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PELO 1/2025 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica
Ementa: Dá nova redação ao §5º do Art. 31 da Lei Orgânica do Município de Floresta-PE.
Apresentação: 24 de Setembro de 2025
Autor:
Mesa Diretora - Presidente
Relatorias:
TALLES CRUZ (CCJR - Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC 1/2025 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: DISPÕE SOBRE A REFORMA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE FLORESTA, ESTADO DE PERNAMBUCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 149/2025, Data Protocolo:
07/02/2025 -
Horário: 13:00:07
Autor:
Rosangela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz - Prefeita
Relatorias:
TALLES CRUZ (CCJR - Constituição, Justiça e Redação)
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LENILDA BELO (CFO - Finanças e Orçamento)
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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PLC 2/2025 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Dispõe sobre a criação de CARGOS PÚBLICOS EFETIVOS e respectivas vagas no âmbito da Administração Pública direta do PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE FLORESTA/PE, e dá outras providências.
Apresentação: 10 de Setembro de 2025
Autor:
Rosangela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz - Prefeita
Relatorias:
TALLES CRUZ (CCJR - Constituição, Justiça e Redação)
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TALLES CRUZ (COSP - Obras, Serviços Públicos, Agricultura e Meio Ambiente)
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC 3/2025 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Revoga a Lei Municipal n° 355/2007 e reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Floresta, do Estado de Pernambuco, de conformidade com as Emendas Constitucionais n° 103/2019 e 117 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT, à Emenda à Lei Orgânica n° 01/2020, e dá outras providências.
Apresentação: 26 de Setembro de 2025
Protocolo: 1259/2025, Data Protocolo:
26/09/2025 -
Horário: 12:22:40
Autor:
Rosangela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz - Prefeita
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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PLC 4/2025 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Dispõe sobre parcelamento e reparcelamento de débitos do Município de Floresta com seu Regime Próprio de Previdência Social - FLORESTA PREV, de que tratam os arts. 115 e 117 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT, com a redação conferida pela Emenda Constitucional n° 136, de 9 de setembro de 2025.
Apresentação: 31 de Outubro de 2025
Protocolo: 1445/2025, Data Protocolo:
31/10/2025 -
Horário: 12:25:07
Autor:
Rosangela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz - Prefeita
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC 5/2025 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: ALTERA A LEI Nº 335 DE 22 DE MAIO DE 2006, DO MUNICIPIO DE FLORESTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2025
Protocolo: 1657/2025, Data Protocolo:
09/12/2025 -
Horário: 9:39:48
Autor:
Rosangela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz - Prefeita
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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PLC 6/2025 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Ementa: Altera a lei completar Nº 6 de 31 de Outubro de 2025, e dá outras Providências.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2025
Protocolo: 1655/2025, Data Protocolo:
09/12/2025 -
Horário: 9:33:18
Autor:
Rosangela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz - Prefeita
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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PLO 1/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre o valor do menor vencimento a ser pago aos servidores da Prefeitura Municipal de Floresta/PE e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Janeiro de 2025
Protocolo: 20/2025, Data Protocolo:
09/01/2025 -
Horário: 8:38:41
Autor:
Rosangela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz - Prefeita
Relatorias:
TALLES CRUZ (CCJR - Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 2/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Fixa o piso salarial de Agente Comunitário da Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias nos termos do §9°, do Art. 198 da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional de n° 120, de 06 de maio de 2022 e dá outras providências.
Apresentação: 24 de Janeiro de 2025
Protocolo: 78/2025, Data Protocolo:
24/01/2025 -
Horário: 13:52:09
Autor:
Rosangela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz - Prefeita
Relatorias:
TALLES CRUZ (CCJR - Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 3/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Reajusta os vencimentos dos Servidores efetivos do Poder Legislativo do Município de Floresta/PE.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2025
Autor:
Mesa Diretora - Presidente
Relatorias:
TALLES CRUZ (CCJR - Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 4/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “Dispõe sobre a divulgação de informações relativas ao contrato de locação de imóveis pela Administração Pública no Município de Floresta-PE, e dá outras providências.”
