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DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI N° 23/2016, DE AUTORIA DO VEREADOR GILBERTO QUIRINO DE SÁ, DATADO EM 13 DE OUTUBRO DE 2016.

“CONCEDE MEDALHA ADOLFO FERRAZ AO HERALDO MENEZES DE SÁ”.

ESTA COMISSÃO RECEBEU PARA ANALISAR O PROJETO DE LEI N° 27/2016, CONFORME ARTIGO 49 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, DE AUTORIA DO VEREADOR GILBERTO QUIRINO DE SÁ, DATADO EM 18 DE DEZEMBRO DE 2016, QUE “DENOMINA “ESCOLA PREFEITO MANOEL MANIÇOBA DA SILVA – NÉ MANIÇOBA”, A PRÉDIO LOCALIZADO NO BAIRRO TRÊS MARIAS.

DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI N° 27/2016, DE AUTORIA DO VEREADOR GILBERTO QUIRINO DE SÁ, DATADO EM 18 DE DEZEMBRO 2016.

“ADEQUA PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL REFERENTES AOS CARGOS DE RECREADORAS, DO ANEXO III, LEI Nº335, DE 22 DE MAIO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ORGANIZACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE FLORESTA-PE, EXTINGUINDO-OS E TRANSFORMANDO-OS EM CARGOS DE PROFESSOR I DE EDUCAÇÃO INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO DE “SEBASTIÃO GOMES LIMA”, A VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO MORADA NOBRE, RUA 10”.

“DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO DE “FRANCISCO NOVAES FILHO”, A VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO MORADA NOBRE, RUA 15”.

“DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO DE “ANTÔNIO JOTA FILHO”, A VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO MORADA NOBRE, RUA 14”.

“DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO DE “HELVÉCIO NUMERIANO DE SÁ”, A VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO MORADA NOBRE, RUA 16”.

“DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO DE “RUA ISIDORA GOMES DELGADO” A VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO MORADA NOBRE, RUA 09”.

“DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO DE “RUA LUIZA GOMES DELGADO” A VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO MORADA NOBRE, RUA 11”.

“DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO DE “RUA JOSÉ GOMES DELGADO” A VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO MORADA NOBRE, RUA 13”.

“DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO DE “RUA MARIA DELGADO NOVAES” A VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO MORADA NOBRE, RUA 12”.

“DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO DE “RUA DONA EUTÍMIA CAVALCANTI NOVAES” A VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO MORADA NOBRE, RUA 04”.

“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA FLORESTANA À SENHORA EVELYNE MARIA FEITOSA FERREIRA”.

“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA FLORESTANA À SENHORA EGLINE FEITOSA FERREIRA GOMES DE MENEZES”.

“DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DOS ENFERMEIROS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM E AUXILIARES DE ENFERMAGEM, EM 30 (TRINTA) HORAS SEMANAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS LGBT (LÉSBICAS, GAYS, BISSEXUAIS, TRAVESTI E TRANSEXUAIS), DISPONDO SOBRE SUA ESTRUTURA E FUNCIONAMENTO, E DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“REVOGA A LEI 109/1995 QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ PROVIDÊNCIAS”.

“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO I DA LEI N° 526/2014 QUE ESTABELECE QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E VAGAS DO MUNICÍPIO DE FLORESTA/PE”.

“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PRODUTIVIDADE DENOMINADA PMAQ, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE FLORESTA-PE”.

REQUEIRO À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS, SEJA FEITO UM APELO A EXMA. SRA. SENHORA PREFEITA ROSÂNGELA DE MOURA MANIÇOBA NOVAES FERRAZ, ATRAVÉS DE SUA SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE ENVIDE ESFORÇOS NO SENTIDO DE RESTAURAR A QUADRA DE ESPORTES EXISTENTE NA PRAÇA 15 DE NOVEMBRO.

REQUEIRO À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS, SEJA FEITO UM APELO A EXMA. SRA. PREFEITA ROSÂNGELA DE MOURA MANIÇOBA NOVAES FERRAZ, ATRAVÉS DE SUA SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SEJAM RETIRADOS, COM URGÊNCIA, OS POSTES DE ENERGIA ELÉTRICA HOJE LOCALIZADOS NO MEIO DA RUA, AO LADO DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES DE ANIMAIS, INICIANDO EM FRENTE AO PRÉDIO DA ANTIGA CADEIA PÚBLICA, COMO TAMBÉM CONCLUIR A ILUMINAÇÃO PÚBLICA.

REQUEIRO À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS, SEJA FEITO UM APELO A EXMA. SRA. PREFEITA ROSÂNGELA DE MOURA MANIÇOBA NOVAES FERRAZ, PARA QUE, ATRAVÉS DE SUA SECRETARIA COMPETENTE, ORGANIZE O COMÉRCIO AMBULANTE DO NOSSO MUNICÍPIO.

