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DENOMINA PRAÇA PÚBLICA “PRAÇA MANOEL FRANCISCO DE SOUZA - NATINHO”.

ALTERA EMENTA, ARTIGOS E INCISOS DA LEI Nº 313/2004,DATADA DE 14 DE SETEMBRO DE 2004

INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE FLORESTA-PE, A MISSA DOS POETAS VAVÁ MACHADO E MARCOLINO.

“DENOMINA “MARIA NAZARÉ XAVIER DO NASCIMENTO”, O PSF LOCALIZADO NO BAIRRO DO DNER.

“DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO NA ESTRUTURA DAS AGÊNCIAS E POSTOS BANCÁRIOS PARA ATENDIMENTOS A DEFICIENTES VISUAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“ACRESCENTA PARÁGRAFO NO ART. 2º DA RESOLUÇÃO Nº 01, DE 13 DE OUTUBRO DE 2005, QUE INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FLORESTA O “PROGRAMA CÂMARA ITINERANTE”.

DENOMINA “PRAÇA MANOEL CAVALCANTI DE SOUZA – NECO DE PAUTÍLIA”, A PRAÇA LOCALIZADA NA RUA MANOEL NOVAES, LOCALIZADA EM FRENTE À IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS, E À RESIDÊNCIA DE SEUS FAMILIARES”

“AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A CONCEDER REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE FLORESTA/PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“ESTABELECE DIRETRIZES PARA A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA CIDADANIA DA POPULAÇÃO LGBT E ENFRENTAMENTO DA HOMOLESBOTRANSFÓBIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI N° 14/2016, DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL,DATADO EM 07 DE ABRIL 2016.

“DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ PROVIDÊNCIAS”.

DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI N° 23/2016, DE AUTORIA DO VEREADOR GILBERTO QUIRINO DE SÁ, DATADO EM 13 DE OUTUBRO DE 2016.

“CONCEDE MEDALHA ADOLFO FERRAZ AO HERALDO MENEZES DE SÁ”.

ESTA COMISSÃO RECEBEU PARA ANALISAR O PROJETO DE LEI N° 27/2016, CONFORME ARTIGO 49 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, DE AUTORIA DO VEREADOR GILBERTO QUIRINO DE SÁ, DATADO EM 18 DE DEZEMBRO DE 2016, QUE “DENOMINA “ESCOLA PREFEITO MANOEL MANIÇOBA DA SILVA – NÉ MANIÇOBA”, A PRÉDIO LOCALIZADO NO BAIRRO TRÊS MARIAS.

DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI N° 27/2016, DE AUTORIA DO VEREADOR GILBERTO QUIRINO DE SÁ, DATADO EM 18 DE DEZEMBRO 2016.

“ADEQUA PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL REFERENTES AOS CARGOS DE RECREADORAS, DO ANEXO III, LEI Nº335, DE 22 DE MAIO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ORGANIZACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE FLORESTA-PE, EXTINGUINDO-OS E TRANSFORMANDO-OS EM CARGOS DE PROFESSOR I DE EDUCAÇÃO INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO DE “SEBASTIÃO GOMES LIMA”, A VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO MORADA NOBRE, RUA 10”.

“DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO DE “FRANCISCO NOVAES FILHO”, A VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO MORADA NOBRE, RUA 15”.

“DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO DE “ANTÔNIO JOTA FILHO”, A VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO MORADA NOBRE, RUA 14”.

“DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO DE “HELVÉCIO NUMERIANO DE SÁ”, A VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO MORADA NOBRE, RUA 16”.

“DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO DE “RUA ISIDORA GOMES DELGADO” A VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO MORADA NOBRE, RUA 09”.

“DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO DE “RUA LUIZA GOMES DELGADO” A VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO MORADA NOBRE, RUA 11”.

“DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO DE “RUA JOSÉ GOMES DELGADO” A VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO MORADA NOBRE, RUA 13”.

“DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO DE “RUA MARIA DELGADO NOVAES” A VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO MORADA NOBRE, RUA 12”.

“DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO DE “RUA DONA EUTÍMIA CAVALCANTI NOVAES” A VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO MORADA NOBRE, RUA 04”.

“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA FLORESTANA À SENHORA EVELYNE MARIA FEITOSA FERREIRA”.

“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA FLORESTANA À SENHORA EGLINE FEITOSA FERREIRA GOMES DE MENEZES”.

“DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DOS ENFERMEIROS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM E AUXILIARES DE ENFERMAGEM, EM 30 (TRINTA) HORAS SEMANAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS LGBT (LÉSBICAS, GAYS, BISSEXUAIS, TRAVESTI E TRANSEXUAIS), DISPONDO SOBRE SUA ESTRUTURA E FUNCIONAMENTO, E DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“REVOGA A LEI 109/1995 QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ PROVIDÊNCIAS”.