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2025
Autor:
PEU VILARIM
Relatorias:
TALLES CRUZ (CCJR - Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 5/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui a Política Municipal de Juventude e Saúde Mental no Município de Floresta, com foco na prevenção e promoção do bem-estar emocional dos jovens, e dá outras providências.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2025
Autor:
ANA ALICE NUMERIANO
Relatorias:
TALLES CRUZ (CCJR - Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 6/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina Missa do Vaqueiro de Floresta-PE.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2025
Autor:
TIAGO MANIÇOBA
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 12 de Março de 2025
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PLO 7/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Declara Patrimônio Cultural/Religioso Imaterial Municipal florestano a Romaria à Padroeira de Nossa Senhora da Saúde, em Tacaratu-PE.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2025
Autor:
PEU VILARIM
Relatorias:
TALLES CRUZ (CCJR - Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 8/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina Logradouro Público.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2025
Autor:
TALLES CRUZ
Relatorias:
TALLES CRUZ (CCJR - Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 9/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina Cozinha Comunitária do Bairro São Francisco de Assis - “DNER”.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2025
Autor:
GILBERTO QUIRINO
Relatorias:
TALLES CRUZ (CCJR - Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 10/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina Prédio Público.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2025
Autor:
TIAGO MANIÇOBA
Relatorias:
TALLES CRUZ (CCJR - Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 11/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: FIXA, NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL 11.738/08, O PISO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 321/2025, Data Protocolo:
20/02/2025 -
Horário: 12:29:00
Autor:
Rosangela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz - Prefeita
Relatorias:
LENILDA BELO (CESAS - Educação, Cultura, Esporte e Lazer)
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TALLES CRUZ (CCJR - Constituição, Justiça e Redação)
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LENILDA BELO (CFO - Finanças e Orçamento)
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 12/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o Dia Municipal do Rio Pajeú no município de Floresta, e dá outras providências.
Apresentação: 12 de Março de 2025
Autor:
ANA ALICE NUMERIANO
Relatorias:
TALLES CRUZ (CCJR - Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 13/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Estabelece reserva de vagas para negros e indígenas nos concursos públicos promovido pelo município de Floresta-PE.
Apresentação: 12 de Março de 2025
Autor:
PEU VILARIM
Relatorias:
TALLES CRUZ (CCJR - Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 14/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “DISPÕE SOBRE O PROTOCOLO DE COMBATE À DISCRIMINAÇÃO NAS QUADRAS, ESTÁDIOS, GINÁSIOS E ARENAS ESPORTIVAS NO MUNICÍPIO DE FLORESTA-PE.”
Apresentação: 19 de Março de 2025
Autor:
PEU VILARIM
Relatorias:
TALLES CRUZ (CCJR - Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 15/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Abre no orçamento vigente acréscimo adicional especial e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Março de 2025
Protocolo: 398/2025, Data Protocolo:
20/03/2025 -
Horário: 12:45:23
Autor:
Rosangela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz - Prefeita
Relatorias:
LENILDA BELO (CFO - Finanças e Orçamento)
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 16/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui e regulamenta o Programa de Benefícios da Saúde e dá providências.
Apresentação: 20 de Março de 2025
Protocolo: 399/2025, Data Protocolo:
20/03/2025 -
Horário: 12:47:44
Autor:
Rosangela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz - Prefeita
Relatorias:
TALLES CRUZ (CCJR - Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 17/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE-CMS, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 26 de Março de 2025
Protocolo: 417/2025, Data Protocolo:
26/03/2025 -
Horário: 12:56:40
Autor:
Rosangela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz - Prefeita
Relatorias:
TALLES CRUZ (CCJR - Constituição, Justiça e Redação)
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ANA ALICE NUMERIANO (CSS - Seguridade Social - Saúde, Previdência e Assistência Social)
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 18/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE CONFISSÃO DE DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS E ACORDO DE PARCELAMENTO COM O FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE FLORESTA - FLORESTAPREV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 28 de Março de 2025
Protocolo: 421/2025, Data Protocolo:
28/03/2025 -
Horário: 11:17:09
Autor:
Rosangela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz - Prefeita
Localização Atual: CSS - Seguridade Social - Saúde, Previdência e Assistência Social
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 2 de Abril de 2025
Texto Original
Audiência(s) Pública(s):
AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 18/2025
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PLO 19/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Regulamenta a Lei Federal n° 14.133, de 01 de abril de 2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos) no âmbito do Poder Executivo do Município de Floresta/PE, e dá outras providências."