REQUEIRO À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E OBSERVADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, SEJA FORMULADO APELO A EXMA. SRA. PREFEITA - ROSÂNGELA DE MOURA MANIÇOBA NOVAES FERRAZ, NO SENTIDO DE QUE O PODER PÚBLICO VIABILIZE A UTILIZAÇÃO DO PRÉDIO DA ESCOLA MUNICIPAL DE POCINHOS/AIRI, QUE SE ENCONTRA DESATIVADA, PARA QUE SEJA INSTALADO UM POSTO DE SAÚDE NAQUELE LOCAL.

REQUEIRO À MESA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, QUE SEJA FORMULADO UM APELO À EXMA. SRA. PREFEITA, ROSÂNGELA DE MOURA MANIÇOBA NOVAES FERRAZ, E A SRA. AMANDA RAFAELA FEITOSA GOIANA MENEZES, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES, NO SENTIDO DE ESTABELECER UMA PROGRAMAÇÃO PERIÓDICA E PROGRAMÁTICA NO ESPAÇO CULTURAL JOÃO BOIADEIRO.

REQUEIRO À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, QUE SEJA FORMULADO UM APELO A EXMA. SRA. PREFEITA, ROSÂNGELA DE MOURA MANIÇOBA NOVAES FERRAZ, NO SENTIDO DE FIXAR PONTOS DE COLETA DE LIXO ELETRÔNICO NO MUNICÍPIO.

INDICO À MESA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SEJA FORMULADO UM APELO À EXMA. SRA. PREFEITA, ROSÂNGELA DE MOURA MANIÇOBA NOVAES FERRAZ, JUNTAMENTE COM O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - ANTÔNIO ADELMO NUNES, NO SENTIDO DE VIABILIZAR OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO NA ÁREA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS WASHINGTON PUÇA E MARIA EUGÊNIA FALCÃO.

REQUEIRO À MESA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SEJA FORMULADO UM APELO À EXMA. SRA. PREFEITA, ROSÂNGELA DE MOURA MANIÇOBA NOVAES FERRAZ, JUNTAMENTE COM AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ADMINISTRAÇÃO E DE FINANÇAS, NO SENTIDO DE REALIZAR A INAUGURAÇÃO DA SALA DO EMPREENDEDOR, QUE SE ENCONTRA INSTALADA NA SECRETARIA DA MULHER.

REQUEIRO À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, SEJA FORMULADO APELO A EXMA. SRA. PREFEITA ROSÂNEGELA DE MOURA MANIÇOBA NOVAES FERRAZ E AO SR. SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - ANTÔNIO ADELMO NUNES, NO SENTIDO DE VIABILIZAR O ACESSO AOS BAIRROS CAETANO II E DNER, ATRAVÉS DE CALÇAMENTO NAS VIAS LATERAIS DA AVENIDA MANOEL ALVES DE CARVALHO, MAIS PRECISAMENTE NA ÁREA DE ENTRADA DO IF - INSTITUTO FEDERAL, ATÉ O INÍCIO DO DNER, CONSTRUINDO UMA PASSARELA SOBRE O RIACHO CAETANO.

REQUEIRO À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, SEJA FORMULADO APELO A EXMA. SENHORA PREFEITA ROSÂNGELA DE MOURA MANIÇOBA NOVAES FERRAZ E AO SR. SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - ANTÔNIO ADELMO NUNES, NO SENTIDO DE TOMAR AS MEDIDAS NECESSÁRIAS, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, VISANDO O CONSERTO DAS ESTRADAS QUE LIGAM A COMUNIDADE BARRA DO JUÁ À TAPERA, POÇO CERCADO, CÁGADO, TATU, PIPIPAN, SANTO AMARO NOVO, BOA VISTA E SERRA PRETA.

REQUEIRO À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS, SEJA FEITO UM APELO A EXMA. SRA. PREFEITA ROSÂNGELA DE MOURA MANIÇOBA NOVAES FERRAZ, PARA QUE, ATRAVÉS DE SUA SECRETARIA COMPETENTE, SEJA REALIZADA LIMPEZA E REFORMA COM AJARDINAMENTO NA ACADEMIA DAS CIDADES.

REQUEIRO À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS, SEJA FEITO UM APELO A EXMA. SRA. PREFEITA ROSÂNGELA DE MOURA MANIÇOBA NOVAES FERRAZ, PARA QUE, ATRAVÉS DE SUA SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTES NO BAIRRO DNER.

REQUEIRO À MESA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SEJA FORMULADO UM APELO A EXMA. SRA. PREFEITA, ROSÂNGELA DE MOURA MANIÇOBA NOVAES FERRAZ, JUNTAMENTE AO SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, SR. ADELMO NUNES,NO SENTIDO DE RECUPERAR E AJARDINAR A PRAÇA LOCALIZADA NA RUA MAJOR JOÃO NOVAES.