“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO I DA LEI N° 526/2014 QUE ESTABELECE QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E VAGAS DO MUNICÍPIO DE FLORESTA/PE”.

“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PRODUTIVIDADE DENOMINADA PMAQ, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE FLORESTA-PE”.

REQUEIRO À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS, SEJA FEITO UM APELO A EXMA. SRA. SENHORA PREFEITA ROSÂNGELA DE MOURA MANIÇOBA NOVAES FERRAZ, ATRAVÉS DE SUA SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE ENVIDE ESFORÇOS NO SENTIDO DE RESTAURAR A QUADRA DE ESPORTES EXISTENTE NA PRAÇA 15 DE NOVEMBRO.

REQUEIRO À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS, SEJA FEITO UM APELO A EXMA. SRA. PREFEITA ROSÂNGELA DE MOURA MANIÇOBA NOVAES FERRAZ, ATRAVÉS DE SUA SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SEJAM RETIRADOS, COM URGÊNCIA, OS POSTES DE ENERGIA ELÉTRICA HOJE LOCALIZADOS NO MEIO DA RUA, AO LADO DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES DE ANIMAIS, INICIANDO EM FRENTE AO PRÉDIO DA ANTIGA CADEIA PÚBLICA, COMO TAMBÉM CONCLUIR A ILUMINAÇÃO PÚBLICA.

REQUEIRO À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS, SEJA FEITO UM APELO A EXMA. SRA. PREFEITA ROSÂNGELA DE MOURA MANIÇOBA NOVAES FERRAZ, PARA QUE, ATRAVÉS DE SUA SECRETARIA COMPETENTE, ORGANIZE O COMÉRCIO AMBULANTE DO NOSSO MUNICÍPIO.

REQUEIRO À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E OBSERVADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, SEJA FORMULADO APELO A EXMA. SRA. PREFEITA - ROSÂNGELA DE MOURA MANIÇOBA NOVAES FERRAZ, NO SENTIDO DE QUE O PODER PÚBLICO VIABILIZE A UTILIZAÇÃO DO PRÉDIO DA ESCOLA MUNICIPAL DE POCINHOS/AIRI, QUE SE ENCONTRA DESATIVADA, PARA QUE SEJA INSTALADO UM POSTO DE SAÚDE NAQUELE LOCAL.

REQUEIRO À MESA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, QUE SEJA FORMULADO UM APELO À EXMA. SRA. PREFEITA, ROSÂNGELA DE MOURA MANIÇOBA NOVAES FERRAZ, E A SRA. AMANDA RAFAELA FEITOSA GOIANA MENEZES, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES, NO SENTIDO DE ESTABELECER UMA PROGRAMAÇÃO PERIÓDICA E PROGRAMÁTICA NO ESPAÇO CULTURAL JOÃO BOIADEIRO.

REQUEIRO À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, QUE SEJA FORMULADO UM APELO A EXMA. SRA. PREFEITA, ROSÂNGELA DE MOURA MANIÇOBA NOVAES FERRAZ, NO SENTIDO DE FIXAR PONTOS DE COLETA DE LIXO ELETRÔNICO NO MUNICÍPIO.

INDICO À MESA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SEJA FORMULADO UM APELO À EXMA. SRA. PREFEITA, ROSÂNGELA DE MOURA MANIÇOBA NOVAES FERRAZ, JUNTAMENTE COM O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - ANTÔNIO ADELMO NUNES, NO SENTIDO DE VIABILIZAR OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO NA ÁREA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS WASHINGTON PUÇA E MARIA EUGÊNIA FALCÃO.

REQUEIRO À MESA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SEJA FORMULADO UM APELO À EXMA. SRA. PREFEITA, ROSÂNGELA DE MOURA MANIÇOBA NOVAES FERRAZ, JUNTAMENTE COM AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ADMINISTRAÇÃO E DE FINANÇAS, NO SENTIDO DE REALIZAR A INAUGURAÇÃO DA SALA DO EMPREENDEDOR, QUE SE ENCONTRA INSTALADA NA SECRETARIA DA MULHER.