Apresentação: 28 de Março de 2025
Protocolo: 422/2025, Data Protocolo:
28/03/2025 -
Horário: 11:20:14
Autor:
Rosangela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz - Prefeita
Relatorias:
TALLES CRUZ (CCJR - Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 20/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui a Política de Conscientização e Incentivo à Doação de Sangue, Órgãos, Tecidos e Leite Materno – Promoção 3D, no município de Floresta-PE.
Apresentação: 2 de Abril de 2025
Autor:
TIAGO MANIÇOBA
Relatorias:
TALLES CRUZ (CCJR - Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 21/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina Cozinha de Prédio Público – Escola Estadual Terezinha de Souza Lira.
Apresentação: 9 de Abril de 2025
Autor:
PH LIRA
Localização Atual: CCJR - Constituição, Justiça e Redação
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 22/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a concessão de um dia de folga aos servidores públicos efetivos e comissionados do Poder Executivo e Legislativo Municipal no dia de seu aniversário, sem prejuízo da remuneração, e estabelece critérios para a obtenção do benefício.
Apresentação: 9 de Abril de 2025
Autor:
PEU VILARIM
Relatorias:
TALLES CRUZ (CCJR - Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 14 de Maio de 2025
Última Ação: Proposição arquivada à pedido do autor - através do Ofício n° 23/2025 - G.P.V.
Texto Original
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PLO 23/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o Programa de Esporte para a Terceira Idade no Município de Floresta e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Abril de 2025
Autor:
ANA ALICE NUMERIANO
Relatorias:
TALLES CRUZ (CCJR - Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 24/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE RECONHECIMENTO, VALORIZAÇÃO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS ADEQUADOS AOS POVOS E POPULAÇÕES INDÍGENAS DE FLORESTA-PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Apresentação: 9 de Abril de 2025
Autor:
PEU VILARIM
Relatorias:
TALLES CRUZ (CCJR - Constituição, Justiça e Redação)
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TALLES CRUZ (COSP - Obras, Serviços Públicos, Agricultura e Meio Ambiente)
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 25/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Abril de 2025
Protocolo: 454/2025, Data Protocolo:
09/04/2025 -
Horário: 12:47:31
Autor:
Rosangela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz - Prefeita
Relatorias:
LENILDA BELO (CFO - Finanças e Orçamento)
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 26/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a criação do Agendamento de Serviços Públicos Municipais Digital e dá outras providências.
Apresentação: 30 de Abril de 2025
Autor:
PEU VILARIM
Relatorias:
TALLES CRUZ (CCJR - Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 11 de Novembro de 2025
Última Ação: Proposição ARQUIVADA a pedido do autor.
Texto Original
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PLO 27/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o programa "Cuidando de Quem Cuida", visando promover ações de orientação e atenção às mães e responsáveis legais atípicos no Município de Floresta-PE, e estabelece a Semana da Maternidade e Responsável Legal Atípica.
Apresentação: 30 de Abril de 2025
Autor:
PEU VILARIM
Relatorias:
TALLES CRUZ (CCJR - Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 28/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui a Política Municipal de Transparência em Obras Públicas.
Apresentação: 7 de Maio de 2025
Autor:
PEU VILARIM
Relatorias:
TALLES CRUZ (CCJR - Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 29/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o Programa Municipal de Alimentação Saudável no Município de Floresta e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Maio de 2025
Autor:
ANA ALICE NUMERIANO
Relatorias:
TALLES CRUZ (CCJR - Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 30/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina “Expedita Novaes Ferraz” a Unidade de Saúde da Família – ESF Alto da Ermida, localizada na Avenida Dom Augusto, no bairro Alto da Ermida, no município de Floresta, e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Maio de 2025
Autor:
TIAGO MANIÇOBA
Relatorias:
TALLES CRUZ (CCJR - Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 31/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui a Semana da Consciência Mental Materna no Município de Floresta- PE.
Apresentação: 14 de Maio de 2025
Autor:
CHICHICO FERRAZ
Relatorias:
TALLES CRUZ (CCJR - Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 32/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a Criação do Programa Municipal de Educação e Preservação Ambiental no Município de Floresta- PE.