REQUEIRO À MESA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SEJA FORMULADO UM APELO A EXMA. SRA. PREFEITA, ROSÂNGELA DE MOURA MANIÇOBA NOVAES FERRAZ, JUNTAMENTE AO SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, SR. ADELMO NUNES, NO SENTIDO DE RECUPERAR E AJARDINAR A PRAÇA LOCALIZADA NA RUA TEÓFANES TORRES, CONHECIDA COMO “PRAÇA DO CHINELO”.

REQUEIRO À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E OBSERVADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, SEJA FORMULADO APELO A EXMª SRª. PREFEITA – ROSÂNGELA DE MOURA MANIÇOBA NOVAES FERRAZ, NO SENTIDO DE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL TOME PROVIDÊNCIAS ACERCA DA PRECÁRIA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO ASSENTAMENTO SERRA NEGRA, ONDE VÁRIAS LÂMPADAS SE ENCONTRAM APAGADAS.

REQUEIRO À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E OBSERVADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, SEJA FORMULADO APELO A EXMª SRª. PREFEITA – ROSÂNGELA DE MOURA MANIÇOBA NOVAES FERRAZ, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E À DIRETORIA DO HOSPITAL CEL. ÁLVARO FERRAZ, NO SENTIDO DE TOMAR AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS QUANTO AO REGULAR FUNCIONAMENTO DO GERADOR DE ENERGIA DO REFERIDO HOSPITAL.

REQUEIRO À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E OBSERVADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, SEJA FORMULADO APELO A EXMª SRª. PREFEITA – ROSÂNGELA DE MOURA MANIÇOBA NOVAES FERRAZ, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, NO SENTIDO DE REALIZAR O ESGOTAMENTO SANITÁRIO DAS RUAS QUE MARGEIAM A BR-316, NO BAIRRO DNER.

REQUEIRO A MESA, OUVIDO O PLENÁRIO R CUMPRIDAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS, SEJA FEITO UM APELO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA ROSÂNGELA DE MOURA MANIÇOBA NOVAES FERRAZ, ATRAVÉS DE SUA SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE ENVIDE ESFORÇOS PARA QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA ÁREA DE LAZER NO TERRENO EXISTENTE AO LADO DO CANAL, LIMITANDO-SE COM A CERÂMICA DO EX-VEREADOR BETO PUÇA E AS RUAS MAJOR JOSÉ RODRIGUES DE MORAIS E BELÉM DO SÃO FRANCISCO.

PEDIMOS PROVIDÊNCIA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE ENVIDE ESFORÇOS PARA CRIAR UMA COMISSÃO MUNICIPAL PARA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS BAIRROS NÃO REGULARIZADOS DE FLORESTA.

REQUEIRO A MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS, SEJA FEITO UM APELO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA - ROSÂNGELA DE MOURA MANIÇOBA NOVAES FERRAZ, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A RETIRADA DO POSTE LOCALIZADO NO CENTRO DA RUA 04 DO BAIRRO COHAB, PARA QUE O MESMO SEJA REINSTALADO CORRETAMENTE.

REQUEREMOS À MESA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, QUE SEJA ENCAMINHADO UM APELO À EXMA. SRA. PREFEITA, ROSÂNGELA DE MOURA MANIÇOBA NOVAES FERRAZ E ÀS SECRETARIAS COMPETENTES, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR PODA CONSCIENTE DOS TAMARINDOS DE FLORESTA.

REQUEIRO À MESA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, QUE SEJA FORMULADO UM APELO À EXMA. SRA. PREFEITA, ROSÂNGELA DE MOURA MANIÇOBA NOVAES FERRAZ E AO SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, SR. ADELMO NUNES, NO SENTIDO DE SEJAM EXECUTADOS, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, OBRAS DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA Nº 07, BAIRRO COHAB, ESPECIFICAMENTE NA RUA DA ESCOLA TRÊS MARIAS.

PEDIMOS PROVIDÊNCIA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE ENVIDE ESFORÇOS JUNTO GRUPO NEOENERGIAL (CELPE), NO SENTIDO DE FAZER UMA REVISÃO GERAL EM TODA A MALHA DA REDE ELÉTRICA DO NOSSO MUNICÍPIO, PRINCIPALMENTE NA REDE QUE FICA APÓS A PISTA DA ENTRADA DE NOSSA CIDADE (AVENIDA PREFEITO MANOEL ALVES DE CARVALHO), ONDE CONTEMPLA OS BAIRROS CONHECIDO POPULARMENTE COMO: DNER; CAETANO II; CARAIBEIRAS; COHAB; SANTA ROSA, MATADOURO; TRÊS MARIAS E AABB.