REQUEIRO À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, SEJA FORMULADO APELO A EXMA. SRA. PREFEITA ROSÂNEGELA DE MOURA MANIÇOBA NOVAES FERRAZ E AO SR. SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - ANTÔNIO ADELMO NUNES, NO SENTIDO DE VIABILIZAR O ACESSO AOS BAIRROS CAETANO II E DNER, ATRAVÉS DE CALÇAMENTO NAS VIAS LATERAIS DA AVENIDA MANOEL ALVES DE CARVALHO, MAIS PRECISAMENTE NA ÁREA DE ENTRADA DO IF - INSTITUTO FEDERAL, ATÉ O INÍCIO DO DNER, CONSTRUINDO UMA PASSARELA SOBRE O RIACHO CAETANO.

REQUEIRO À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, SEJA FORMULADO APELO A EXMA. SENHORA PREFEITA ROSÂNGELA DE MOURA MANIÇOBA NOVAES FERRAZ E AO SR. SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - ANTÔNIO ADELMO NUNES, NO SENTIDO DE TOMAR AS MEDIDAS NECESSÁRIAS, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, VISANDO O CONSERTO DAS ESTRADAS QUE LIGAM A COMUNIDADE BARRA DO JUÁ À TAPERA, POÇO CERCADO, CÁGADO, TATU, PIPIPAN, SANTO AMARO NOVO, BOA VISTA E SERRA PRETA.

REQUEIRO À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS, SEJA FEITO UM APELO A EXMA. SRA. PREFEITA ROSÂNGELA DE MOURA MANIÇOBA NOVAES FERRAZ, PARA QUE, ATRAVÉS DE SUA SECRETARIA COMPETENTE, SEJA REALIZADA LIMPEZA E REFORMA COM AJARDINAMENTO NA ACADEMIA DAS CIDADES.

REQUEIRO À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS, SEJA FEITO UM APELO A EXMA. SRA. PREFEITA ROSÂNGELA DE MOURA MANIÇOBA NOVAES FERRAZ, PARA QUE, ATRAVÉS DE SUA SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTES NO BAIRRO DNER.

REQUEIRO À MESA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SEJA FORMULADO UM APELO A EXMA. SRA. PREFEITA, ROSÂNGELA DE MOURA MANIÇOBA NOVAES FERRAZ, JUNTAMENTE AO SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, SR. ADELMO NUNES,NO SENTIDO DE RECUPERAR E AJARDINAR A PRAÇA LOCALIZADA NA RUA MAJOR JOÃO NOVAES.

REQUEIRO À MESA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SEJA FORMULADO UM APELO A EXMA. SRA. PREFEITA, ROSÂNGELA DE MOURA MANIÇOBA NOVAES FERRAZ, JUNTAMENTE AO SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, SR. ADELMO NUNES, NO SENTIDO DE RECUPERAR E AJARDINAR A PRAÇA LOCALIZADA NA RUA TEÓFANES TORRES, CONHECIDA COMO “PRAÇA DO CHINELO”.

REQUEIRO À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E OBSERVADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, SEJA FORMULADO APELO A EXMª SRª. PREFEITA – ROSÂNGELA DE MOURA MANIÇOBA NOVAES FERRAZ, NO SENTIDO DE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL TOME PROVIDÊNCIAS ACERCA DA PRECÁRIA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO ASSENTAMENTO SERRA NEGRA, ONDE VÁRIAS LÂMPADAS SE ENCONTRAM APAGADAS.

REQUEIRO À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E OBSERVADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, SEJA FORMULADO APELO A EXMª SRª. PREFEITA – ROSÂNGELA DE MOURA MANIÇOBA NOVAES FERRAZ, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E À DIRETORIA DO HOSPITAL CEL. ÁLVARO FERRAZ, NO SENTIDO DE TOMAR AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS QUANTO AO REGULAR FUNCIONAMENTO DO GERADOR DE ENERGIA DO REFERIDO HOSPITAL.

REQUEIRO À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E OBSERVADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, SEJA FORMULADO APELO A EXMª SRª. PREFEITA – ROSÂNGELA DE MOURA MANIÇOBA NOVAES FERRAZ, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, NO SENTIDO DE REALIZAR O ESGOTAMENTO SANITÁRIO DAS RUAS QUE MARGEIAM A BR-316, NO BAIRRO DNER.

REQUEIRO A MESA, OUVIDO O PLENÁRIO R CUMPRIDAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS, SEJA FEITO UM APELO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA ROSÂNGELA DE MOURA MANIÇOBA NOVAES FERRAZ, ATRAVÉS DE SUA SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE ENVIDE ESFORÇOS PARA QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA ÁREA DE LAZER NO TERRENO EXISTENTE AO LADO DO CANAL, LIMITANDO-SE COM A CERÂMICA DO EX-VEREADOR BETO PUÇA E AS RUAS MAJOR JOSÉ RODRIGUES DE MORAIS E BELÉM DO SÃO FRANCISCO.