Apresentação: 14 de Maio de 2025
Autor:
LENILDA BELO
Relatorias:
TALLES CRUZ (CCJR - Constituição, Justiça e Redação)
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TALLES CRUZ (COSP - Obras, Serviços Públicos, Agricultura e Meio Ambiente)
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 33/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre o programa de incentivo à utilização da musicoterapia como tratamento terapêutico complementar de pessoas com deficiência, síndromes ou transtorno do espectro autista e dá outras providências.
Apresentação: 21 de Maio de 2025
Autor:
PEU VILARIM
Relatorias:
TALLES CRUZ (CCJR - Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 34/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui a Política Municipal de Fomento à Agropecuária no Município de Floresta - PE, visando ao desenvolvimento sustentável da atividade econômica e das cadeias e arranjos produtivos locais que integram e se relacionam com o ecossistema agropecuário.
Apresentação: 28 de Maio de 2025
Autor:
TÚLIO LARANJEIRA
Relatorias:
TALLES CRUZ (CCJR - Constituição, Justiça e Redação)
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TALLES CRUZ (COSP - Obras, Serviços Públicos, Agricultura e Meio Ambiente)
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 35/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de transparência dos valores repassados pelo Município de Floresta ao Instituto de Previdência de Floresta - FLORESTAPREV, e dá outras providências.
Apresentação: 28 de Maio de 2025
Autor:
PEU VILARIM
Relatorias:
TALLES CRUZ (CCJR - Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 36/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Apresentação: 28 de Maio de 2025
Protocolo: 630/2025, Data Protocolo:
28/05/2025 -
Horário: 8:52:05
Autor:
Rosangela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz - Prefeita
Relatorias:
LENILDA BELO (CFO - Finanças e Orçamento)
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 37/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre concessão de Diárias aos Vereadores e Servidores da Câmara Municipal de Floresta.
Apresentação: 17 de Junho de 2025
Autor:
ANDRÉ FERRAZ
BEIJINHA PUÇA
CHICHICO FERRAZ
DR. VICTOR LAERT
GILBERTO QUIRINO
KIEL DO PIPA
LENILDA BELO
LENILTON DO DETRAN
PÉRICLES FERRAZ
PEU VILARIM
TALLES CRUZ
TIAGO MANIÇOBA
TÚLIO LARANJEIRA
Relatorias:
TALLES CRUZ (CCJR - Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual: CFO - Finanças e Orçamento
Status: Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 7 de Julho de 2025
Última Ação: Parecer favorável da Comissão de Justiça. Aguardando emissão do Parecer da Comissão de Finanças.
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PLO 38/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Julho de 2025
Protocolo: 912/2025, Data Protocolo:
09/07/2025 -
Horário: 13:01:35
Autor:
Rosangela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz - Prefeita
Relatorias:
LENILDA BELO (CFO - Finanças e Orçamento)
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 39/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.
Apresentação: 16 de Julho de 2025
Autor:
Rosangela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz - Prefeita
Relatorias:
LENILDA BELO (CFO - Finanças e Orçamento)
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 40/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui, no município de Floresta-PE, o programa “Câmara vai à Escola.”
Apresentação: 1 de Agosto de 2025
Autor:
PEU VILARIM
Relatorias:
TALLES CRUZ (CCJR - Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 41/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Inclui no calendário de eventos do Município, o Dia Municipal do Ciclista de Floresta/PE.
Apresentação: 1 de Agosto de 2025
Autor:
LENILTON DO DETRAN
Relatorias:
TALLES CRUZ (CCJR - Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 42/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Estabelece as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2026 e dá outras providências.
Apresentação: 1 de Agosto de 2025
Protocolo: 942/2025, Data Protocolo:
01/08/2025 -
Horário: 12:21:46
Autor:
Rosangela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz - Prefeita
Relatorias:
LENILDA BELO (CFO - Finanças e Orçamento)
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 43/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o Programa “Adote o Rio Pajeú”, no município de Floresta-PE, voltado à requalificação ambiental do Rio Pajeú por meio de parcerias voluntárias, e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Agosto de 2025
Autor:
PEU VILARIM
Relatorias:
TALLES CRUZ (CCJR - Constituição, Justiça e Redação)
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TALLES CRUZ (COSP - Obras, Serviços Públicos, Agricultura e Meio Ambiente)
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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