REQUEIRO A MESA, OUVIDO O PLENÁRIO R CUMPRIDAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS, SEJA FEITO UM APELO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA ROSÂNGELA DE MOURA MANIÇOBA NOVAES FERRAZ, PARA QUE ATRAVÉS DE SUA SECRETARIA COMPETENTE PROVIDENCIE A RETIRADA DO LIXO ACUMULADO NAS PROXIMIDADES DA RUA MARIA EMÍLIA CLEMENTE, LOCALIZADA NO BAIRRO COHAB.

REQUEIRO À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, QUE SEJA ENCAMINHADO UM APELO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, NO SENTIDO DE OBSERVAR A LEI ESTADUAL 14.545/11, NO SENTIDO DE APLICÁ-LA AOS AGENTES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE FLORESTA.

REQUEIRO À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, SEJA FORMULADO APELO A EXMª SENHORA PREFEITA ROSÂNGELA DE MOURA MANIÇOBA NOVAES FERRAZ, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A COMPRA DE CAPRINOS E OVINOS EM NOSSO MUNICÍPIO DESTINADA À UTILIZAÇÃO NA MERENDA ESCOLAR.

REQUEIRO À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS, SEJA FEITO UM APELO A EXMª SENHORA PREFEITA ROSÂNGELA DE MOURA MANIÇOBA NOVAES FERRAZ, ATRAVÉS DE SUA SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE ENVIDE ESFORÇOS NO SENTIDO DE CONSTRUIR UMA ÁREA DE LAZER NO TERRENO EXISTENTE NO BAIRRO CONHECIDO COMO SANTA ROSA, ONDE EXISTIA O ESTÁDIO ARLINDO XAVIER E HOJE AINDA EXISTE UM CAMPO DE FUTEBOL CEDIDO PELOS PROPRIETÁRIOS. O PODER EXECUTIVO PODERÁ DESAPROPRIAR, SEM PREJUÍZO PARA OS PROPRIETÁRIOS, DE ACORDO COM AS LEIS: ORGÂNICA MUNICIPAL, NOS ARTIGOS 163 E 164 E A LEI Nº 479/2012, PLANO DIRETOR MUNICIPAL. NESSA ÁREA DE LAZER A SER CONSTRUÍDA, ATENDERIA PRINCIPALMENTE AS COMUNIDADES DOS BAIRROS CONHECIDOS COMO: SANTA ROSA, VULCÃO E MATADOURO E MUDARIA A PAISAGEM DE QUEM TRAFEGA PELA PE 425, QUE LIGA FLORESTA À CIDADE DE CARNAUBEIRA DA PENHA.

REQUEIRO À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS, SEJA FEITO UM APELO EXMª SENHORA PREFEITA ROSÂNGELA DE MOURA MANIÇOBA NOVAES FERRAZ, ATRAVÉS DE SUA SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE ENVIDE ESFORÇOS PARA QUE SEJA CONSTRUÍDO UMA ÁREA DE LAZER NO TERRENO EXISTENTE NO LOTEAMENTO DO SENHOR ANCILON GOMES FERRAZ, ENTRE OS BAIRROS CONHECIDOS POPULARMENTE COMO DNER E CAETANO 2, ONDE HOJE É UTILIZADO POR VÁRIOS JOVENS DESSES BAIRROS PARA À PRÁTICA DE ESPORTES (PELADA DE FUTEBOL). O PODER EXECUTIVO PODERÁ DESAPROPRIAR, SEM PREJUÍZO PARA O PROPRIETÁRIO, DE ACORDO COM AS LEIS: ORGÂNICA MUNICIPAL, NOS ARTIGOS 163 E 164 E A LEI Nº 479/2012, PLANO DIRETOR MUNICIPAL.

REQUEIRO À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS, SEJA FEITO UM APELO EXMª SENHORA PREFEITA ROSÂNGELA DE MOURA MANIÇOBA NOVAES FERRAZ, ATRAVÉS DE SUA SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE ENVIDE ESFORÇOS PARA QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA ÁREA DE LAZER NO TERRENO EXISTENTE NA AVENIDA DEPUTADO ANTÔNIO CAVALCANTI NOVAES, ESQUINA COM A AVENIDA ANTÔNIO DE SOUZA JOTA E A RUA CASSIMIRO GILO, DESAPROPRIANDO, SEM PREJUÍZO PARA O PROPRIETÁRIO, DE ACORDO COM OS ARTIGOS 163 E 164 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E A LEI Nº 479/2012, PLANO DIRETOR MUNICIPAL. A CONSTRUÇÃO DESSA ÁREA DE LAZER ATENDERIA PRINCIPALMENTE ÀS COMUNIDADES DOS BAIRROS CONHECIDOS POPULARMENTE COMO: CARAIBEIRAS. CAETANO 2, COHAB E SANTA ROSA.