ESTADUAL DE CULTURA - MARCELINO GRANJA DE MENEZES; AO IPHAN/PERNAMBUCO, À FUNDARPE, A EXMª . SRA. PREFEITA - ROSÂNGELA DE MOURA MANIÇOBA NOVAES FERRAZ, NO SENTIDO DE VIABILIZAR O TOMBAMENTO E RESTAURAÇÃO DO PRÉDIO DO ANTIGO BATALHÃO DE FLORESTA.

MOVEMOS À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, QUE SEJA FORMULADO VOTO DE APLAUSOS ÀS MULHERES FLORESTANAS, PELO DIA INTERNACIONAL DA MULHER – 08 DE MARÇO.

MOVEMOS À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, QUE SEJA FORMULADO VOTO DE APLAUSOS AO SR. TANÚRIO CANTARELLI DE CARVALHO, PELO SEU EXCELENTE DESEMPENHO NA CONDUÇÃO DA AGÊNCIA BRADESCO DE FLORESTA.

MOVEMOS À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, QUE SEJA FORMULADO VOTO DE APLAUSOS À SENHORA EDIVÂNIA MARIA DA SILVA SOUZA, PELA SIGNIFICATIVA CONTRIBUIÇÃO À EDUCAÇÃO DE NOSSO MUNICÍPIO, COMO EMPREENDEDORA ATRAVÉS DO COLÉGIO E CURSO EMANUEL E DO ISEF – INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR.

MOVEMOS À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, QUE SEJA FORMULADO VOTO DE APLAUSOS À AUTARQUIA BELEMITA DE CULTURA, DESPORTOS E EDUCAÇÃO - ABCDE E AO CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO VALE DO SÃO FRANCISCO – CESVASF PELOS SEUS 40 ANOS.

MOVEMOS À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E DISPENSADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SEJA CONSIGNADO NA ATA DOS TRABALHOS DESTA CASA LEGISLATIVA, MOÇÃO DE APLAUSO A FLORESTANA ROSIMERE FERREIRA DE SÁ PELA SUA NOMEAÇÃO COMO SECRETÁRIA DA SECRETARIA DA CIDADE, DO MUNICÍPIO DE PETROLINA-PE.

MOVEMOS À MESA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E OBEDECIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SEJA CONSIGNADO NA ATA DOS TRABALHOS DESTA CASA LEGISLATIVA, UM VOTO DE APLAUSO AO EVENTO E AOS ORGANIZADORES DO CARIRI CANGAÇO FLORESTA.

NOMINA OS LEITOS DE SAÚDE MENTAL DO HOSPITAL CEL. ÁLVARO FERRAZ NESTA CIDADE, DE MARIA AVANI DE SOUZA MENEZES, VANDA DO SESP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“REAJUSTA O PISO SALARIAL DE PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE FLORESTA/PE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

“ESTABELECE DIRETRIZES PARA A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA CIDADANIA DA POPULAÇÃO LGBT E ENFRENTAMENTO DA HOMOLESBOTRANSFÓBIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

ADEQUA PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL REFERENTES AOS CARGOS DE RECREADORAS, DO ANEXO III, LEI Nº335, DE 22 DE MAIO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ORGANIZACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE FLORESTA-PE, EXTINGUINDO-OS E TRANSFORMANDO-OS EM CARGOS DE PROFESSOR I DE EDUCAÇÃO INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI N° 01/2016, DE AUTORIA DO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DATADO DE 15 DE JANEIRO DE 2016.

“NOMINA OS LEITOS DE SAÚDE MENTAL DO HOSPITAL CEL. ÁLVARO FERRAZ NESTA CIDADE, DE MARIA AVANI DE SOUZA MENEZES, VANDA DO SESP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“REAJUSTA O PISO SALARIAL DE PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE FLORESTA/PE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

“AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A CONCEDER REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE FLORESTA/PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ PROVIDÊNCIAS”.

DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO TCE Nº 1050068-6 – PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA (EXERCÍCIO DE 2009). INTERESSADO: SRA. ROSANGELA DE MOURA MANIÇOBA NOVAES FERRAZ

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017.

“DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL 2014-2017, PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ADEQUA PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL REFERENTES AOS CARGOS DE RECREADORAS, DO ANEXO III, LEI Nº335, DE 22 DE MAIO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ORGANIZACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE FLORESTA-PE, EXTINGUINDO-OS E TRANSFORMANDO-OS EM CARGOS DE PROFESSOR I DE EDUCAÇÃO INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DOS ENFERMEIROS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM E AUXILIARES DE ENFERMAGEM, EM 30 (TRINTA) HORAS SEMANAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“MARIA NAZARÉ XAVIER DO NASCIMENTO”, O PSF LOCALIZADO NO BAIRRO DO DNER.

DA COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE AO PROJETO DE LEI N° 23/2016, DE AUTORIA DO VEREADOR GILBERTO QUIRINO DE SÁ, DATADO DE 23 DE OUTUBRO DE 2016.

“AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A CONCEDER REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE FLORESTA/PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“ESTABELECE DIRETRIZES PARA A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA CIDADANIA DA POPULAÇÃO LGBT E ENFRENTAMENTO DA HOMOLESBOTRANSFÓBIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DOS ENFERMEIROS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM E AUXILIARES DE ENFERMAGEM, EM 30 (TRINTA) HORAS SEMANAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS LGBT (LÉSBICAS, GAYS, BISSEXUAIS, TRAVESTI E TRANSEXUAIS), DISPONDO SOBRE SUA ESTRUTURA E FUNCIONAMENTO, E DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“REVOGA A LEI 109/1995 QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ PROVIDÊNCIAS”.

DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI N° 01/2016, DE AUTORIA DO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DATADO DE 15 DE JANEIRO DE 2016.

“DÁ NOVA DENOMINAÇÃO À BARRAGEM ÁGUA FRIA”.

“ALTERA EMENTA, ARTIGOS E INCISOS DA LEI Nº 313/2004, DATADA DE 14 DE SETEMBRO DE 2004,”.

“INSTITUI MEDALHA DE MÉRITO, ARTE E CULTURA “CONCEIÇÃO CAHÚ”.

“ESTABELECE PENALIDADES E OBRIGAÇÕES AOS MUNÍCIPES, PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FLORESTA-PE, REPASSE DE 1% DO ICMS-ECOLÓGICO, DESTINADOS AOS PROPRIETÁRIOS DAS RESERVAS PARTICULARES DO PATRIMÔNIO NATURAL (RPPN) DE FLORESTA/PE”

“REGULAMENTA O ARTIGO 169-D DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, IMPLANTA E REGULAMENTA O TOMBAMENTO DE BENS MATERIAIS E IMATERIAIS, ASSIM COMO SEUS REGISTROS PELO MUNICÍPIO DE FLORESTA/PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.

“DENOMINA PRAÇA PÚBLICA, “PRAÇA ARTUR DE SOUZA LIMA”.

QUE “AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A DESAFETAR E INCORPORAR A ÁREA DO MUNICÍPIO DE FLORESTA-PE, BEM COMO SUA PERMUTA OU ALIENAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”

“DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS SERVIDORES MUNICIPAIS LOTADOS NO HOSPITAL CEL. ÁLVARO FERRAZ, E NAS UNIDADES DE SAÚDE LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE FLORESTA-PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTA”.

“ACRESCENTA NA PARTE FINAL DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 2° DA RESOLUÇÃO Nº 01, DE 13 DE OUTUBRO DE 2005, QUE INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FLORESTA O “PROGRAMA CÂMARA ITINERANTE”.

“VOTO DE APLAUSOS ÀS MULHERES FLORESTANAS, PELO DIA INTERNACIONAL DA MULHER – 08 DE MARÇO”

“VOTO DE APLAUSOS AO SR. TANÚRIO CANTARELLI DE CARVALHO, PELO SEU EXCELENTE DESEMPENHO NA CONDUÇÃO DA AGÊNCIA BRADESCO DE FLORESTA”.

“NOMINA OS LEITOS DE SAÚDE MENTAL DO HOSPITAL CEL. ÁLVARO FERRAZ NESTA CIDADE, DE MARIA AVANI DE SOUZA MENEZES, VANDA DO SESP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“REAJUSTA O PISO SALARIAL DE PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE FLORESTA/PE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.